Incoerência monumental

No torvelinho das graves denúncias sobre possível envolvimento do ex-presidente da República petista no “famoso” esquema do mensalão, o líder do PT na Câmara dos Deputados conseguiu aprovar convite para que o ex-presidente da República tucano compareça em comissão do Congresso Nacional. O líder petista pretende que o tucano esclareça o suposto esquema de corrupção que teria sido implementado no seu governo, com a finalidade de abastecer os caixas de campanha de candidatos do PSDB. Não deixa de ser estranha a aprovação dessa medida, no momento em que o furioso furação se volta em direção ao político petista. Esse fato constituir represália contra a oposição, que pretendia convidar o operador do mensalão, autor das fortes denúncias contra o ex-presidente petista, vinculando-o ao mensalão, para falar sobre seu depoimento à Procuradoria Geral da República. O petista suscita o caso sobre suposto esquema criado no governo tucano e aflorado na CPI do Correios, em 2005, consistindo no surgimento da “Lista de Furnas”, que apontava supostas doações a políticos da base aliada do ex-presidente. Ao que se tem conhecimento, a mencionada lista foi considera falsa pelos órgãos de investigação, dando por encerrado o caso. Como é peculiar aos governistas, a indicação desse caso já sepultado poderá servir para desviar o holofote da mídia das possíveis falcatruas protagonizadas pelo ex-presidente petista, quando, na verdade, a aprovação em si, servirá para que o ex-presidente tucano se apresente ao Congresso, sem constrangimento, e de forma diplomática, como é da sua formação intelectual, deixe explícita a obrigação de o ex-presidente petista também comparecer ali, para esclarecer as inúmeras denúncias de irregularidades vinculando sua pessoa aos gigantes escândalos do mensalão e da operação Porto Seguro, o último a ser deflagrado pela Polícia Federal. Na realidade, o líder petista imaginou que a sua fúria incandescida poderia atingir a dignidade do ex-presidente tucano, mas, ao contrário, ele poderá ter que suportar os efeitos retardados do famoso tiro pela culatra, em que se mira determinado alvo e o resultado, na prática, será diferente, ou seja, caso o ex-presidente petista não se digne comparecer voluntariamente ao Congresso, a sua situação e a do seu partido simplesmente podem se complicar, por ficar claro que esses governistas ainda não aprenderam respeitar os princípios democráticos da transparência e da prestação de contas sobre os fatos objeto de acusações vinculando-os a possíveis irregularidades. Conviria se atentar que, no Estado Democrático de Direito, o que parece não ser o caso vivido no país tupiniquim, os direitos e as obrigações são iguais para os cidadãos, conforme preceitua, a princípio, a sua Carta Maior, mas, infelizmente e de forma absurda, os governistas colocaram o "todo-poderoso" numa redoma logo após as denúncias vinculando-o ao maior escândalo político da história republicana. O que se verifica, no caso em comento, é que o ex-presidente petista foi blindado com áurea da imunidade sobre quaisquer suspeitas e não tem obrigação de esclarecer absolutamente nada, enquanto as demais pessoas são passíveis a convocação, contrariando a racionalidade democrática, inclusive para falar sobre fato que já foi objeto de apuração por CPI, que o considerou inconsistente. A sociedade precisa se conscientizar com urgência sobre a necessidade de exterminar do cenário político os cidadãos públicos hipócritas e sem ética, exigindo dos seus sucessores a fiel observância aos princípios da moralidade, legalidade e transparência no exercício das funções públicas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de dezembro de 2012

Investigação urgente

Conforme reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo", o operador do mensalão e condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão, em longo depoimento à Procuradoria Geral da República, declarou que o ex-presidente da República petista, além saber da existência do esquema do mensalão, autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com a finalidade de alimentar os cofres responsáveis pelo pagamento de propina a parlamentares. Ele disse que parte do dinheiro serviu para pagamento de "despesas pessoais" do político petista. Os partidos da oposição demonstraram interesse no sentido de que o operador preste explicações à nação, na tribunal do Congresso Nacional, como forma de se buscar transparência sobre os fatos denunciados, colocando-os à luz da verdade, para que a sociedade dela tome conhecimento. Embora o Instituto do ex-presidente tenha se antecipado que ele não pretendia se manifestar acerca da reportagem, assim mesmo o ex-presidente disse que “Não posso acreditar em mentiras", ou seja, ele concluiu que as denúncias não passavam de inverdades. É extremamente lastimável que a autoridade que ostenta áurea de mito brasileiro, título conquistado sob mentiras e armações, não tenha a dignidade de se apresentar ao seu fiel povo, para se defender de graves acusações, que o qualifica como chefe de quadrilha e participante de esquemas de desvio de dinheiros públicos, preferindo que seus aliados se esmerem na sua inócua defesa, porque os fatos continuam obscuros e não esclarecidos perante à sociedade. Saltam aos olhos os gigantescos esforços dos governistas na montagem de argumentos, operações e contrarrazões destinados à blindagem do “todo-poderoso”, evitando que haja a convocação do relator do mensalão, para que ele esclareça com detalhes e inclusive provas, de forma convincente, a vinculação do ex-presidente com o maior escândalo da história republicana. É inacreditável como os órgãos competentes demonstram verdadeiro temor na apuração de fatos denunciados, deixando de cumprir a sua competência institucional, em nítida infringência ao ordenamento jurídico e às normas constitucionais e legais aplicáveis à espécie. Em muitos casos que envolvem fatos insignificantes e pessoas pouco importantes, as apurações são promovidas em ritmo acelerado e no primor dos levantamentos. A reafirmação do Estado Democrático de Direito não permite vacilo quanto à obrigação de investigar os fatos denunciados, não importando quem seja o envolvido, porque diante da lei não existem privilégios nem mesmo para ex-presidente da República. Não é mais admissível, diante da evolução da história contemporânea, que prevaleça o direito da dúvida contra a verdade, que seria revelada caso houvesse a irrecusável investigação, como deve, cujo resultado serviria para afastar o descrédito e a desconfiança sobre a legitimidade da recente gestão do patrimônio da nação. Seria bastante salutar para a consolidação da democracia se todos os fatos irregulares denunciados fossem apurados, a bem da verdade e transparência, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, onde os corruptos se acusam e são devidamente punidos, na forma da lei, diferentemente do que acontece no país tupiniquim, onde os suspeitos sequer são investigados e muito menos punidos, porque estão protegidos com o manto da completa desonestidade, em prejuízo da dignidade e da moralidade. A sociedade tem que se conscientizar com urgência sobre a necessidade de defender o brio de ser brasileiro de verdade e a dignidade na prática dos atos públicos, exigindo que os enganadores, inescrupulosos e os lesas pátrias sejam extirpados da vida pública nacional. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de dezembro de 2012

"Vaquinha" da imoralidade

Por ocasião do encontro do diretório do PT em Brasília, as lideranças acenaram para a possibilidade de levantar recursos entre os companheiros, numa espécie do jeitinho brasileiro denominado “vaquinha”, para ajudar no pagamento das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos integrantes da legenda, condenados que foram no julgamento do processo do mensalão, embora o presidente da legenda tenha sido enfático em classificá-las de “desproporcionais”. Na realidade, as citadas multas atingem aproximadamente R$ 1,5 milhão, sendo R$ 676 mil para o ex-chefe da Casa Civil; R$ 468 mil para o ex-presidente da legenda; e R$ 325 mil para o ex-tesoureiro do partido, absurdamente insignificantes ante à suntuosidade dos recursos desviados dos cofres públicos. Embora as condenações dos réus do mensalão tenham sido adotadas com base nos elementos robustamente acostados ao processo, fruto dos levantamentos e das apurações exaustivamente promovidos, as lideranças petistas insistem em que o Supremo decidiu não havendo provas nos autos, mas por mera imposição da elite reacionária, que não admite ser derrotada nas urnas, e pela cobrança da imprensa implacavelmente interessada em destruir o passado de conquista dos últimos governos. O certo é que o PT não concorda com o resultado do julgamento do mensalão, por entender que houve direcionamento político, quando deveria ter sido apenas técnico e isento de influências e pressões, em consonância com os autos e à luz das provas. Não há a menor dúvida de que as multas aplicadas nos autos do mensalão são resultantes das atuações deletérias aos princípios da moralidade e da honestidade por parte de membros da cúpula do partido, com infringência ao ordenamento jurídico aplicável ao gerenciamento de recursos públicos. As multas em causa são penalidades pessoais, em que os indivíduos punidos devem arcar em razão dos seus graves deslizes. Em se tratando de integrantes do partido que procura agir de forma escamoteada, a exemplo do famigerado esquema do mensalão, consistindo no maior escândalo da história política brasileira, mas a legenda garante que o desconhece, é muito provável que o lançamento da “vaquinha“ servirá apenas de chamariz para que as empresas contratadas pelos governos federal e estadual e pelas prefeituras comandadas pelo partido paguem, na maior satisfação, as multas em comento, como forma de continuarem sendo prestigiados nas futuras contratações. Em tese, esse pagamento termina sendo feito pelos bestas dos contribuintes, que, em última análise, assumem o ônus dos contratos com preços superfaturados. Embora esses procedimentos sejam plenamente condenáveis, mas, para o PT, isso é absolutamente normal, por constituir mera solidariedade com recursos públicos. A sociedade precisa urgentemente dar um basta nessa pouca vergonha dos políticos inescrupulosos, como forma de moralização da administração pública e de estrita observância aos princípios da ética, moralidade, legalidade e transparência na gestão dos dinheiros públicos. Acorda, Brasil.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 10 de dezembro de 2012

Precipitada rebeldia

O presidente da Câmara dos Deputados afirma que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a cassação de deputados condenados no processo do mensalão, por entender que quem tem prerrogativa constitucional para julgar a perda de mandato de parlamentar é o Congresso Nacional. Na ocasião, ele ainda fez diagnóstico preocupante sobre o reflexo da medida envolvendo Judiciário e Legislativo, ao dizer que o país está “muito próximo” de uma crise institucional. O seu desejo é o de que “O Supremo Tribunal Federal tome uma posição equilibrada, olhando para a Constituição e para a necessidade de não se estabelecer uma crise institucional. Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa. A cassação seria um ataque frontal a Constituição, à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio dos poderes.” e “O Supremo tome uma decisão olhando para a Constituição e para o equilíbrio entre os poderes”. Na sua avaliação, a lei não deixa dúvida de que o mandato de parlamentar só pode ser cassado pelo Congresso Nacional, no caso, a Câmara ou Senado são quem têm o poder de decidir, conforme a vontade dos constituintes originários, ao aprovarem garantia de imunidade parlamentar e darem ao Legislativo a prerrogativa de cassar o mandato de representação popular. Ele garante que, se a decisão da Suprema Corte for pela cassação, a matéria será examinada pela Mesa Diretora, deixando claro que a Câmara não vai cumpri-la, mas recorrerá ao Poder Judiciário. Ele foi enfático ao afirmar que o país está à beira de uma crise institucional, à vista de que a decisão do Supremo não será cumprida pela Câmara, que não irá ceder quanto à sua prerrogativa constitucional. Os prévios comentários sobre o julgamento dos ministros da Excelsa Corte de Justiça demonstram, de forma cristalina, interferência precipitada e indevida na competência do Poder Judiciário, funcionando muito mais como deselegante e inapropriado tom de ameaça à autonomia e competência constitucionais de quem tem o poder final para interpretar os comandos normativos da Carta Magna. Na verdade, não se trata de inovação que liderança petista se insurja contra ações envolvendo seus “cumpanheiros”, antecipando-se com opiniões sobre o que deve ser feito para adequar-se à sua vontade, sem que nada possa prejudicar a sua ideologia fisiológica e autoritária. Teria sido estranho se o presidente da Câmara tivesse declarado pacificamente que estava preparado para acatar prontamente e sem questionamentos as decisões emanadas do Poder Judiciário, uma vez que a marca imperante dos governistas é de ostentação, independência e soberania sobre qualquer ação que contrarie seus interesses, que estão sempre acima de todos e da própria lei. Essa forma de pura rebeldia contribui decisivamente para que o país seja exemplo de desrespeito à ordem constitucional, ao ordenamento jurídico e aos princípios éticos e morais. Felizmente, a maioria dos ministros do Supremo, liderados pelo relator do mensalão, vem demonstrando absoluto isolamento às absurdas queixas e ameaças oriundas daqueles que infringiram os princípios da honestidade e estão sendo condenados pela prática de graves irregularidades. A sociedade tem que se conscientizar com urgência sobre a limpeza ética e moral da política, de modo que sejam respeitadas e acatadas as decisões soberanas dos Poderes da República, como forma de fortalecer e consolidar os princípios democráticos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 09 de dezembro de 2012

Penas ridículas

Alguns condenados no processo do mensalão pleitearam que o Supremo Tribunal Federal considerasse a ocorrência de continuidade delitiva, ou seja, quando um mesmo crime é praticado mais de uma vez como continuidade do primeiro, opta-se pela pena mais alta, com aumento para os crimes da mesma espécie, tendo, como consequência, a redução das penalidades para 16 condenados. No julgamento dessa causa, o Supremo houve por bem rejeitar, por sete votos a dois, a pretendida redução das penas. A defesa em causa foi prontamente encampada por um ministro, que propôs a redução em até um quarto das penas aplicadas a 16 denunciados. Nas suas argumentações, o magistrado alegou que crimes semelhantes tenham pena única, em vez de várias penas somadas, no caso, uma para cada crime, citando, como exemplo, os delitos contra a administração pública - peculato e corrupção ativa - e crimes contra o sistema financeiro - gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Todavia, o relator do processo, a par de defender os critérios já adotados, votou pela mantença das penas aplicadas pelo plenário, sendo acompanhado por seis ministros, que entenderam que os crimes diferentes não podem ter as penas unificadas, ante a prática de objetivos distintos, diferentes da continuidade da mesma ação. O relator foi bastante convincente, ao declarar que "Não se pode confundir o fato de terem praticado vários crimes, através de uma organizada quadrilha, com continuidade delitiva de todos os crimes. Seria um privilégio indevido a quem faz da prática de crimes uma rotina. Cada crime teve seu contexto e execução próprios". Ele destacou que, em várias situações, a continuidade delitiva foi aplicada durante o julgamento, a exemplo das acusações de lavagem de dinheiro, em que alguns réus foram acusados por 46 operações, e que a continuidade delitiva para crimes distintos "não encontra amparo legal e nem jurisprudencial". Ele disse que o Supremo entende que o crime continuado somente se aplica ao mesmo tipo penal, como no caso de duas acusações de corrupção. Veja-se o absurdo dos absurdos, caso fossem acolhidas as pretensões dos condenados, na forma preconizada no voto do ministro favorável ao pleito: o operador do mensalão teria pena de 10 anos de prisão, ao invés da punição fixada pelo plenário em 40 anos de prisão; o então presidente da Câmara dos Deputados seria punido com apenas 3 anos de prisão, ao invés de 9 anos, 4 meses, 10 meses e 20 dias, cuja penalidade poderia ter o benefício da transformação em restrição de direitos. Na verdade, se o Supremo tivesse concordado com essa pouca-vergonha de redução de pena, passaria a protagonizar a maior desmoralização do Poder Judiciário, que teve excelente oportunidade de aplicar penalidades exemplares aos saqueadores da pátria, quadrilheiros, delinquentes e insensatos, que foram punidos com sanções irrisórias, à vista dos graves crimes perpetrados contra o patrimônio financeiro e moral deste país. Aos réus arrolados no processo do mensalão, as punições teriam que corresponder à magnitude dos seus crimes, como demonstração da verdadeira ação pedagógica e disciplinar contra os malfeitos e as desonestidades, mas, infelizmente, a única pena real de mais de 40 anos de prisão foi aplicada ao operador do mensalão, enquanto as demais penas são acanhadas e ridículas, em que muitos condenados visitarão a cadeia por apenas alguns momentos. O país precisa urgentemente combater com competência os atos indecorosos e punir de forma exemplar a criminalidade, como forma de se obter a moralização aspirada pela sociedade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 08 de dezembro de 2012

Enfim, a igreja informatizada

Conforme reportagem veiculada no jornal O Globo, o pároco da Igreja Divino Espírito Santo, situada no bairro da Jatiúca, em Maceió/AL, substituiu a sua Bíblia Sagrada, já com as páginas amareladas e empoeiradas, pela moderna tela touchscreen, aplicativos litúrgicos para tablets, cuja tecnologia está sendo empregada na celebração das missas. O caso vem chamando a atenção dos paroquianos, por representar novidade em se tratando que a igreja sempre manteve fiel à tradição do rito à moda antiga, sem essa de reconhecer a modernidade em benefício do ser humano. O padre mostrou que a evolução na sua igreja chegou para ficar e se consolidar, haja vista que já foram instalados no seu iPad 3 mais de 300 aplicativos, que chamam a atenção dos fiéis por seu espírito modernista e progressista. Ele disse que, “No início, o aparelho eletrônico em minha mão gerou um pouco de estranheza, mas depois as pessoas se adaptaram. De vez em quando, algum fiel me conta que comprou um tablet ou que baixou algum aplicativo litúrgico”. Na lista dos seus aplicativos preferidos, estão A Liturgia, O Cristão Orante, A Bíbila Sagrada Católica, Calendário Católico, dicionários em dezenas de línguas e ebooks sobre teologia, além de outros programas que o ajudam nos ofícios da sua missão religiosa e na sua vida pessoal, em especial quando viaja, pela facilidade das anotações no bloco de notas, no envio de e-mails com rapidez, nas pesquisas na internet etc. Segundo o padre, a troca da Bíblia de papel por aplicativos no tablete veio propiciar facilidades, com a diminuição do volume e do peso, e benefícios à saúde, tendo em conta que o papel da Bíblia normalmente junta ácaro e poeira e pode causar alergia. Além do emprego de aplicativos nos eventos religiosos, o padre declarou que costuma se “antenar” com o mundo da internet, ao se relacionar nas redes sociais, como o Twitter, Facebook e o Youtube. Não há dúvida de que a ideia do uso da informática nas igrejas pode trazer benefícios para as comunidades, principalmente pela possibilidade de desmistificar muitos aspectos intrincados, próprios da religião católica, mas já passou do momento de haver maior aproximação da igreja com a sociedade, mediante as redes de conectividade com o mundo, de modo a incentivar outros padres a aderirem à informatização e ao uso dos aparelhos eletrônicos, como forma de atrair a confiança da juventude. O certo é que já transcorreram mais de dois mil anos da passagem de Jesus Cristo entre nós, mas a Igreja Católica sempre tem procurado resistir à modernidade e à evolução dos meios disponibilizados aos homens, abdicando do sagrado direito de acompanhar os passos naturais da humanidade. A experiência agora revelada numa paróquia da periferia da capital alagoana montra a necessidade de a Igreja Católica derrubar tabus, até bulas ou princípios que poderiam se justificar no passado, porém a evolução dos tempos não combina com certos preconceitos que têm contribuído para afastar os católicos das igrejas, cada vez mais esvaziadas e carentes de vocações. Iniciativas modernizadoras como essa do pároco alagoano são dignas de encômios e, de tão alvissareiras, merecem ser seguidas mundo afora, em benefício da aproximação da humanidade, apesar de se tratar de recurso da informática que deixou de ser novidade há bastante tempo.    

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de dezembro de 2012

Desprezo à competência

Uma das mais importantes revistas do mundo econômico, a "The Economist", declarou que o mercado perdeu confiança no ministro da Fazenda brasileiro, após o resultado frustrante do Produto Interno Bruto, no terceiro trimestre, com a insignificante alta de 0,6% sobre o trimestre anterior. A revista, afirmando que a presidente da República é pragmática e se ela é assim, deveria demitir o titular da Fazenda, em razão de as suas previsões excessivamente otimistas terem ajudado a perder a fé dos investidores. Ela acha que conviria a indicação de nova equipe econômica com capacidade para o restabelecimento da confiança dos negócios. Ainda no entendimento da revista, há dois anos, logo depois da eleição da presidente, a economia vinha em expansão, mas em seguida “estacionou” e, no momento, ela vem lutando para se recuperar. Em que pesem os esforços “frenéticos” de estímulo, a “criatura moribunda”, tendo crescido, no terceiro trimestre, tão somente a metade do previsto pelo setor econômico. A sugestão da revista levou em conta os esforços governamentais para estimular o crescimento, citando o corte na taxa de juros para 7,25%, a mínima da sua evolução histórica; as desonerações de folhas de pagamento de empresas; os planos de investimento em infraestrutura; e a previsão de corte nos custos de eletricidade. Não obstante, os investidores estão cautelosos porque o governo “interfere demais”, disse a revista. Por último, a sua opinião é a de que a presidente parece acreditar que o estado deve dirigir as decisões sobre investimentos privados, o que caracteriza microinterferência na confiança do sistema macroeconômico, sendo preferível que o governo redobre os esforços para baixar drasticamente o altíssimo custo Brasil, deixando que o setor produtivo privado tenha condições de progredir com naturalidade. Em resposta à sugestão em apreço, a presidente afirmou que o Brasil não vai acatar de "maneira alguma" a sugestão da revista britânica "The Economist", tendo asseverado que “... em hipótese alguma, o governo brasileiro, eleito pelo voto direto e secreto do povo brasileiro vai ser influenciado por uma opinião de uma revista que não seja brasileira". Ela entende que o país tem tido crescimento econômico, ainda que no patamar de 0,6% no último trimestre, enquanto outras nações estão em fase de desenvolvimento decrescente. Ao invés de a presidente aproveitar as valiosas e especializadas sugestões para fazer avaliação de alto nível sobre a alarmante quebra de confiança dos investidores, altamente prejudicial à economia do país, preferiu menosprezá-las, considerando-as incorretas, ao estranhar o fato de nunca ter ouvido um jornal ou uma revista recomendar exoneração de ministros, quanto mais partindo de país em condições econômicas piores do que as do Brasil. Não deixa de ser sintomática a sugestão sobre a exoneração do ministro, por parecer que a revista inglesa se contrapõe às recentes críticas da mandatária tupiniquim, quando da sua última visita à Europa ela teve a ousadia de censurar as políticas de austeridades defendidas pelos países europeus, com a finalidade de combate à terrível crise econômica que assola o velho mundo. Por seu turno, as medidas brasileiras de estímulo à economia, tomadas pelo governo, permitiram, ao contrário, o declínio do desenvolvimento do país, demonstrando que há necessidade de mudanças estruturais, embora a incompetência governamental não atente para o perigo da sua inércia generalizada. A sociedade anseia por que o governo tenha a competência de promover urgentes reformas estruturais do Estado, com abrangência nas políticas econômicas, tributárias, previdenciárias, político-eleitorais etc., de modo que sejam extirpados os gargalos patrocinados pela incompetência, permitindo que as metas e ações de progresso e desenvolvimento sejam os verdadeiros vetores deste país gigante. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de dezembro de 2012