Privilégio da indignidade

O presidente do Senado Federal rebateu as severas e apropriadas críticas que vem recebendo em virtude de ter usado, em agosto último, um helicóptero da Polícia Militar do Estado do Maranhão, governado por sua filha, para viagens particulares em deslocava para sua ilha particular, tendo reafirmado que tem "direito" a esse tipo de transporte. Na ocasião, ele disse que 'Não prejudicou ninguém', embora, no momento, houvesse uma pessoa gravemente ferida, que teria sido preciso esperar o desembarque dessa autoridade para ser retirada de outro helicóptero. Agora, ele disse ao jornal "Zero Hora", do Rio Grande do Sul, que: "Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis, dependentes dos presidentes" e continuou: "Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições". No seu entendimento, privilégios a congressistas “homenageiam democracia”. Esse fato mostra a verdadeira marca registrada de um político decrépito e totalmente fora de sintonia com os anseios da sociedade, que não merece ser tratada com tanto desdém e explícita prepotência. É inadmissível que esse político se posicione como o suprassumo das pessoas, alegando direito adquirido de privilégio como presidente de uma Casa Legislativa, em homenagem à democracia. Essa é mais uma barbárie cometida por esse politico, ao agredir e confundir democracia, que, entre tantas definições, significa prática de princípios de igualdade de direitos, oportunidade e tratamento numa comunidade, com privilégio, que pode ser vantagem ou concessão especial feita a alguém, sem exagero. Numa verdadeira democracia, não se admite privilégio somente para poucos, em detrimento da sociedade. É lamentável que esse político abuse da sua autoridade para menosprezar o direito dos cidadãos que pagam os seus vários vencimentos e proventos, tendo em vista que o helicóptero foi comprado com dinheiro do povo, com a destinação exclusiva à prestação de socorros médicos no Maranhão e jamais poderia ser utilizado nem pela presidente da República, que também merece transporte especial, mas esse veículo ou aeronave deve ser provido por outros meios apropriados e diferentes daquele que tem uso específico, não podendo ser dele desviado, sob pena de comprometer o atendimento à saúde pública e à vida de pessoas acidentadas, como de fato ocorreu, cujo socorro não pode ficar à mercê do oferecimento de privilégio inexistente no caso concreto. Esse lamentável episódio exige que o povo brasileiro se conscientize da verdadeira necessidade de acabar com esse tipo de privilégio a qualquer político, em homenagem à democracia, votando, para o seu representante político, na pessoa que possua dignidade, espírito humanitário, respeite e valorize o seu semelhante e tenha o indispensável e exclusivo devotamento às causas do interesse público. Acorda, Brasil!

 ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de outubro de 2011

Varrição da imundície

Nos últimos dias, as pessoas indignadas com as frequentes denúncias de irregularidades no serviço público, ante a banalização das práticas de corrupção, de nepotismo, de degeneração da ética, da moral, da honestidade e dos bons costumes, de desrespeito aos contribuintes, da impunidade de parlamentares indecorosos e desonestos e de tantos procedimentos acintosamente contrários à dignidade humana, passaram a “plantar” vassouras em locais de destaque, para que a sua focalização e divulgação pela mídia tenham abrangência e atinjam os objetivos pretendidos junto à sociedade quanto à necessidade da mobilização contra essa decadência moral e cívica. O movimento anticorrupção, como é assim denominado, chegou à Esplanada dos Ministérios, dando-lhe colorido todo especial de verde e amarelo. Foram “plantadas” ali 594 vassouras, nos vastos gramados do Congresso Nacional, representando 513 deputados e 81 senadores, ou seja, para cada parlamentar foi destinada uma vassoura, com a finalidade de varrer a sujeira que muitos acreditam que se encontra também incrustada e pegajosa nas Casas do Poder Legislativo. Não resta a menor dúvida de que já seria um gigantesco avanço se houvesse alguma assepsia ali, mas, infelizmente, para a plena varrição dos corruptos de toda administração pública haveria necessidade da “plantação” de carradas de vassouras e certamente não caberia na esplanada mais famosa do país. Curiosamente, da noite para o dia, 84 vassouras foram simplesmente roubadas do “campo de plantação”, havendo suspeitas de que teriam sido da autoria de parte dos parlamentares que resistem à proposta de adesão à campanha moralizadora em marcha em todo país. A propósito, parece injusta a utilização da famosa vassourinha para a pretendida faxina, porquanto a corrupção brasileira encontra-se agarrada tão fortemente nas entranhas da administração pública que o símbolo apropriado para desprendê-la deve ser “soda cáustica”, cuja química tem o verdadeiro poder de dissolver a sujeira arraigada de longa data. Não obstante, tão importante quanto o instrumento a ser usado, de forma decisiva e coesa, é a companha de mobilização dos brasileiros para combate à maldade do avanço nos dinheiros dos contribuintes, desviados impiedosamente por bandidos transvestidos de servidores públicos dos programas governamentais, deixando à míngua os hospitais, as escolas, as estradas, o saneamento básico, a segurança pública e uma variedade de projetos e atividades de interesse público. Acorda, Brasil!    

        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de outubro de 2011

Flexibilização, por quê?

Embora o Brasil tenha concordado em sediar a Copa de 2014, tendo sido aclamado vencedor na acirrada disputa entre fortes concorrentes, cujo cerimonial é rodeado de exigências e formalismos, não deve, por isso, haver qualquer flexibilidade ou concordância que comprometa a soberania nacional, não devendo ser mexida na legislação referente à meia-entrada para idosos e estudantes nem muito menos para coisa alguma, devido à efemeridade dos acontecimentos. Não há qualquer dúvida de que, para a FIFA e o mundo futebolístico em geral, será uma oportunidade ímpar e bastante honrosa a realização desse evento no Brasil, que tem sido e será o ícone do futebol. O sacrifício com os custos para a estrutura e a organização de todo aparato necessário aos jogos já está sendo enorme para os brasileiros, que, de forma “voluntária” abdicou de tantas e urgentes prioridades, como a ressuscitação dos hospitais, das escolas e educandários, das estradas, da segurança pública e de vários serviços públicos essenciais, cuja carência tem causado imensurável transtorno à vida da população brasileira. Os dinheiros públicos, que seriam melhores empregados nesses programas governamentais, estão sendo agora destinados para as reformas e a construção de estádios, muitos considerados elefantes brancos, para satisfação dos caprichos da FIFA, em atendimento às suas exigências megalomaníacas e invariavelmente absurdas. Isso representa verdadeiro acinte à nação, partindo de governante sem compromisso com as causas nacionais, porquanto se sabe que o povo brasileiro terá pouco usufruto dos eventos, ficando os shows para o deleite e o aproveitamento do resto do mundo, com as transmissões dos jogos. No momento, a sociedade somente anseia pela flexibilização de medidas destinadas ao melhoramento das condições de vida do povo brasileiro, em especial com a obrigação de que os recursos públicos sejam aplicados em consonância com os indispensáveis princípios da racionalidade, eficiência e regularidade, em estrito atendimento das necessidades públicas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de outubro de 2011

Indigna atualização

Segundo cálculo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios, o número de vereadores no país pode aumentar 16% em 2013, tendo por base a população estimada do IBGE, conforme levantamento promovido à luz da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que os municípios adequem a quantidade das respectivas cadeiras ao real crescimento da população. Em 2013, 2.153 cidades estarão aptas a fazerem a atualização, totalizando entre 54.577 e 59.764 vereadores, nos 5.565 municípios brasileiros, que contam, atualmente, com 51.419 cadeiras nas câmaras municipais. As alterações poderão resultar em até 8.345 novos vereadores. Curiosamente, do total dos municípios que podem atualizar o número de vereadores, somente o de Conchal (SP) preferiu diminuir as vagas de 13 para 11. Esse episódio retrata com bastante lucidez o quadro fiel da realidade brasileira, em que as mudanças promovidas na estrutura política são sempre apontando para rumos contrários à modernização e ao aperfeiçoamento do Estado, sempre em sentido diferente do que se espera de um país decente e eficiente, preocupado precipuamente em funcionar na busca do atendimento das necessidades públicas, priorizando o máximo aproveitamento e o bom emprego dos recursos dos contribuintes, com a seriedade e a economicidade desejáveis por todos, no sentido de que as políticas públicas voltadas, notadamente para a saúde, a educação, a moradia, o transporte, a segurança pública, a infraestrutura básica etc., possam ser implementadas com menor dificuldade e resultados satisfatórios. Nada disso poderá acontecer com a criação de mais de 8.000 vereadores e de milhares de cargos para os afilhados, cabos eleitorais e outros fazedores de coisa alguma, além da ampliação das instalações e aquisição de equipamentos, de informática, de veículos, da contratação de pessoal de apoio e de assistência médica etc. Na verdade, as despesas vão ser debitadas, mais uma vez, na conta da sociedade, que terá de assumir mais esse pesado ônus, com quase nenhum benefício para a já sacrificada população, que ainda, para chancelar o quadro de horror e de desperdício de dinheiros públicos, é quem vai escolher também os novos “ilustres” vereadores para se juntarem à já existente enormidade dos que produzem muito pouco em prol de coisa alguma. Convém que a sociedade se conscientize da necessidade da construção de uma nação moderna e eficiente com relação aos negócios de Estado, em especial quanto à composição dos seus representantes nas Câmeras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que jamais poderia exceder aos quantitativos racionalmente necessários ao atendimento dos interesses da nacionalidade, cujas despesas teriam que se adequar à realidade do sacrifício contributivo dos cidadãos, de modo a justificarem a existência e a finalidade dessas instituições políticas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de outubro de 2011

Valorização do atleta

O comportamento em campo de um atacante do Botafogo, ultimamente, tem sido prejudicial ao extremo aos interesses do clube no Campeonato Brasileiro. Em quase todo jogo, ele se apresenta com irritação peculiar dos Hermanos e, invariavelmente, discute com o juiz, agride ou provoca os adversários e a consequência é a sua advertência com cartão amarelo, cuja reincidência por mais duas vezes implica a sua suspensão por um jogo. Embora o campeonato já se encaminhe para a sua fase crucial, em que cada disputa representa uma final antecipada, é inconcebível que o atleta não mude de atitude agressiva e deselegante, por não se compatibilizarem com um jogador de primeira linha como ele. Na verdade, a sua conduta é prejudicial tanto para ele como para os demais jogadores e em especial para o clube, porque o desequilíbrio emocional tem o condão de transferir forte carga de intranquilidade, que contribui diretamente no rendimento seu e da equipe. O benefício e o sucesso do clube, que vem fazendo ótima campanha, dependem da harmonia dentro de campo, mediante a necessária concentração do time para continuar no ritmo ideal de conquista de bons aproveitamento e resultado. Oxalá surja, o quanto antes, um bom anjo aconselhador, disposto a ter conversa esclarecedora com o atleta, no sentido de mostrar que o seu comportamento precisa ser mudado com urgência, para que as suas atitudes passem a ser de tranquilidade e de compreensão desportivas, evitando se envolver em situação de agressividade ou de descortesia, com jogador ou juiz, haja vista que a sua categoria de jogador experiente, querido e respeitado pelos torcedores tem suma importância na formação e no preparo da equipe, que tem qualidade e capacidade de se unir para a obtenção de muitas vitórias e quiçá a conquista de títulos. A direção técnica ou de apoio do Botafogo tem o sublime dever de trabalhar, refinar e burilar estrategicamente o talento do atleta em proveito do time, de forma que ele possa se sentir valorizado e importante para os destinos da equipe. Nessa fase da competição, vale a pena se apelar para o espírito de contribuição, de sacrifício, de compreensão e de solidariedade de todos. Com o objetivo de fazer a Estrela Solitária cintilar com a intensidade que lhe é peculiar, há necessidade de que cada jogador seja um astro cuja luz que emanar ajude a iluminar os caminhos vitoriosos e gloriosos do Fogão.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de outubro de 2011

Pura negociata

Com a finalidade de atender exigência política de deputado distrital, a Administração Regional de Taguatinga vai ter novo administrador, pondo em prática ajuste para adequar a base de apoio ao governador do Distrito Federal no Poder Legislativo. Os correligionários do chefe do Executivo consideram normal esse procedimento, por fazer parte do jogo político, objetivando garantir a aprovação de projetos de interesse do Buriti. Numa administração decente e séria, esse absurdo jamais poderia ser tido por natural.  Os governadores são substituídos na forma democrática, mas as práticas inadmissíveis do “toma lá da cá” permanecem intatas, sob os pilares da política pobre, interesseira e medíocre que não resiste às veementes promessas de campanha eleitorais, com a garantia dada de que doravante tudo será diferente. Ocorre que o DNA político é imune à tentativa de moralização no serviço público, que é obrigado a conviver com os nefastos conchavos e os acordos mesquinhos, concluídos e selados sobre verdadeiro balcão de negócios, envolvendo dinheiros públicos. Esse esquisito troço de acordo, além de levar em conta tão somente o famoso critério “quem indica”, sem a observância do instituto do mérito, da capacidade profissional do afilhado ou do interesse público, este em primeiro lugar, obriga a substituição dos assessores. Na verdade, esse é caso típico de cometimento de improbidade administrativa e do descumprimento de normas constitucional e legal, quanto aos princípios da ética, da moralidade e da legalidade, implicando em crime de responsabilidade tanto do governador como do parlamentar cuja prática pode levar ao impeachment do primeiro e à cassação do mandato do segundo, por configurar sanção de natureza político-administrativa. No caso em comento, não há dúvida de que houve crime de responsabilidade, em virtude da maneira irresponsável com que os negócios públicos foram geridos, em flagrante prejuízo para o interesse da sociedade, que devem ser cuidados, antes de tudo, com transparência, honestidade e eficiência. De qualquer modo, compete aos órgãos de controle e à sociedade analisarem quanto aos principais contornos jurídicos passíveis do enquadramento dessa negociata em crime de responsabilidade. Não obstante, urge alertar aos administradores públicos para a necessidade de se conscientizarem no sentido de que a sociedade não admite de forma alguma tanta promiscuidade e leviandade com a gestão dos negócios do Estado, que têm sido prejudicados, como no caso em apreço, pela explícita inobservância dos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de outubro de 2011

A psiquiatria explica

 A respeito das manifestações e críticas emitidas intempestivas e inadequadamente pela presidente da República do Brasil, por ocasião de sua visita à Europa, especificamente quanto à crise europeia, ao reafirmar que é contra as políticas fiscais rígidas e monetárias expansionistas, o Financial Times acaba de fazer duras, apropriadas e acertadas colocações em artigo, tendo sentenciado, em suma, que: "O país ranqueado em 152º pelo Banco Mundial por seu pesado sistema tributário está aconselhando contra impostos restritivos", "Políticos brasileiros recentemente têm tomado a si a resolução da crise financeira internacional, distribuindo conselhos" e "sugestão de que o Brasil deveria resgatar países [...] cujo PIB per capita é três vezes maior do que o seu próprio". O artigo aponta ainda o ministro da Fazenda como "pioneiro" nessa prática, após ter feito discursos inflamados acerca da guerra cambial e propor, em setembro, um pacote de resgate ao euro vindo dos Brics. Com toda razão, o artigo diz que a posição do Brasil é irrealista e hipócrita e conclui: "Dilma recentemente falou sobre a necessidade de combater o protecionismo apenas uma semana após aumentar impostos sobre carros estrangeiros em colossais 30 pontos percentuais.". Não resta a menor dúvida de que, além de irreal e contraditória a ingerência da mandatária do país em negócios de nações desenvolvidas, que estão momentaneamente passando por algumas turbulências econômicas, as suas críticas são infundadas e contraditórias, porque partem da premissa de que as finanças desses países estão fora de controle e aqui a nossa economia funciona como verdadeiro mar de rosas, com o dragão da inflação totalmente domado; as taxas de juros em nível suportável; o PIB explodindo nas alturas; o parque industrial produzindo além das necessidades internas; a carga tributária bem levezinha; a máquina pública enxuta e sem corrupção, entre outros indicadores de que o Brasil seria o país das mil maravilhas e poderia perfeitamente dar lição a quem já se encontra em estágio bastante superior e diferenciado do nosso, em termos de democracia e desenvolvimento econômico e social. Na verdade, a presidente do Brasil perdeu excelente e preciosa oportunidade para ficar calada, para evitar dizer algo espantoso e extemporâneo e para se expor ao ridículo de ser imediatamente contestada por especialistas pelas suas infundadas e graciosas opiniões. É bem provável que as suas desastrosas críticas sejam explicadas pela psiquiatria, segundo a qual a vaidade humana pode ter vínculo hereditário, isto é, passa naturalmente de pai para filho ou de pai para filha. Nem tudo está perdido, convém que a presidente da República aproveite esse lamentável episódio como verdadeira e sábia lição, para, em consonância com os princípios diplomáticos de não interferência nos negócios e interesses dos Estados amigos, apresentar retratação formal, o quanto antes, pelas indevidas e infelizes censuras aos controles das finanças que não dizem respeito à sua alçada e, nas próximas excursões de trabalho e lazer, evitar opinar sobre algo sem que para tanto tenha sido consultada ou criticar acerca de matérias sobre as quais o Brasil ainda tem muito que aprender com os países desenvolvidos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de outubro de 2011