O poder da deseeleição?

 

Em crônica onde analisei pronunciamento do presidente da República, que disse que faz o que o povo quer, eu afirmei que os brasileiros esperam apenas que ele faça realmente o especial quanto à preocupação em ficar em silêncio e procurar apenas exercer, com fidelidade, o seu mandato, exatamente na estrita observância às cartilha e agenda inerentes às atribuições constitucionais e legais, com relação ao zelo e aos cuidados pertinentes aos interesses do Brasil e dos brasileiros, sendo responsável pelos próprios atos, sem o insensato comprometimento da sociedade nas medidas relacionadas ao cargo presidencial.

Diante desse texto, uma cidadã bastante preocupada com o descaminho da gestão pública brasileira escreveu a seguinte mensagem: “Tenho muita admiração pelo seu talento e desenvoltura para escrever tantas palavras bem claras e evidentes. Parabéns! Lastimável amigo que está acontecendo com o nosso Brasil, por causa dessa gripezinha como o nosso Presidente falou, milhares de vidas se foram e muitos sofrendo em todo sentido. O que me deixa mais perplexa é que mesmo depois de tantas atrocidades ditas e feitas, ainda existe quem aplaude e defende.”.

Em resposta à ponderada mensagem, eu afirmo que a atual situação de grave degeneração gerencial somente poderá ser consertada por meio do voto, se realmente o povo se conscientizar de que esse estado degenerativo da responsabilidade pública deva ser consertado, para o bem do país, que é também do interesse da sociedade.

Quanto a isso, tenho defendido, em várias crônicas, que o povo elege seus representantes políticos, acreditando nos seus bons propósitos constantes de seus planos de trabalho, que normalmente são os mais perfeitos elaborados por cada qual ao seu estilo de se prometer e, depois de eleito, não ter mais o menor compromisso com eles, a exemplo do atual presidente que, em muitos casos, como na saúde pública, realmente houve verdadeira mudança, infelizmente para a desgraça e a ineficiência do que já era terrível, que degringolou de vez e transformou em verdadeiro inferno a saúde dos brasileiros, à vista de mais de 300 mil mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus.

À vista dos fatos, muitos fanáticos ainda acreditam que o governo não tem culpa nenhuma por nada de maléfico que martiriza a saúde pública, mas bastaria apenas se verificar que nada de especial ou extraordinário ou diferente o governo fez contra a precariedade da saúde nem teve a iniciativa de fazer de novo para revolucionar a prestação dos serviços referente à saúde prestada aos brasileiros.

Não há dúvida de que a pandemia somente se combate com instrumentos radicais e revolucionários e não com a mesmice prática de sempre, que é exatamente o que vem acontecendo, diante de milhares de mortes e ainda os hospitais assoberbados de doentes, sem condições de eles terem atendimento digno destinado ao ser humano e muitas pessoas estão morrendo precisamente por falta de UTI.

A verdade é que somente se poderia falar em inexistência de culpa, à vista da evidência da maior intensidade da crise, se o caos não estivesse imperando no país, em termos de saúde pública.

Pois bem, imagine que o representante político é eleito para fazer exatamente aquilo que prometeu, como corolário disso, o mesmo povo deveria ter a prerrogativa legal de “deselegê-lo”, tirá-lo do cargo, quando ele se tornar inconveniente aos propósitos para os quais ele tenha sido eleito, quando se evidencia que o seu trabalho ou destrabalho não corresponde ao exato atendimento da satisfação do bem comum, mas sim ele passa a ser visto como em detrimento ao interesse público, causando enormes transtornos à prestação dos serviços que qualquer outra pessoa poderia fazer de maneira eficiente e satisfatória.

Ou seja, o povo elege seu representante para defendê-lo, tendo também o poder de o destituir do mandato, especialmente por motivos de incompetência administrativa, improbidade administrativa e outros fatos que a sua continuidade seja extremamente prejudicial ao interesse do povo, o que se recomenda a sua substituição imediatamente, como forma de se evitar mal maior para a população.

Essa ideia saudável, centrada em pensamento proativo, se coaduna perfeitamente com os princípios republicano e democrático, tendo em vista que a finalidade das funções políticas é precisamente a busca de resultados produtivos para a satisfação dos interesses da sociedade, em forma de benefício e não de malefício, como vem acontecendo no Brasil, diante de alarmantes estatísticas de milhares de mortes causadas por uma forma temível e letal de doença.

A minha ideia também se amolda, se ajusta adequadamente com o sentimento da modernidade conquistada pela evolução da humanidade, em que a eficiência e a competência precisam ser eleitas como princípios prioritários do homem, não se permitindo mais que a sociedade seja prejudicada quando há reais mecanismos capazes de se evitar que a incompetência, a insensibilidade, a arrogância, a petulância, o desmazelo, a irresponsabilidade e outras mazelas reinantes na gestão pública ainda possam imperar sem se possa evitá-las.

A prevalência desse caos somente demonstram pura e integral insensibilidade, ignorância e desrespeito à própria inteligência do homem, que precisa ser posta em prática, sem perda de tempo, para os seus proveito e benefício, a exemplo do caso em comento, porquanto, diante disso, se vislumbra que a minha ideia precisa ser colocada em prática o mais urgentemente possível, para se evitar que agente público permaneça, indevida e prejudicialmente, no cargo, mesmo que isso seja verdadeiro e desastroso incômodo, em forma de materialização de massacre contra o povo.

Infelizmente, a população, extremamente impelida ao inevitável massacre do sofrimento, pela ineficiente prestação da saúde pública, completamente impotente para combater a gravíssima crise causada pela Covid-19, não tem a quem reclamar, apenas tendo o direito de esperneia em vão, pedindo socorro que não virá, diante da incompetência que se encontra institucionalizada por meio do voto do povo, cuja tragédia simplesmente vai continuar fazendo estragos, em eterno sacrifício da paciente sociedade, que se digna a aceitar essa terrível calamidade pública jamais sentida por quem foi eleito justamente pelos mesmos cidadãos impelidos ao seu jugo.

Urge que os brasileiros se conscientizem por que os seus interesses sejam colocados acima das causas dos homens públicos, porque estas precisam ser vistas tremulando precisamente no topo do mastro de todos os interesses sociais, porquanto se faz necessária a aprovação de legislação a se permitir, por meio do voto, que o representante político seja, nas mesmas condições, eleito e deseeleito, neste caso sempre que haja relevante motivo que legalmente justifique o seu afastamento da vida pública, em especial, na situação de comprovada incompetência administrativa que cause lesão aos interesses da sociedade, irregularidade na aplicação de recursos públicos ou quaisquer outras situações graves e indesejáveis à continuidade do mandado.

Brasília, em 25 de março de 2021