Evidência de desperdício

Na tentativa de moralizar a aplicação de recursos públicos, o presidente da República interino começou a chafurdar o ninho das comunicações petistas patrocinado com dinheiro dos contribuintes, tendo determinado o corte da principal fonte de recursos repassados para blogueiros considerados aliados e favoráveis aos ideários petistas.

Em declarada batalha da guerra da comunicação contra os petistas, o presidente interino determinou a retirada do orçamento de despesas destinadas àqueles aliados da presidente afastada, tendo bloqueado, de início, o valor de R$ 8 milhões dos R$ 11 milhões previstos para gastos, este ano, com publicidade de ministérios e estatais, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, como se não tivessem programas prioritários do governo.

O governo apresentou a justificativa de que os veículos seriam "instrumento de opinião partidária", obviamente com ácidas críticas ao atual governo e ao impeachment da petista, tendo informado que a verba será direcionada para iniciativas de divulgação de "múltiplas opiniões", ou seja, ela será aplicada em atividade apartidária, bem diferente da destinação inicial.

Conforme a comunicação oficial, deixarão de receber recursos públicos blogs e sites como Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Conversa Afiada, O Cafezinho, Pragmatismo Político, entre outros meios de comunicação que tinham o objetivo de defender os programas sociais do governo afastado, com indiscutível viés publicitário moldado com a cara e a imagem do Partido dos Trabalhadores.

O Palácio do Planalto esclareceu que foram preservados os contratos de publicidade em veículos considerados apartidários e destinados à promoção de debates de relevância pública e social, a exemplo do Observatório de Imprensa, autodefinido como "website e programa de rádio e TV brasileiro cujo foco é a análise da atuação dos meios de comunicação em massa no país", e o site Congresso em Foco, que se dedica à divulgação de matérias do Legislativo.

Enquanto o governo petista destinava milhões de reais para blogueiros fazerem disseminação de fatos nem sempre verdadeiros, com versões exclusivamente favoráveis ao governo, cuja gestão não passava de completo fracasso, os hospitais continuam sucateados e as pessoas não são atendidas ou morrem por falta da devida assistência sob a responsabilidade do Estado. É simplesmente inacreditável que ainda existiam governo que deixava de priorizar as políticas públicas, para utilizar expediente, com recursos públicos, para a promoção de algo que não funcionava: a gestão pública.

É lamentável que o país, mergulhado no mar de tanta carência e muita miséria, dava-se o luxo de permitir que o governo petista contratasse blogueiros a peso de ouro para fazer propaganda sobre algo inverossímil, inexistente, sem o menor aproveitamento para o interesse público, em clara demonstração de desperdício de recursos que deviam ser aplicados em programas que beneficiem a sociedade, que passa por privações justamente diante da escassez do dinheiro que era repassado para futilidades e publicidades inúteis.

O governo sensato, sério, cuidadoso e responsável precisa exigir, em cada despesa programada, o real resultado do custo-benefício para a sociedade, como forma de satisfação do atendimento do interesse público, determinando a apuração de responsabilidades nos casos de desperdícios de recursos públicos, como parece ser o repasse de dinheiro do contribuinte para blogueiros fazerem propaganda de algo inexistente, eis que os resultados da gestão petista se traduzem em verdadeiros assombros, à vista da generalizada insatisfação do povo.

Diante da constatação da realização de despesas completamente dispensáveis, por não corresponderem nem atenderem às finalidades públicas, convém que o governo se comprometa a fazer pente-finte no Orçamento da União, com vistas a identificar os gastos que não estejam devidamente enquadrados nos objetivos de interesse da população, de modo a escoimá-los em definitivo e destiná-los ao atendimento de atividades que se apresentam carentes de recursos, tendo em vista a imperiosa e urgente necessidade de priorização das políticas públicas, em atendimento ao bem comum. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de junho de 2016

Enfim: uma chance à vida

O presidente da República interino ordenou que a Força Aérea Brasileira (FAB) mantenha, em estado permanente, à disposição de uma aeronave para atuar no transporte de órgãos e tecidos humanos, destinados a transplantes.

Causa estranheza que a medida somente tenha sido tomada com bastante atraso em razão de reportagem publicada pelo jornal O Globo, que versava sobre informação de que não havia aeronave da FAB para o transporte de emergência de órgãos para um transplante, fato que demonstra, até então, total descaso das autoridades incumbidas de cuidar da saúde pública, que apenas agem depois dos estragos causados às vidas humanas, muitas das quais poderiam ter sido salvas se já houvesse a aeronave disponibilizada para tal finalidade. 

A publicação relatou a rotina de dificuldades de equipes médicas do país para viabilizar o transporte aéreo de órgãos e tecidos doados para salvar vidas de pessoas que aguardam na fila de transplantes.

O presidente disse que "Assinei um decreto, que será publicado amanhã (terça), onde se determina à Aeronáutica que se mantenha permanentemente um avião no solo à disposição para qualquer chamado para transporte desses órgãos. Ou ainda, se for para transportar aquele paciente para o local onde está o órgão ou tecido, que assim também se faça".

Os casos de perdas de órgãos que poderiam salvar vidas já se tornaram frequentes e as autoridades incumbidas pelos zelo e cuidado da saúde pública simplesmente se faziam de moucas, ignorando por completo situação de extrema importância, por se tratar da possibilidade de salvar vidas humanas.

Enquanto existiam carências de aeronaves para prestar assistência aérea à vida humana, de forma paradoxal, os céus tupiniquins se encontravam congestionados com o tráfego de autoridades se deslocando tranquilamente para o ócio de final de semana nas cidades de suas residências, sem nenhuma preocupação quanto à calamitosa situação da saúde pública, com vidas sendo perdidas pela omissão e irresponsabilidade do poder público.

Ante a constatação da precariedade do atendimento à saúde pública, onde as pessoas morrem à míngua, enquanto autoridades esbanjas mordomias com recursos públicos, em total reprovação da realidade de penúria brasileira, o presidente interino poderia aproveitar o ensejo, como forma de demonstrar sensibilidade para a completa falta de priorização dos serviços públicos, que compromete seriamente a gestão pública competente, no sentido de moralizar o uso de aeronaves oficiais, acabando de vez com a farra dos ministros no final de semana, feita a seu talante, quando cada qual pega um jatinho, como se fosse propriedade particular, para apenas se deslocar para suas cidades.

O presidente interino precisa ser sensato, à luz do princípio patriótica, para perceber que se trata de uso abusivo do patrimônio público, em forma de privilégio somente concedido de maneira injustificável a poucos servidores, que podem perfeitamente, sem o menor sacrifício, se deslocar para onde bem entender fazendo uso dos voos comerciais, ressalvados os casos onde não têm escalas regulares, devidamente comprovável.

O presidente do país poderia fazer uso da racionalidade e do bom senso para entender que, em pleno século XXI, o uso de aeronaves oficiais não existe nas nações sérias e desenvolvidas nem mesmo nas republiquetas, onde há imperioso respeito ao dinheiro dos contribuintes e a sociedade exige austeridade na aplicação dos recursos públicos.

Urge que a administração pública brasileira evolua em alta velocidade, para que sejam possíveis as salutares práticas da racionalização, do aperfeiçoamento e da modernização da administração pública, de modo que os governantes vislumbrem a imperiosa necessidade da priorização das políticas governamentais, no sentido da urgente eliminação das mordomias, dos privilégios, das regalias e dos demais benefícios absolutamente injustificáveis e dispensáveis, e da implantação de medidas objetivando a eficiência e a eficácia das ações públicas, como forma da sua efetividade e economicidade, em exclusivo benefício do interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 09 de junho de 201

O Itamaraty sob estudos?

       Segundo informações oriundas do Itamaraty, foi criada comissão para estudar e produzir levantamento sobre a caótica situação de funcionamento do corpo diplomático brasileiro, tendo-se em conta a quantidade de embaixadas, consulados etc.

Com rombo inédito em suas contas, a chancelaria estima débito da ordem de R$ 3,2 bilhões às entidades internacionais e corre sério risco de perder poder de voto em algumas delas. O chanceler solicitou ao órgão competente do governo a liberação da quantia de R$ 800 milhões, para sanar parte das dívidas, a par de prometer reduzir custos.

Alguns diplomatas acreditam que o fechamento de postos poderia causar aumento imediato dos custos, com mudanças, rompimento de contratos e outros compromissos financeiros, mas as dificuldades orçamentárias impõem a necessidade de estudos para o enxugamento de postos inúteis e dispendiosos.

Normalmente, o fechamento de embaixadas gera impacto político e muitas críticas, justamente por contrariar interesses de segmentos da diplomacia, que não estão nada preocupados com a situação de penúria do orçamento do Itamaraty nem do país, cuja pasta vem passando por vexames, diante do estreitamento dos recursos que lhe são destinados, nos últimos tempos.

Não há dúvida alguma de que é imperioso acabar com a farra da gastança com embaixadas, consulados ou postos absolutamente dispensáveis, situados em países ou lugares sem a menor importância econômica ou estratégica para os interesses do Brasil, dando a impressão de que o país tem dinheiro sobrando.

Aliás, é preciso rever, com urgência, o plano megalomaníaco do ex-presidente petista de abrir embaixadas até em planeta inexistente, como forma de mostrar que o Brasil tinha força diplomática e poderia ser forte candidato ao Conselho de Segurança da ONU, cujo projeto não passou de enorme estupidez, porque as grandes nações perceberam a ambição ridícula de país que não tinha nem mesmo condições para manter a segurança nacional, quanto mais integrar órgão da relevância daquele conselho, que precisa de muita competência que passa ano-luz de distância do país tupiniquim.

Além do mais, o governo petista aparelhou o Itamaraty para manter excelentes relações diplomáticas exclusivamente com países socialistas, simpatizantes do bolivarianismo retrógrado, de modo a haver enorme distanciamento dos países evoluídos e desenvolvimentos econômico e democraticamente, permitindo a progressiva involução da diplomacia brasileira, que, no passado recente, havia alcançado respeitabilidade no mundo, justamente por suas inteligência e competência com relação às políticas internacionais.

No governo petista, a diplomacia brasileira passou por período negro, justamente pela imposição de ideologia que prestigiava as relações com países socialistas, em claro desprezo ao estreitamento com as nações que poderiam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, fato que contribuiu para gigantesco retrocesso da posição de vanguarda que o país já havia conquistado, graças ao esforço ao aprimoramento e aos avanços diplomáticos.

O chanceler poderia empregar os princípios do bom senso e da racionalidade, para determinar amplos e profundos estudos sobre a real situação da diplomacia brasileira no mundo, de modo que sejam levadas em conta, de forma justificada, a necessidade estratégica da sua existência em cada localidade e a indicação dos benefícios propiciados para o Brasil, em termos sociais, políticos e econômicos, aferindo, em especial, o custo-benefício das despesas, que são monstruosas e ainda são causa de muito desperdício, luxo e suntuosidade, bem diferentes da realidade do estado de pobreza e carência dos brasileiros e da própria existência dos aparatos dispendiosos que levaram o país a ficar inadimplente em diversas localidades, com persistentes cobranças que maculam a imagem do Brasil.

O chanceler precisa mostrar competência para enxugar, de forma expressiva, os gastos com a diplomacia e imprimir o sistema de eficiência no funcionamento do corpo diplomático brasileiro, pelo mundo, de modo que a sua existência seja devidamente justificada exatamente pelos resultados benéficos aos interesses brasileiros.

Sabe-se que, durante os últimos governos criaram ou promoveram serviços diplomáticos sem nenhum critério técnico sobre a sua real necessidade senão para o atendimento de conveniência pessoal e partidária, para a satisfação de objetivos alheios aos interesses nacionais.

O momento de dificuldades orçamentárias exige que o chanceler adote medidas de racionalização e aperfeiçoamento das atividades diplomáticas, de modo a contribuir para as tão ansiadas austeridade e economicidade pelos brasileiros que se sacrificam diante de enorme carga tributária, enquanto não há demonstração de racionalização quanto aos órgãos da administração pública, que precisam passar por inadiável enxugamento, para funcionar com eficiência e efetividade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 09 de junho de 2016

Afronta ao princípio da legalidade

A Comissão de Transparência e Gestão do Senado Federal decide mandar abrir o sigilo do cartão corporativo da Presidência da República, por meio do qual são pagas as despesas realizadas pessoalmente pelos presidentes do país, sejam quais forem, porém elas estavam, até agora, sob rigoroso sigilo, não sendo permeáveis nem mesmo ao controle e à fiscalização exercidos pelos órgãos incumbidos desse mister, em completa afronta, em especial, aos princípios da transparência e da legalidade.

Causa espécie que a aludida norma somente tem validade para despesas realizadas por presidentes que estiverem no poder ou entrarem depois da aprovação da proposta, ficando de fora da sua abrangência os presidentes petistas, salvo se a presidente afastada, por gigantesco infortúnio, reassuma o mandato.

Comenta-se que, em face da falta de controle sobre as despesas do presidente do país, a farra com recursos públicos extrapolava a racionalidade e o bom senso, principalmente com o esbanjamento de gastos com bebidas especiais e comidas exóticas, todas caríssimas, tudo em completa dissonância com a realidade de penúria dos brasileiros e o déficit das contas públicas, que convivem com extraordinário rombo causado pelas pedaladas fiscais, objeto do impeachment da presidente afastada.

          Trata-se de decisão esdrúxula e estapafúrdia, possivelmente por não ser adotada nem mesmo nas republiquetas, quanto à sua aplicação somente com abrangência aos gastos realizados a partir de quem estiver no poder, dando a entender que os recursos têm duas caras e duas faces, embora sejam a mesma moeda, e que somente a transparência tivesse legitimidade para quem estiver no governo.

          A norma aprovada dá a entender, e isso fica assente, que ficam convalidadas as despesas realizadas por outros presidentes do país, sem que elas sejam passíveis de fiscalização e controle sob o prisma da regularidade, em clara demonstração de incoerência republicana, porque, na forma do ordenamento jurídico, com sede na Carta Magna, os agentes públicos têm o dever de prestar contas sobre seus atos, obviamente com abrangência também aos gastos dos cartões corporativos, que não podem ficar a salvo pelo simples fato de se referirem a outros períodos, fato que não encontra plausibilidade, justificativa e muito menos amparo legal.

Os contribuintes exigem que o administrador público seja compelido a prestar contas sobre seus atos, sem quaisquer exceções, nem mesmo com relação aos cartões corporativos, porque as despesas pertinentes são arcadas por eles, da mesma forma como acontece com as demais despesas, motivo pelo qual elas não podem ficar sob sigilo, em momento algum, mesmo porque toda e qualquer despesa precisa passar pelos crivos da transparência e da regularidade, com vistas à sua aprovação pelos órgãos de controle e fiscalização, na forma de exigências constitucional e legal.

Certamente que a decisão do Senado Federal não condiz com os salutares princípios da moralidade, transparência, legalidade e economicidade, que são indissociáveis da realização das despesas públicas, que precisam demonstrar a sua consonância ao atendimento do interesse público.

Diante da necessidade de aperfeiçoamento e modernização também na execução dos orçamentos, convém que a realização das despesas públicas seja passível de controle e fiscalização, não importando a sua época e muito menos ainda a sua destinação, à luz do ordenamento jurídico pátrio, que determina que o administrador público tem a obrigação de prestar contas sobre seus atos, em especial quanto à boa e regular aplicação dos dinheiros públicos, como forma de merecer a aprovação da sociedade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de junho de 2016

A decrepitude moral

Já faz algum tempo que as manchetes dos jornais revelavam ao mundo o affaire do ex-presidente da República petista com sua protegida, então chefe do escritório da Presidência República, em São Paulo.

Segundo se comentavam à época, o rumoroso caso amoroso acontecia sem que a primeira-dama se importasse, em razão de conveniência, tanto é que a amante fazia, desenvoltura, as vezes da esposa legítima nas viagens presidenciais para o exterior, sem que ela nem integrasse a comitiva oficial, viajando, por 32 vezes, de forma clandestina, ou seja, em anonimato, com o único objetivo de fazer “companhia” ao então presidente do país, segundo relato da tripulação e da imprensa.

A servidora em referência se tornou famosa e era tratada carinhosamente pelos “bajuladores”, por sua aproximação com o ex-presidente, cuja relação com ele foi capaz de assegurar regalias e até poder de influência no âmbito do governo, onde conseguia aprovação de nomes para a direção de Agências Controladoras e outras vantagens na administração.

Fala-se ainda que, à vista da sua intimidade com o então presidente do país, na qualidade de segunda-dama, ela era muito respeitada e temida por sua rispidez, embora não passasse de mera badalada amante da corte.

Em novembro de 2012, a concubina caiu nas malhas da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigava a venda de pareceres técnicos para a liberação de obras favorecendo empresas privadas, sendo imediatamente exonerada do importante cargo e se encontra respondendo a processo.

A então segunda-dama da República volta a ser motivo de notícia explosiva nas páginas policiais, depois que o proprietário da construtora OAS, em delação premiada na Operação Lava-Jato, informou aos investigadores da força-tarefa que foi obrigado a “alcançar”, mensalmente, a quantia de R$ 50 mil para a “melhor” amiga do ex-presidente, em seguida ao estouro do affaire, que ensejou a presidente da República a enxotá-la do escritório presidencial de São Paulo. 

A notícia acrescenta que o pedido de “acolhimento” do petista não se restringiu à sua “melhor confidente”, porque o empreiteiro foi compelido a empregar o “sócio do presidente”, no negócio marital, ou seja, o legítimo marido da segunda-dama.

Por sua vez, espera-se que a explosiva revelação da mesada em apreço ajude a se tornar transparente a rumorosa denúncia abafada no Brasil de que a concubina teria transportado, no avião presidencial, para Portugal, expressiva quantia de dinheiro, com origem duvidosa, para depósito no Banco Espírito Santo daquele país, cujo episódio foi noticiado em Portugal e a amante do ex-presidente figura como pessoa central.

O país tem preito de enorme gratidão aos empresários que, mesmo por conveniência pessoal e empresarial, estão revelando a podridão ínsita dos homens públicos que ainda enchem o peito para se vangloriar de ser o mais puro e honesto do país.

Ainda bem que a máscara do ex-presidente foi melancolicamente ao chão, porque os fatos falam muito mais alto e mostram a sujeira que rola nos bastidores, que é normalmente acobertada pelo “mau-caratismo” que felizmente somente subsiste até a revelação da verdade.

Cada dia, nova história cabeluda eclode e põe no olho do furacão o principal político do Brasil, que se diz o mais honesto entre todos, mas esse episódio de se pagar mesada à amante, com dinheiro de empreiteira, se confirmado, representa inominável indignidade protagonizada por pessoa pública que deveria, ao contrário, ser exemplo de dignidade, moralidade e honestidade.

O caso em comento é bem representativo da decrepitude política e se torna ainda mais emblemático porque o executivo declara peremptoriamente que foi obrigado a "alcançar" valor mensal bastante significativa para a amante do ex-presidente, evidentemente sob pena de sofrer alguma forma de penalidade, como deixar de ser contratado pelo governo, ou seja, o petista usava a máquina pública para fins pessoais.

Os fatos deprimentes vindos à lume já não mais surpreendem, mas têm o inevitável peso de macular a imagem do envolvido, que precisa ser eliminado da vida pública, como forma de moralização das atividades políticas, uma vez que o seu péssimo exemplo do mau uso do poder, para a realização de interesses pessoais, conforme noticia a reportagem, não condiz com os princípios da dignidade e da nobreza que devem prevalecer nas atividades político-partidárias.

Os brasileiros precisam comemorar os novos tempos em os políticos endeusados, em razão da indevida e abusiva exploração populista, estão sendo inapelavelmente desmascarados por seus atos ilícitos e indignos, que jamais seriam revelados não fossem as investigações da competente força-tarefa da Operação Lava-Jato, que vem mostrando a verdadeira face das sujeiras escondidas nos porões da República, que operavam em benefício de casta dominadora do poder e ainda se passava pelo suprassumo da honestidade, quando, na verdade, seus hábitos estavam revestidos da pior imundície humana, conforme retrata com fidelidade o episódio em comento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de junho de 2016

A legião de aproveitadores

De acordo com resultado do maior pente-fino já realizado desde o início, em 2003, no programa Bolsa Família, promovido pelo Ministério Público Federal, com base em cruzamento de dados dos arquivos do então Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como a Secretaria da Receita Federal e os Tribunais Superior Eleitoral e de Contas da União, a análise constatou a existência de mais de 1 milhão de fraudes nos pagamentos dos benefícios pertinentes.

Os aludidos levantamentos são inéditos e revelam que montanha de recursos, da ordem de R$ 2,6 bilhões, foi desviada dos cofres públicos, em benefício, pasmem, de servidores públicos, pessoas mortas e até doadores de campanha, todos “devidamente” cadastrados como autênticos beneficiários, quando a lei de regência do programa estabelece como pré-requisito para o benefício famílias sem condições financeiras, o que nunca foi o caso desses espertíssimos aproveitadores.

          Pelos cálculos de especialistas, esse dinheiro seria suficiente para a construção de, no mínimo, 30 mil casas, no modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava, fato que demonstra cristalina deficiência de controle e fiscalização, permitindo a facilitação do desvio de dinheiro para quem não se enquadra nas exigências do programa e muito menos precisa do benefício.

Como se sabe, o Bolsa Família paga o valor mensal a partir de R$ 77,00 por pessoa e se destina com exclusividade às famílias enquadradas abaixo da linha da pobreza, mas a varredura em tela mostrou que beneficiários estranhos recebiam placidamente o pagamento, enquanto muitas famílias realmente carentes estão aguardando aprovação de cadastro ou esperando oportunidade para se beneficiar, fato que mostra visível gravidade de distorção de programa absolutamente infenso aos indispensáveis controle e regularidade.

Causa estarrecimento que as irregularidades somente com servidores públicos representaram nada mais nada menos que 585.000 beneficiários, em que os cadastrados recebiam ao menos o salário mínimo, como piso da categoria, e, segundo foi apurado na auditoria, eles integravam as famílias com renda per capita acima de R$ 154,00, justamente pessoas que não preenchiam o requisito básico para o recebimento do benefício.

Como as fraudes têm vinculação direta com servidores majoritariamente dos municipais, há forte presunção de que a sua incidência não dispõe de comando centralizado, mas sim de falha que "Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", segundo entendimento do coordenador da pesquisa em apreço.

Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo, conforme aponto relatório do Ministério Público, segundo o qual constavam 90.000 beneficiários no programa, que foram doadores, em 2014, de financiamentos para políticos ou partidos, com valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento verificou, além da existência de 318.000 beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, que eram donos de empresas, fato que evidencia que, nessa condição de empresário, eles jamais eles conseguiriam provar que estavam situados abaixo da linha da pobreza, deixando muito claras as fragilidades do controle e da fiscalização, que permitiram a perpetuação de absurdo dessa ordem, à luz solar.

Em termos de desperdício, já houve o cálculo do importe de R$ 2,6 bilhões desviados, cujos valores correspondem a 4,5% do total investido no programa no período, mas os responsáveis pelas verificações estimam que o rombo está ainda longe de ter seus valores finalizados, porque muitas fraudes ficaram de fora do levantamento em apreço e que "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo.", o que significa dizer que o prejuízo ainda vai aumentar de forma expressiva, sobretudo se o trabalho se estender ao universo do programa.

Causa enorme estranheza se verificar que, em se tratando de falhas recorrentes, totalmente inevitáveis, diante das constatações da sua incidência, não haja notícia, por mínima que seja, no sentido de que alguém tenha sido responsabilizado ou culpado por permitir que programa tão importante funcione com irregularidades gravíssimas, conforme a reportagem em tela, diante da omissão e da cumplicidade com os pagamentos indevidos, o que caracteriza crime contra a administração pública, à vista da gritante deficiência de funcionamento.

De forma cristalina, as fraudes levantadas por órgãos de fiscalização e controle somente demonstram o que não é novidade para ninguém que o programa Bolsa Família, na forma como funciona sob a gestão petista, não passa de péssimo exemplo como não se deve aplicar recursos públicos, diante da constatação da completa falta de cadastro confiável e de controle sobre a efetividade da aplicação dos recursos exclusivamente no pagamento do benefício a quem se enquadra nos requisitos estabelecidos na legislação de regência.

Diante dessas cristalinas constatações, urge que o programa Bolsa Família, com vistas ao seu funcionamento seguro e confiável, com as indispensáveis eficiência e efetividade, nos termos da legislação de regência, passe por urgente recadastramento geral, em forma de mutirão, com a finalidade de escoimar as mazelas e os aleijões estranhos à sua execução, que jamais deveria contemplar legiões de inescrupulosos aproveitadores, a exemplo de servidores públicos, pessoas mortas, doadores de campanha e outros sanguessugas assemelhados, em indiscutível desvirtuamento de suas precípuas e importantes finalidades sociais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de junho de 2016

Basta aos maus gastadores

A Casa Civil, com base em parecer da sua Subchefia de Assuntos Jurídicos, determinou a suspensão do uso de aeronaves oficiais pela presidente da República afastada, ficando liberado somente o uso de aviões para o deslocamento dela para o Rio Grande do Sul, onde reside, sob a justificativa de que a petista não tem mais compromissos oficiais e o transporte aéreo é destinado apenas às autoridades em missão oficial, para os quais há o envolvimento de "... uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", segundo a assessoria do Palácio do Planalto.

A decisão em tela foi criticada pela presidente afastada, por contrariar a sua principal estratégia, que compreendia o planejamento de viagens pelo Brasil, no período do seu afastamento, como arma de defesa do seu mandato.

A petista disse que "Hoje houve uma decisão da Casa Civil ilegítima, cujo objetivo é proibir que eu viaje. É um escândalo que não eu não possa viajar para o Rio, para o Pará ou qualquer outro lugar", tendo apresentado justificativa no sentido de que não pode pegar avião comercial, como qualquer outra pessoa faria, porque a Constituição Federal estabelece que é preciso haver aparato de segurança fazendo sua escolta e concluiu dizendo que "Então temos uma situação que tem de ser resolvida, porque eu vou viajar.".

O parecer da Casa Civil também fez avaliação sobre o uso da residência oficial, da segurança pessoal, de assistência à saúde, do transporte terrestre, da remuneração e da equipe a serviço no gabinete pessoal da presidente, mas a decisão foi da manutenção da segurança e do salário da presidente, com restrição ao número de assessores à sua disposição, para quinze.

A intenção do governo interino é enxugar a gigantesca estrutura de pessoal colocada à disposição da presidente, porque ela tem sob seus cuidados, jardineiros, camareiras, copeiros, garçons, fotógrafos e assessores políticos, em cerca de 200 servidores, sendo 160 no Palácio da Alvorada, 7 no escritório político em Porto Alegre e o restante na Granja do Torto.

Trata-se de inominável irracionalidade e completa falta de bom senso, por haver nisso estupenda falta de sensibilidade na execução das despesas públicas, que exige austeridade e economicidade, à vista da realidade de penúria do Orçamento da União, que padece com o rombo de mais de R$ 170 bilhões causado na gestão dela, o que se exige que os gastos sejam priorizados absolutamente para a satisfação do interesse público, ou seja, de forma razoável.

À toda evidência, não é o caso da manutenção das absurdas mordomias e regalias concedidas à presidente afastada, que não se vislumbra a mínima justificativa para a existência de gabinete com 7 servidores em Porto Alegre, para não executar absolutamente nada.

Convém que o governo interino tenha a sensatez de exigir que a petista se conscientize de que é preciso justificar, caso a caso, a necessidade de enorme contingente de servidores para não produzir absolutamente nada em benefício do interesse da sociedade, como forma de mostrar zelo na realização das despesas públicas e ainda em harmonia com os salutares princípios da transparência, moralidade, legalidade e economicidade.

A presidente afastada precisa também se conscientizar de que as viagens particulares, principalmente para participação em eventos estranhos ao serviço público, devem ser custeadas com recursos não públicos, nos moldes do que acontece na campanha eleitoral, quando os partidos bancam as despesas de seus candidatos, em conformidade com a legislação de regência, como fazem os países civilizados.

Enfim, o bom senso e a racionalidade devem prevalecer com relação ao devido uso do patrimônio público, quanto à sua precípua e exclusiva finalidade de atendimento ao interesse público. Embora a presidente da República esteja apenas afastada de suas funções, as suas viagens têm correlação tão somente com fins particulares, bem diferentes do indispensável atendimento ao serviço público.

Neste momento de profundas crises por que passa o país, inclusive com o rombo das contas públicas causada na gestão da petista, a medida que restringe mordomias absolutamente absurdas condiz com a imperiosa necessidade de austeridade e economicidade na realização das despesas públicas, que somente devem ser autorizadas para a satisfação do interesse público, devidamente justificado.

Convém que a farra com os aviões oficiais e de resto com o patrimônio público, que não tinha restrição no governo petista, tanto que a presidente afastada insiste na indevida mordomia de viajar às custas dos brasileiros, precisa ser estancada em definitivo, não somente como forma de moralização no uso da máquina pública, mas em especial para servir de exemplo aos maus gastadores dos recursos públicos, que precisam se conscientizar sobre a imperiosa necessidade de contenção de despesas, que não podem ser despendidas senão para o estrito atendimento dos fins públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de junho de 2016