quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Muita coerência

 O ministro da Fazenda acaba de declarar que qualquer correção na tabela do Imposto de Renda dependerá de acordo do governo com as centrais sindicais, com relação ao salário mínimo, e a forma de viabilizá-la somente será possível no mês de março ou de abril. Ocorre que a aludida correção, que vinha sendo realizada desde 2007, não houve este ano, por força de acordo com os sindicalistas, em 4,5%, para compensar a inflação. Curiosamente, a par de criticar os sindicalistas, por reivindicarem salário mínimo maior ao estabelecido pelo governo, autoridades governamentais defendem ardorosamente o acordo em referência, embora deixassem de implementar, no início do ano, a correção da tabela do IR, que fazia parte do acordão e dependia exclusivamente do governo. Ou seja, para o governo, devem ser respeitados e mantidos os termos do acordo com relação ao salário mínimo, mas a correção em causa pode ficar normalmente no plano secundário, a depender de... Isso demonstra o grau de confiabilidade que esse governo pretende passar para a sociedade, sem mencionar que aquele ministro chegou a garantir que a tabela do IR não seria corrigida. Como se pode inferir, trata-se de muita firmeza na coerência do governo, que somente valida o que realmente lhe interessa, deixando que os interesses da sociedade dependam do sucesso dos seus projetos, não importando se não os termos acordados em seu favor, apenas. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de fevereiro de 2011
   

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Justa homenagem

Está de parabéns a jovem guerreira Vescijudith, por sua coragem e bravura em se aventurar em plagas distantes, em terras além-mar, com a finalidade de obter aperfeiçoamento da sua graduação em Direito, em universidade de renome internacional, tendo que suplantar, com certeza, uma montanha de empecilhos, a começar pelo desconhecimento da língua de origem. Ao ensejo, convém enaltecer a importância das marcantes figuras de seus queridos pais, Bonifácio Fernandes (in memoriam) e Maria da Conceição, que, certamente, tiveram significativa contribuição no preparo educacional da homenageada. Bonifácio foi uma pessoa muito especial, por ter se dedicado intensamente à nobre e honrosa missão de servir incondicionalmente o seu irmão, praticando o difícil e espinhoso ofício de aliviar a dor e o sofrimento de uma comunidade repleta de carência e de desamparo, não medindo esforços ou sacrifícios para bem cumprir plena e satisfatoriamente a vocação de amor ao próximo. O seu legado não pode jamais ser relegada ao esquecimento, porque as grandes obras permanecem na memória e no coração do povo que reconhece com carinho a sua suprema dedicação à saúde pública.
                    
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de fevereiro de 2011
   

Romariando


 No dia em que haveria a primeira sessão legislativa na Câmara Federal, o importante doublê de deputado Romário foi flagrado jogando futevôlei, em praia da Cidade Maravilhosa. A par de tachar alguns jornalistas de não terem credibilidade, a sua pronta justificativa para o caso é bastante plausível: “Ontem não teve plenário e a presença não era obrigatória.”. Muito boa, seu Romário. Você está repleto de razão. A sua atitude guarda coerência com o que, sem exceção, os parlamentares brasileiros dignos e honrados fazem ao longo dos tempos, ou seja, absolutamente nada, havendo apenas importante diferença no modus operandi, porque os mais experientes não se expõem aos paparazzi de plantão. Quem é marinheiro de primeira viagem, nesse caso, sempre facilita o trabalho dos fotógrafos. Parabéns, deputado Romário, pelo seu dignificante exemplo, logo no início de sua vida parlamentar. O Brasil precisa mais de congressistas que têm a coragem de praticar futevôlei na praia, em pleno expediente, do que daqueles que, hipocritamente, permanecem na Casa do Povo, sem ter o que fazer, ou não?

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de fevereiro de 2011
   

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Injusta equiparação

Ainda repercute negativa e intensamente no seio da sociedade a esdrúxula equiparação dos vencimentos dos congressistas com os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente da Câmara Federal, em entrevista à Folha de S. Paulo, edição de 02 do fluente mês: “A decisão que foi tomada no ano passado foi a de que tivéssemos a equidade entre os Poderes. Nós resolvemos esse problema. Há hoje essa equiparação...”. Sua Excelência demonstrou que não foi bem assessorado nessa matéria, porque equivalência significa, em bom e claro português: igual em valor, quantidade, qualidade, intensidade, efeito, tudo. Nos subsídios dos ministros do STF, ainda não constam verbas indenizatórias, auxílios variados, ajudas de custo de todo tipo, 14º salário etc. A famigerada majoração talvez pudesse ter sido considerada justa e até aceita sem censura pelo patrão, no caso, o contribuinte, se tivesse sido feita a verdadeira equiparação, estabelecendo para os parlamentares tão somente o mesmo subsídio do Judiciário, sem os vergonhosos penduricalhos absolutamente injustificáveis em comparação com a produtividade por eles oferecida à nação. Por certo, no próximo reajuste salarial, os congressistas, sem constrangimento, concederão aos ministros do STF, como forma de alcançar a propalada equivalência, as verbas indenizatórias, o 14º salário, os variados auxílios, as diversas ajudas de custo e demais benefícios e vantagens por eles ora percebidos indevidamente, porque perdê-los, nem em pensamento.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 03 de fevereiro de 2011
   

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Reformar é preciso

Há novidade em quase tudo. No ano, no governo e até o congresso foi renovado, mas a sociedade continua eternamente ávida por reformas e mudanças estruturais, objetivando o desenvolvimento social e econômico da nação. As principais reformas catalogadas são muitas e todas consideradas necessárias, destacando-se entre elas a tributária, com a finalidade precípua de diminuir drasticamente a pesada carga de impostos, sem prejudicar o que é provido hoje pelo estado, e a política, para modernização do sistema que se encontra há muito tempo arcaico e ultrapassado. Também exigem restauração os sistemas públicos de saúde, educação, previdência, segurança, transportes (estradas, portos e aeroportos), trabalho e tantos outros, onde predomina deficiência crônica que emperra avanços nessas áreas importantes para o país. A sociedade anseia por qualquer reforma que contrarie profundamente as promovidas no passado e privilegie o aperfeiçoamento e o benefício e jamais retire direitos e aumente obrigações e deveres dos cidadãos, sob a infeliz e inaceitável justificativa de que os fins sobrepõem a qualquer interesse social.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 02 de fevereiro de 2011
   

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Idade do paleolítico

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, última edição, foi muito feliz ao mostrar a situação caótica do atendimento à sociedade, na área de segurança pública, especialmente quanto ao funcionamento de delegacias, ao sistema carcerário de alguns estados e à impunidade pela prática de crimes, entre outras questões congêneres relevantes. Os fatos seriam dignos de ruborescer os habitantes da pedra lascada, onde, com certeza, o homo sapiens deve ter tido melhores tratamentos. São revelações nuas e cruas sobre a reclusão de pessoas em jaulas ou recintos totalmente desumanos, inclusive prisão de homens e mulheres no mesmo local, na maior promiscuidade e falta de higiene nunca vistas neste país. Lastima-se que, depois de alcançados significativos avanços em todas as áreas do conhecimento, o ser humano ainda seja tratado pelos seus pares como se estivesse na época do paleolítico. É pena que a reportagem não tenha apontado os responsáveis por tamanha barbárie e o destino dos recursos arrecadados dos cidadãos para manter a segurança pública nos estados. Esse é um importante alerta para que a população se encoraje e denuncie os maus tratos e as deficiências estruturais da segurança pública, para possibilitar a melhoria do atendimento, em especial, nas delegacias de polícia e no sistema carcerário, de modo que as pessoas sejam tratadas como gente decente e com a dignidade que merecem. A sociedade deve exigir que o estado, por força de obrigação constitucional, assuma a sua responsabilidade no caso e providencie o saneamento das aludidas falhas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de janeiro de 2011
   

Odioso monopólio


No Distrito Federal, há, com a benevolência das autoridades competentes, repugnante cartel formado pelos donos dos postos de combustíveis, sumamente prejudicial aos interesses dos proprietários de veículos, em virtude do pernicioso controle dos postos em mãos de pouquíssimos empresários, que têm o poder de manter os preços dos combustíveis nivelados e sem a mínima condição da livre concorrência entre eles, em extrema maldade com a economia da sociedade, eterna refém desse detestável monopólio. Esse péssimo exemplo, ao que parece, vem sendo implantado, de forma sorrateira, no ramo das farmácias. A famosa Rua das Farmácias é comandada, atualmente, por apenas dois donos e os demais tomaram Doril e sumiram do pedaço. A Farmácia Santa Marta, que era encontrada em qualquer esquina - se é que há -, só funciona, agora, na Rodoviária do Plano Piloto. A aludida situação é bastante desanimadora, por conspirar contra a indefesa sociedade, que possivelmente será obrigada a se curvar a mais uma repulsiva cartelização da economia.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de janeiro de 2011