Exemplo de dignidade

Conforme matéria que circula na internet, o prefeito e os vereadores de Londres, Inglaterra, na qualidade de autoridade pública, fazem jus ao transporte proporcionado pelos cofres públicos, porém de forma bem civilizada e razoável.

Segundo o texto, eles recebem da administração da cidade, quando assumem os cargos públicos eletivos, pasmem, um tíquete equivalente ao vale-transporte, com validade anual e direito à passagem em ônibus, trens ou metrô, sem a menor chance para a extravagância da exclusividade de carro oficial e motorista particular, como ocorre ainda nas republiquetas ou nos países cujos políticos se consideram o proprietário do patrimônio do Estado, com direito ao esbanjamento de recursos públicos, a seu bel-prazer, apesar das gritantes carências de toda ordem dos serviços públicos para a população.

A matéria diz ainda que o prefeito londrino usa, com frequência, nos dias de expediente, a bicicleta como meio de transporte para se dirigir ao trabalho, hábito extremamente salutar física e economicamente, fato que representa belo exemplo de austeridade, simplicidade e dignificação do servidor público.

Em casos excepcionais, devidamente comprovados, aquelas autoridades podem fazer uso de taxi, cujo reembolso das despesas é feito sob rigorosa fiscalização, principalmente quanto à imperiosa necessidade da comprovação de que não existe outra opção de transporte mais barata. Ressalta-se que as prestações de contas são ostensivas e a população pode acessá-las normalmente pela internet.

Essas informações servem para confirmar que o fato em si significa a maior prova da indignidade dos políticos do resto do mundo, principalmente das republiquetas, que não abrem mão das regalias propiciadas pelos bestas dos contribuintes, que os elegem como seus lídimos representantes, mas as suas práticas político-administrativas não condizem nem um pouco com a realidade de carência da nação, por não demonstrarem a menor preocupação em servir de exemplo de dignidade em relação ao emprego das verbas públicas, à vista do abusivo uso de veículos oficiais, que obrigam gastos substanciais com eles, em combustíveis, manutenção, pessoal etc.

Saindo do mundo evoluído política e democraticamente, convém se deparar com o quadro de degradação e da indignidade ainda existente nas terras brasis, a exemplo da cidade de São Paulo, onde os veículos usados pela Câmara Municipal são alugados ao gasto anual do valor aproximado de R$ 1,78 milhão, para o conforto de 55 vereadores, enquanto a Prefeitura de São Paulo tem gasto mensal da cifra de R$ 3,1 milhões com veículos oficiais. Na mesma cidade, a Assembleia Legislativa gasta a quantia de R$ 223 mil mensais com os veículos oficiais, para o atendimento de 92 deputados.

Enquanto a farra dos veículos oficiais não tem limite na capital paulista, a Câmara dos Deputados, na capital do Brasil, gasta, por ano, o valor de R$ 6.334 milhões com os veículos oficiais e mais R$ 583 mil com a manutenção dos automóveis destinados aos 513 deputados.

Esses elementos são muito importantes para a população brasileira se conscientizar sobre a indiscutível vida de príncipe levada pelos políticos tupiniquins, que não têm o menor pudor em se esbaldar com os ilimitados privilégios, regalias, mordomias e muitas outras benesses completamente injustificáveis e incompatíveis com a realidade de penúria do país, que tem visível carência de recursos para investimentos em obras indispensáveis à melhoria das condições de vida do povo que vive em extrema pobreza e sob a falta de investimentos em obras públicas.

Não obstante, os homens públicos, os representantes do povo, cada vez mais conseguem ampliar seus tentáculos sobre vantagens jamais imagináveis nos países civilizados e conscientizados sobre a verdadeira importância da missão, repita-se, dos representantes do povo, que se restringe à nobre função de prestar serviços públicos à população, com embargo dos recrimináveis privilégios normalmente instituídos pelos próprios beneficiários.   

         Convém que a sociedade se desperte da terrível letargia que permite exagerado e abusivo uso dos recursos públicos para a satisfação de interesses da casta política dominante, de maneira incontestavelmente injustificável, à vista dos saudáveis exemplos vindos de países evoluídos e desenvolvidos social, político, econômico e democraticamente, onde os políticos demonstram nobreza e dignidade em defesa da austeridade com os dinheiros dos contribuintes, evitando os indecentes privilégios, mordomias, regalias e demais vantagens que não condizem com os princípios ínsitos da boa conduta que deve imperar na vida pública. Acorda, Brasil!

    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de abril de 2015

O inconformismo popular

Conforme as avaliações dos meios de comunicação, as recentes manifestações de protestos contra o desgoverno e a corrupção somente foram superadas, no caso de São Paulo, pelo famoso movimento político das Diretas-Já, nos idos de 1894, que tinha a importante finalidade de aprovar eleições diretamente pelo povo, eis que, naquela época, elas se realizavam de forma indireta, pelo Congresso Nacional para se eleger o presidente da República.

Agora, o povo foi às ruas do país para declarar aos quatro cantos do mundo que o limite de tolerância contra a incompetência e a ineficiência da administração do país foi literalmente para o espaço sideral, porque o povo não suporta mais a precária condução das políticas públicas, notadamente na área econômica, onde os indicadores mostram o quanto o governo vem claudicando e permitindo que o país entre em recessão e seja prejudicado com relação aos investimentos, à arrecadação, às políticas de emprego e de salários, entre tantos outros entraves e dificuldades causadores de inevitável subdesenvolvimento econômico.

A grandiosidade do movimento popular surpreendeu não somente aos brasileiros, mas ao governo, diante da multidão que acorreu às ruas, ávidas para mostrar sua indignação à politicagem, à ineficiência e à corrupção que grassam desenfreadas na administração pública, em evidente fragilidade do governo, que se mostra impotente para contornar a crise que se aprofunda e arrasta com ela a desconfiança e o descrédito da população, que não enxerga uma nesga de esperança no fim do túnel, ante a demonstração de inabilidade do governo de cuidar da pior crise política e administrativa do país.

A própria presidente do país reconheceu o duro golpe, chegando a confidenciar para assessores palacianos que as manifestações deixaram a situação política “mais complicada” do que em junho de 2013, quando uma série de protestos desmoronou a popularidade dela.

Já integrantes do assessoramento direto do governo avaliaram no sentido de que a grande mobilização popular em todo o Brasil é um sinal de alerta para o governo petista, que precisa encontrar forma político-administrativa para assimilar as gigantescas ondas de protestos contra a atual gestão.

Um interlocutor da presidente disse que “Não há como não admitir que haja uma grande insatisfação. É algo um pouco difuso. Mas é uma insatisfação que serve de alerta. Afinal, o governo só está começando”. O governo reconhece que as imagens das manifestações mostram, com bastante clareza, grande adesão popular aos protestos, que são da maior relevância como movimento de mobilização social.

Não importa que tenham havido grupos divergentes nas manifestações, pois alguns pediam impeachment da presidente, outros criticavam a corrupção, uma minoria queria a volta dos militares, mas houve a unanimidade do registro da forte insatisfação contra o desgoverno, que tem muitos motivos para se preocupar, principalmente porque as manifestações demostraram muita sinceridade diante do caráter pacífico dos protestos, que não foram importunados com as maléficas infiltrações de grupos radicais de esquerda e de direita, que visam tumultuar, de maneira imotivada, em casos que tais.

O certo é que a mobilização de protestos conta o desgoverno foi absolutamente espontânea e ordeira, em enorme contraste à manifestação em apoio ao governo e à Petrobras, realizada dois dias antes, que teve a participação de pessoas que receberam auxílio financeiro, lanche e uniforme, fatos que mostram a dignidade ou a falta dela, nos movimentos realizados.

À toda evidência, a mobilização dos verdadeiros patriotas foi a prova inequívoca da enorme insatisfação contra a administração deletéria do país, bem assim da desaprovação do governo por parte da população que não suporta mais tantas incompetência gerencial, corrupção com recursos púbicos, falta de moralidade e incapacidade para se vislumbrar medidas capazes para contornar as graves crises política e econômica e pôr a administração da nação no ritmo da normalidade, à vista da desastrada condução das políticas púbicas, principalmente econômicas, que são agravadas com a inexistência de reformas da estrutura do Estado, que seriam capazes de contribuir para a eliminação dos gargalos causados pelo custo Brasil, que estão emperrando o desenvolvimento do país, pelas dificuldades, entre outras, de investimentos em obras públicas, indispensáveis à melhoria das condições de vida da população. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 22 de abril de 2015

Irresponsabilidades administrativas

Causa a maior perplexidade, à vista da constatação do Tribunal de Contas da União - TCU, de que, apenas por mera informalidade resultante de conversas amistosas entre os presidentes de dois países, o Brasil, ainda no governo do todo-poderoso petista, tenha resolvido emprestar e repassar para o governo da Venezuela, nos idos de 2009, recursos da ordem de US$ 747 milhões, com desembolso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pasmem, para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas, na Venezuela. Também ficou acertado, no colóquio, que a obra ficaria sob a incumbência de uma construtora baiana.

Depois de transcorridos seis anos, o TCU conseguiu ultrapassar o rigoroso sigilo imposto pelo governo aos financiamentos do BNDES, no exterior, tendo constatado fortes indícios de irregularidades na citada operação, que estavam muito bem escondidas desde a origem dos repasses dos recursos em apreço.

Uma das graves irregularidades levantadas diz respeito à revelação de que a construtora brasileira e o governo venezuelano receberam do Brasil mais recursos do que precisavam para a execução das obras e, o pior, sem apresentar as devidas garantias para cobertura do possível risco do negócio.

Ainda foram verificadas outras duas gravíssimas irregularidades, sendo que a primeira diz respeito ao desprezo das próprias regras pelo banco oficial brasileiro, que dispensou a exigência de garantias por parte da construtora baiana e assumiu o risco de calote além dos limites estabelecidos em sua resolução.

A segunda irregularidade tem relação com a “incompatibilidade entre os avanços físicos e financeiros do projeto”, ou seja, foi inobservado o cronograma físico-financeiro, ante a liberação de recursos pelo BNDES antes da realização das obras previstas ou combinadas. Nos cálculos do TCU, aproximadamente US$ 201 milhões foram “antecipados sem justificativa na regular evolução da obra” a que se refere a linha Los Teques, o trecho mais caro dos projetos.

          Por sua vez, o TCU tentou averiguar o motivo pelo qual foi fixado o prazo tão curto de 28 meses para o uso dos recursos, mas não conseguiu êxito no seu intento porque ele foi impedido pelo BNDES, que negou acesso aos detalhes do ajuste pertinente.

A propósito, a construtora baiana disse que não ofereceu garantias ao BNDES porque o financiamento teve a Venezuela como beneficiária e que os recursos foram liberações dentro do previsto, os quais estão em conformidade com as normas brasileiras.

Em que pesem as evidências levantadas pelo TCU, o BNDES afirmou que não houve descumprimento de quaisquer normativos e que o crédito concedido à Venezuela conta com 100% de cobertura de riscos. O banco declarou ainda que “as liberações de recursos são feitas mediante comprovação da exportação realizada, o que não quer dizer obrigatoriamente conclusão de etapa física da obra”, ou seja, o banco confirma a falta de controle sobre a real execução física da obra, em total esquema de liberalidade no repasse dos recursos.

Além das graves irregularidades verificadas pelo órgão de controle externo no bojo do financiamento em tela, há nesse episódio extremo absurdo protagonizado pelo governo brasileiro, por não ter a menor sensibilidade para avaliar e perceber que a realização de obras no exterior, com verbas públicas, além de não condizer com os princípios de racionalidade e muito menos justificativa plausível, causa enormes malefício e prejuízo para os brasileiros, considerando que as grandes cidades do país, à toda evidência, padecem da terrível precariedade do sistema de transportes existente e da inexplicável falta de transportes de massa, a exemplo do metrô, que é construído graciosamente nos países normalmente comandados por ditadores, com recursos dos bestas dos contribuintes brasileiros.

Nunca na história deste país os governos foram tão insensíveis e maus orientados sobre a gestão de recursos públicos, ante as generosas concessões de substanciosos empréstimos a países estrangeiros, sem que haja a menor razão de plausibilidade para tanto, quando o Brasil tem astronômica carência de hospitais, escolas, estradas, metrôs, portos, aeroportos, linhas férreas, saneamento básico, obras de infraestrutura e demais investimentos em benefício exclusivamente para os sacrificados brasileiros, que deveriam ter prioridade dos financiamentos do BNDES, em harmonia com a sua finalidade institucional, cuja criação teve por primordial escopo o desenvolvimento nacional, ou seja, do Brasil, como consta expresso no seu nome, i.e., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, evidentemente do Brasil.

Causa a maior estranheza que esses empréstimos, além de não serem pagos e não propiciarem nenhum benefício para os brasileiros, ainda não são fiscalizados pelo Congresso Nacional, que tem a incumbência constitucional de controlar e fiscalizar, com o auxílio do TCU, o bom e regular emprego dos recursos públicos, ou seja, o governo impede o acesso aos contratos pertinentes a financiamento externo com recursos administrados pelo BNDES, não permitindo a sua fiscalização, na forma constitucional, e ainda não apresenta qualquer justificativa sobre a legitimidade e o eventual benefício a justificar a real necessidade desses esdrúxulos empréstimos, em detrimento dos interesses dos brasileiros.

É indiscutível que a operação em comento tenha causado enorme prejuízo aos interesses nacionais, diante da constatação da maior clarividência sobre a existência de irregularidades na concessão e na execução do financiamento em apreço, que teve o respaldo da singular generosidade do então mandatário do país, que não teve sequer a preocupação em demonstrar e justificar os motivos e a correção acerca da liberação de substanciais recursos dos brasileiros para a realização de obras em país comandado por ditador que desrespeita os direitos humanos e os princípios democráticos, mas mesmo que o país beneficiário estivesse sob a égide do regime democrático, também não haveria a menor possibilidade de amparo jurídico para o financiamento destinado a execução de obras fora do Brasil, por haver gritante necessidade delas no nosso país.

          É induvidoso que, no caso em comento, resta configurada mais uma descomunal irresponsabilidade administrativa, patenteada na deliberada destinação de verbas públicas, sem a indispensável segurança e a inobservância do mínimo critério de priorização que deveria imperar na competente e eficiente gestão pública, para fora do país, sem a menor possibilidade de propiciar benefício para os brasileiros, sabendo-se, conforme explanação feita pelo principal órgão de controle externo, que se trata de empréstimo de fachada, sem as menores garantia e certeza sobre o seu pagamento, quando esses recursos poderiam satisfazer primacialmente as necessidades dos brasileiros, porquanto há tanta carência de toda ordem pelos brasis afora, no que concerne à saúde, à educação, às estradas, aos transportes, à segurança pública, ao saneamento básico etc.

          Impende lembrar que, na aplicação de dinheiros públicos, a norma impõe a devida comprovação do atendimento do interesse público, como forma de justificar o seu bom e regular emprego, sob pena de responsabilização daqueles que deixarem de cumprir essa regra básica.

          Os empréstimos ou financiamentos feitos pelo BNDES aos países estrangeiros se caracterizam, à toda evidência, por nenhuma vinculação com o interesse público, representando claro desperdício de verbas públicas, cujo procedimento enseja seu enquadramento nos crimes de lesa-pátria e de responsabilidade.  

Urge que a sociedade, conscientizada sobre a sua responsabilidade cívica, manifeste-se, com bastante ênfase, contrariamente e em desfavor dos indevidos e injustificados empréstimos de recursos públicos a países da África, da América do Sul e do Caribe, com a finalidade de financiar importantes obras, ante a monstruosa demonstração de desprezo e de injustiça para com os brasileiros, porquanto as verbas pertinentes fazem enorme falta para a realização de obras similares no Brasil, cujo governante submete a população ao sacrifício da privação de hospitais, escolas, segurança pública, transportes, moradia, saneamento básico, infraestrutura etc., justamente devido à escassez de verbas que são mandadas, graças à insensibilidade administrativa e à falta de priorização de políticas públicas, para outros países, em evidente prejuízo para o atendimento das necessidades básicas dos brasileiros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de abril de 2015

Temor da verdade, por quê?

O ex-deputado federal que foi expulso sumariamente do PT, abandonado pela cúpula partidária e acaba de ser preso pela Operação Lava-Jato, por suspeita de integrar o monstruoso esquema de corrupção na Petrobras, sinalizou para investigadores que está pensando seriamente em fazer acordo de colaboração, mais precisamente delação premiada.

Diante disso, há forte temor do Palácio do Planalto e dos petistas que os fatos revelados pelo ex-deputado sirvam de base jurídica para o pedido de impeachment da presidente do país.

O ex-deputado ainda analisa se adere à delação premiada ou se apenas coopera espontaneamente na investigação dos fatos.

A diferença entre uma situação e outra é que, na delação, o depoente assina uma espécie de “contrato compromisso” sobre os temas por ele revelados e se habilita à promessa legal, por escrito, de que o Ministério Público pedirá ao juiz redução da pena. No caso da opção de ajuda espontânea, ele apenas presta depoimento de livre vontade, sem a menor possibilidade de vir a ser beneficiado com a redução de penalidade ou de ser solto mais rapidinho, pois a sua colaboração não teria se revestido das formalidades legais da premiação premiada, até mesmo quanto ao peso da genuína veracidade sobre os fatos relatados e sem os efeitos legais daquela.

No seu primeiro depoimento à Justiça Federal, o petista preferiu permanecer calado e não dizer nada do tanto que sabe, evidentemente, para alívio de seus “companheiros” que o abandonaram no momento crucial da sua carreira política.

A grande vantagem de se contar o que sabe, para facilitar o seguimento das investigações, é ter a possibilidade de ser liberado da prisão o quanto antes, justamente por ter contribuído para o primado da verdade sobre os fatos denunciados de corrupção.

Além disso, o delator contribuindo com valiosas informações deixa de ser o único culpado pelos fatos em evidência, cuja autoria vem pesando, até o momento, apenas sobre seu ombro, ao indicar a ramificação que existe também sobre outros culpados, que se beneficiaram do esquema criminoso e que, sem a sua delação, esse infrator da lei ficaria a salvo de condenação e reparação do dano causado ao patrimônio da nação.

A delação representa enorme importância no contexto das investigações, pela possibilidade de envolver mais gente ligada ao PT e ao governo da presidente petista e de contribuir, de forma objetiva, para que esse trabalho resulte na purificação da bandidagem que infesta a administração do país.

Causa bastante perplexidade que o Planalto demonstre apreensão quanto às possíveis revelações do ex-deputado petista, a ponto de causar temor. Ao que se sabe, somente deveria sentir temor aquele que tem culpa por algo diferente da normalidade, cuja revelação do malfeito pode extrapolar os níveis toleráveis de razoabilidade e moralidade.

À toda evidência, quem não deve não teme em hipótese alguma, porque, nesse caso, as revelações são incapazes de macular a sua conduta, quanto mais que elas teriam o condão de confirmar a lisura dos atos praticados, sem o menor risco de reflexo nos atos do governo que se diz interessado nas apurações sobre as denúncias de corrupção na sua gestão.

No presente caso, parece que não é exatamente o que acontece com aqueles que se dizem interessado em investigar os fatos irregulares e punir os culpados, porquanto a simples pretensão da transformação da apuração em delação premiada é capaz de abalar as estruturas de quem sempre se houve como se não tivesse a menor culpa nos clamorosos escândalos objeto da Operação Lava-Jata, que foi capaz de remover para o alto o pouco do submundo das sujeiras encravadas nos contratos celebrados pela Petrobras, conforme a clareza das informações prestadas à Justiça Federal por delatores que denunciaram o modus faciendi do criminoso desvio de recursos da estatal para o abastecimento dos cofres do PT, PMDB e PP.

Caso o governo ou seu partido não tivesse qualquer culpa nas falcatruas que se sucedem reiteradamente, jamais temeriam que criminoso insinuasse dizer a verdade sobre os fatos, por menos tenebrosos que eles fossem. Ao contrário, quem tem as mãos limpas seria o primeiro a exigir a revelação da verdade, justamente para comprovar e reafirmar a sua inocência ou inculpabilidade.

Na verdade, este é o real Brasil, em que as autoridades garantem lisura de seus atos, mas se molham de medo quando alguém insinua dizer o que sabe, justamente porque é certo que sempre vai surgir mais sujeira sob a luz do dia, para ser investigada, com possível envolvimento de pessoas impolutas e importantes do poder, este que tem o dever constitucional e legal de preservar os princípios da legalidade, da moralidade, do decoro, da honestidade, da transparência e da dignidade, como forma de valorizar a importância das instituições públicas, tão desmoralizadas na atualidade.

O país não merece ser administrado por maus políticos que não têm convicção sobre seus atos, diante da permanente possibilidade de se deparar com revelações bombásticas acerca da gestão dos recursos dos brasileiros, ante o temor de que suas estruturas possam ser abaladas com informações fidedignas e enriquecedoras da verdade e da dignidade, que há tanto foi para o espaço sideral, em nome da perenidade no poder, como forma maléfica e destrutiva dos princípios morais e democráticos, com reflexos prejudiciais à salutar mudança das práticas administrativas da nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de abril de 2015

Conveniência e oportunismo

Em palestra proferida em Pernambuco, o ex-presidente da República petista comentou o pessimismo dos brasileiros e enfatizou sua contribuição para o Nordeste. Ele disse que “A vida é construída a partir das coisas que a gente tem, da crença que a gente tem (...). Este estado aqui e o Nordeste brasileiro tiveram uma chance de se apresentar e tiveram uma chance no meu governo. Quem é que aqui lembra que o Nordeste não aparecia na imprensa?”.

O petista também fez questão de ressaltar a importância dos programas do governo federal: “Foi graças ao Bolsa Família que as crianças voltaram a comer”.

Ele também citou que o governo federal, por força de desoneração – feita equivocadamente pela primeira gestão da petista -, deixou de arrecadar, no ano passado, o valor de R$ 113 milhões.  É por isso que foi necessário o ajuste econômico – evidentemente para corrigir falha do próprio governo.

O petista, enfim, conseguiu dizer algo correto, de que “... o estado não pode gastar mais do que se arrecada”, porém o governo petista procede exatamente no sentido contrário, a exemplo da constatação, no ano passado, com o estouro do limite fiscal, que foi perdoado com absurda medida legislativa.

 Não obstante, há completa inverdade quando ele afirma que “... o estado tem que fazer ajuste... se a economia desandar. Ele tem que fazer um ajuste,...”, uma vez que o ajuste defendido por ele é decorrente das gritantes falhas e desacertos do próprio governo, em especial pelas desastrosas desonerações que são eliminadas no bojo dos ajustes econômicos.

O líder petista assumiu, obviamente por falta de alternativa, os ajustes promovidos pelo governo: “E nós agora estamos fazendo um ajuste e tem um clima de pessimismo das pessoas. Vejo as pessoas dizendo que a Petrobras acabou, e a Petrobras não só não acabou, como as ações cresceram de janeiro para cá, 50%. Foi preciso 30 anos para o Brasil tirar 700 barris de petróleo e depois do pré-sal, já tiremos 750 barris. Se tem problemas na Petrobras prendam quem roubou. Prendam, mas não podemos confundir o que está acontecendo com algumas pessoas e com o potencial do nosso país”.

A grande importância da palestra do petista é ficar atento e considerar tudo o que ele disse ao contrário, porque nada do que ele pronuncia condiz com a verdade dos fatos.

O país que ainda dá crédito à palestra desse cidadão não pode ser considerado sério e muito menos capaz de se evoluir, uma vez que a mentalidade dele não consegue priorizar senão os interesses políticos pessoais ou partidários, sem nenhum compromisso com o interesse da sociedade, salvo quando se tratar de atender às conveniências, a exemplo da forte distribuição de renda, notadamente com viés eleitoreiro.

A sociedade precisa entender que a distribuição de renda, que é tanto apregoada pelo governo, não passou do mero cumprimento da obrigação constitucional do Estado de atender às carências das famílias pobres e sem recursos para a sua subsistência econômica, medida essa que qualquer governo mediano teria igualmente feito, por força de imposição legal de assistir às famílias pobres.

Por sua vez, ressalte-se que os recursos envolvidos na distribuição de renda tiveram origem na arrecadação oriunda dos contribuintes, sem qualquer vinculação com o partido petista, que se vangloria de seus feitos como se o dinheiro do Bolsa Família proviesse dos cofres do PT.

É lamentável que ainda tenha brasileiro que comunga com as mesmas ideais do petista, em atitude dissonante sobre a conscientização do quanto de precariedade e de atraso ele foi capaz de contribuir para o infortúnio e o subdesenvolvimento social, político, econômico e democrático.

Outro fato que não pode ser contemporizado e muito menos aliviado diz respeito à roubalheira dos cofres da Petrobras, que jamais teria ocorrido se não fosse a participação ativa, direta e efetiva do governo petista, por ter sido responsável pela nomeação dos diretores da sua inteira confiança para as diretorias de Abastecimentos e de Serviços da Petrobras, responsáveis pelas contratações de onde jorravam os dinheiros sujos para os cofres dos partidos PT, PMDB e PP, segundo as denúncias de delatores que exerceram importantes cargos e funções da confiança do governo petista, ou seja, não fosse a índole corruptiva existente no DNA desses petistas a estatal estaria a salvo.

Agora, o mais grave de tudo isso é o ex-presidente petista tentar pôr panos quentes na catastrófica situação existente na Petrobras, alegando crescimento da exploração de petróleo e subida dos preços das ações, quando estas tinham caído até o fundo do poço, justamente em razão das roubalheiras apontadas pelas investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal, objeto da Operação Lava-Jato.

O Brasil precisa, com urgência, de políticos com espírito de verdadeiros estadistas, que tenham a nobreza e a dignidade de enxergar os fatos sob o prisma da verdade e da realidade, e que sejam capazes de entender que as práticas políticas dizem respeito exclusivamente à satisfação dos interesses públicos, com embargo de ideário visando ao atingimento de fins pessoais ou partidários. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de abril de 2015

Fim aos privilégios?

O Supremo Tribunal Federal houve por bem julgar ilegais, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os proventos ou pensões equivalentes ao subsídio igual à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que vinham sendo pagos mensais e vitaliciamente a ex-governadores e viúvas de ex-governadores do Estado do Pará.

A aludida Adin contestava o disposto no artigo 305 da Constituição daquele estado, que prescreve, ipsis litteris: “cessada a investidura no cargo de governador, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, a um subsídio...”.

A ministra-relatora da ação em tela concluiu que ex­-governadores não são mais agentes públicos e, por esse motivo, “não se pode cogitar de vinculação de categoria remuneratória, no caso, a de desembargador do TJ” e, por via de consequência, o questionado dispositivo não pode dá amparo ao pagamento de “... subsídio a quem não mais trabalha no Estado, e, por isso, não teria como nem porque ser remunerado”.

Em vários estados, as suas constituições também asseguram o pagamento de proventos e pensão mensais e vitalícios a ex-­governadores e viúvas de ex-governadores, a exemplo da Constituição da Paraíba, que, no seu artigo 54, § 3º, estabelece que, “cessada a investidura no cargo de governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, paga com recursos do tesouro estadual, igual ao do chefe do Poder Executivo”.

Naquele estado, há situação semelhante à versada na Adin acima (com base em subsídio similar ao pago ao governador) para ex-governadores e viúvas de ex-governadores, que deverá também ter suspenso em definitivo o pagamento dos proventos pertinentes, em face de encontrar-se pendente de julgamento ação também impetrada nesse sentido.

O pagamento de subsídio mensal e vitalício, uma espécie de aposentadoria, pode ser caracterizado como verdadeiro crime contra a dignidade dos brasileiros que pagam com sacrifício os pesados encargos previdenciários, para depois se aposentarem somente com a contabilização de suados 35 anos de labuta e ainda passarem a fazer jus aos proventos de miséria, que perde o poder aquisitivo muito rapidinho, diante da falta de correção do seu valor, nos moldes dos índices oficiais.

Todavia, os ex-governadores, muitos dos quais somente tiveram o mandato de apenas 4 anos, passaram a se beneficiar dessa esdrúxula medida que contraria os saudáveis princípios da dignidade que devem imperar na administração pública, no sentido de que não possa haver privilégio para ninguém e muito menos injustiça que venha prejudicar a classe trabalhadora do país, visto que os ex-governadores não contribuíram para a previdência do Estado, no cômputo legalmente exigido de exatos 35 anos, conforme determina a legislação de regência, o que lhe daria direito à aposentadoria com proventos, a título de representação vitalícia igual à remuneração do cargo de governador ou de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

É induvidosamente situação absolutamente incompatível com a realidade brasileira, que os políticos, legislando em interesse próprio, não têm o menor escrúpulo de produzir aberração dessa magnitude, totalmente em arrepio à Constituição pátria, que estabelece, entre tantos princípios de moralização, que todos são iguais perante a lei, não a qualquer lei inconstitucional como essa que instituiu essa imoralidade de “pensão”, com infundada base em subsídios de desembargador ou governador, por não guardarem consonância com os princípios fundamentais pelos quais os brasileiros, indistintamente, fazem jus aos proventos da aposentadoria, depois de somente terem trabalhado pelo interregno de, no mínimo, 35 anos de serviços computados, observada, obrigatoriamente, a comprovação do recolhimento dos encargos previdenciários pelo período correspondente.

Então, como se poderia admitir que determinada casta pudesse se beneficiar de estipêndios que não passam de exceção que a norma previdenciária não contempla em absoluto, caracterizando o pagamento de benefícios sem o devido amparo legal para alguns políticos privilegiados?

É inegável que o pagamento em causa esteja sendo feito com espeque em norma absolutamente inconstitucional, razão do correto e justo pronunciamento da Excelsa Corte de Justiça, que já vem com ano-luz de atraso para acabar com essa horripilante farra à custa de recursos dignos dos contribuintes, que não merecem castigo dessa natureza, ante o seu dever constitucional de pagar pesados tributos, que deveriam se destinar exclusivamente para fins de legitimidade e o atendimento somente do interesse público, como ocorre normalmente nos países sérios e evoluídos social, político, econômico e democraticamente.

A sociedade tem o dever e a responsabilidade cívicos de repudiar esses esdrúxulos e abomináveis proventos – ou, como queiram, pensões -, pagos com base em legislação de absoluta inconstitucionalidade, quanto mais por haver ainda, nesse esdrúxulo procedimento, indiscutível discrepância com os princípios da dignidade, da isonomia, do decoro e da moralidade, que devem imperar sempre na saudável administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 18 de junho de 2015

Apelo à tolerância e ao amor

Há pouco tempo, o mundo foi barbaramente surpreendido com a violência ao extremo, protagonizada pelo injustificado fanatismo religioso, atingindo de forma letal importantes vidas humanas, de profissionais que se encontravam em pleno exercício de suas atividades jornalísticas.

Trata-se de declarada e explícita intolerância religiosa, que, em si, não se justifica pelo ato de tamanha magnitude de irascibilidade, a par de as religiões se assentarem primariamente nos princípios da fraternidade, da compreensão, do amor e da tolerância, que são sentimentos humanos, a princípio, capazes de contribuir para a construção do bem comum e da felicidade, como forma de apego ao desenvolvimento e à elevação espiritual da humanidade.

É provável que o sentimento de intolerância possa explicar, com total clarividência, a atitude estapafúrdia e de extrema barbárie perpetrada em nome ou em defesa do sentimento ao culto à religiosidade, que devia ser empregada somente para a construção do bem e do fortalecimento das relações entre as pessoas, que poderiam ser beneficiadas justamente pela prática do credo religioso, na sua forma apenas verdadeira de ser, com vistas à pacificação e à harmonia na face da terra.

Não se pode negar que a defesa da liberdade religiosa tem o mesmo sentimento da defesa da liberdade de expressão, por serem princípios inerentes ao ser humano, que tem necessidade ao culto dos conceitos que ele acredita, como forma de fortalecimento de sua cresça, tudo em harmonia com o entendimento de democratização, que é pilar fundamental dos direitos humanos e que devem ser consolidados por meio da concórdia, da compreensão, do entendimento e do respeito aos sentimentos inerentes ao homem.

Não obstante, é deveras comum os críticos utilizarem a liberdade de expressão para imiscuir-se nas relações sociais, notadamente no credo religioso, como forma de se expressarem sobre algo que poderia simplesmente ser ignorado, no sentido até mesmo de não se realçar a existência de religião que, à toda evidência, não mais condiz com seus princípios humanitários e de civilidade, de vez que muitos seguidores fanatizados, com pouca informação sobre os verdadeiros sentimentos religiosos deturpam a missão humanitária de paz e amor ao próximo, preferindo, de forma inexplicável, a selvageria e o terrorismo como instrumento de enfrentamento, que são a antítese do espírito de confraternização que deve imperar nas relações entre povos de diferentes culturas religiosas.

Neste mundo conturbado, somente pode reinar a paz caso o homem se conscientize sobre a necessidade de mudança da mentalidade quanto ao indispensável entendimento acerca do respeito mútuo, que deve prevalecer entre os povos, como forma de se possibilitar a construção e a preservação das tão almejadas harmonia e paz nas relações humanas.

A afirmação desses princípios no seio dos povos tem sido perseguida de priscas eras, mas a sua persecução não tem sido possível, graças à persistente intolerância dos homens, que entendem cada vez mais que somente suas posições e seus sentimentos devam prevalecer uns sobre os outros, impossibilitando a convergência de ideias e de opiniões, inclusive e principalmente no que se refere às religiosas, como no caso aqui enfocado.   

A violência contra as liberdades individuais é a inequívoca demonstração da quebra da salutar corrente que contribui para alimentar o importante processo de valorização dos princípios humanistas, que deveria se harmonizar com o espírito ínsito de tolerância religiosa, que se fundamenta na essencialidade da preservação das liberdades individuais e do pluralismo religioso, como forma de enriquecimento dos valores humanitários.

Qualquer forma de censura, truculenta ou não, é absolutamente inaceitável, por ser incompatível com a dignidade humana, que precisa possuir o poder do usufruto de todas as liberdades imagináveis e permitidas ao seu majestoso pensamento criativo, certamente emanado e inspirado pelos deuses, não importando qual seja a sua fonte de religiosidade.

O assassinato das ideias não é a vã tentativa de mostrar que o pensamento religioso está morto dentro das pessoas, mas sim da sua perversa materialização, por meio de ataque a sangue e fogo, simplesmente com a intimidação à beleza do riso e à espontaneidade da produção do humor, que não têm o menor poder de interferir, de forma prejudicial, na capacidade do credo religioso, por mais expressivo que eles sejam caracterizados.  

A barbárie motivada por sentimento descontrolado não aumenta ou diminui o poder daquele a quem se devota veneração divina. Isso, ao contrario, apenas representa a fraqueza da intolerância e da intransigência com o livre pensamento e a liberdade de expressão, conceitos estes de amplo domínio dos fundamentalistas que tentam transformar uma religião em instrumento de medo, terror e ameaça ao mundo moderno de pensamento, que não concebe à intocabilidade da imagem de nenhum Deus, por mais poderoso que a ele se procure atribuir esse valor divino.

Não adianta o mundo bradar que somos Charlie ou algo semelhante, como forma meramente de repúdio à barbárie e ao terrorismo tresloucados e inconsequentes, se não houver atitudes concretas dos homens de boa vontade, desejosos do entendimento e da concórdia, que devem prevalecer entre os povos, respeitando mutuamente seus sentimentos de religiosidade e de limites de informação e expressão, sem que haja interferência de opiniões prejudiciais entre ambas, como forma capaz de contribuir para a convivência pacífica e construtiva entre os homens.

Não é correto nem justo somente se pronunciar “Je Sui Charlie”, mas sim “Somos todos seres humanos”, independentemente de pensamento religioso, cultural, artístico, intelectual ou dogmático defendido por quem quer que seja, como forma ideal e aconselhável de convivência pacífica, harmoniosa e amorosa entre os homens, que devem se esforçar para a valorização dos princípios construtivos da tolerância e da humanização.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de abril de 2015