O presidente da República interino estuda, com seus
assessores diretos, o futuro da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), já havendo
consenso, com base em defesa de um ministro, sobre a possibilidade da simples
extinção da entidade.
Essa ideia passou a ser avaliada e ganhou
força depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu, no início deste mês, pela
reintegração no cargo do antigo presidente da instituição, que havia sido
substituído logo depois da posse do presidente interino.
O atual presidente da EBC havia sido reconfirmado
no cargo pela então presidente, bem próximo ao seu afastamento do Palácio do
Planalto, para o período de mais dois anos de mandato, mas ele foi
destituído do cargo pelo peemedebista, cujo ato durou até o Supremo mandar a
reintegração dele no cargo de presidente da EBC, por considerar, em fase
preliminar, que a demissão era inconstitucional.
Segundo os especialistas em administração pública,
não há qualquer óbice, em termos legais, que o Poder Executivo decida pela extinção
da empresa em causa, que foi criada em 2007, obviamente com a finalidade de
promover os programas sociais do governo e recheá-la com pessoal do partido e
sindicalistas, ou seja, transformá-la em verdadeiro ninho petista, para a
divulgação de suas ideias socialistas.
Com
absoluta certeza, a extinção dessa empresa pode contribuir para solucionar, a
um só tempo, dois graves problemas relacionados com o inchaço da máquina
pública, que teria por foco os sempre desejados cortes de despesas públicas e eliminação
de entidade recheada de petistas, que têm por missão o simples proselitismo
político.
O
presidente em exercício precisa avaliar, sobretudo, o custo-benefício de
empresa que foi criada com a finalidade de promover propaganda e publicidade do
governo petista, que soube, como ninguém, explorar a arte da disseminação, com
o maior alarde, de suas ideias e seus programas populistas de governo.
Não
há a menor dúvida de que a extinção da EBC constitui medida compatível com a
eficiência administrativa, por se tratar de mais uma empresa extremamente
desnecessária, que por certo não satisfaz o interesse público, por não se
beneficiar do seu trabalho, cujo fechamento, além de não fazer a mínima falta,
será benéfico para a economia de recursos públicos e também para a eficiência
da administração pública, que ainda tem a vantagem de despachar parcela de
funcionários com o maléfico timbre petista.
Aliás,
o presidente em exercício poderia aproveitar o ensejo para passar a vassoura
sobre muitas empresas públicas que têm a exclusiva serventia de ser cabides de
emprego, sem qualquer benefício para o interesse público, salvo para contribuir
com o descomunal inchaço da máquina pública.
É
verdade que ainda é muito cedo para se cobrar o enxugamento da máquina pública,
mas convém que o novo governo coloque na sua agenda, como extrema prioridade, a
racionalização e o aperfeiçoamento da administração pública, como forma de se
perseguir a modernidade, eficiência e economicidade dos serviços sob a sua
incumbência constitucional e legal. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 15 de junho de 2016
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