quarta-feira, 15 de junho de 2016

A ansiada eficiência?


O presidente da República interino estuda, com seus assessores diretos, o futuro da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), já havendo consenso, com base em defesa de um ministro, sobre a possibilidade da simples extinção da entidade.
Essa ideia passou a ser avaliada e ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, no início deste mês, pela reintegração no cargo do antigo presidente da instituição, que havia sido substituído logo depois da posse do presidente interino.
O atual presidente da EBC havia sido reconfirmado no cargo pela então presidente, bem próximo ao seu afastamento do Palácio do Planalto, para o período de mais dois anos de mandato, mas ele foi destituído do cargo pelo peemedebista, cujo ato durou até o Supremo mandar a reintegração dele no cargo de presidente da EBC, por considerar, em fase preliminar, que a demissão era inconstitucional.
Segundo os especialistas em administração pública, não há qualquer óbice, em termos legais, que o Poder Executivo decida pela extinção da empresa em causa, que foi criada em 2007, obviamente com a finalidade de promover os programas sociais do governo e recheá-la com pessoal do partido e sindicalistas, ou seja, transformá-la em verdadeiro ninho petista, para a divulgação de suas ideias socialistas.
Com absoluta certeza, a extinção dessa empresa pode contribuir para solucionar, a um só tempo, dois graves problemas relacionados com o inchaço da máquina pública, que teria por foco os sempre desejados cortes de despesas públicas e eliminação de entidade recheada de petistas, que têm por missão o simples proselitismo político.
O presidente em exercício precisa avaliar, sobretudo, o custo-benefício de empresa que foi criada com a finalidade de promover propaganda e publicidade do governo petista, que soube, como ninguém, explorar a arte da disseminação, com o maior alarde, de suas ideias e seus programas populistas de governo.
          Não há a menor dúvida de que a extinção da EBC constitui medida compatível com a eficiência administrativa, por se tratar de mais uma empresa extremamente desnecessária, que por certo não satisfaz o interesse público, por não se beneficiar do seu trabalho, cujo fechamento, além de não fazer a mínima falta, será benéfico para a economia de recursos públicos e também para a eficiência da administração pública, que ainda tem a vantagem de despachar parcela de funcionários com o maléfico timbre petista.
Aliás, o presidente em exercício poderia aproveitar o ensejo para passar a vassoura sobre muitas empresas públicas que têm a exclusiva serventia de ser cabides de emprego, sem qualquer benefício para o interesse público, salvo para contribuir com o descomunal inchaço da máquina pública.
É verdade que ainda é muito cedo para se cobrar o enxugamento da máquina pública, mas convém que o novo governo coloque na sua agenda, como extrema prioridade, a racionalização e o aperfeiçoamento da administração pública, como forma de se perseguir a modernidade, eficiência e economicidade dos serviços sob a sua incumbência constitucional e legal. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 15 de junho de 2016

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