Em muitas crônicas, venho escrevendo tendo como
destaque a forte e preocupante crise que se abate sobre a população, mostrando
o quanto o povo sofre na tentativa de sobreviver quase que exclusivamente no amparo
do principal recurso do isolamento social, como forma de se evitar contrair a
Covid-19, ante às deficiências cruelmente apresentadas pela assistência à saúde
pública, que só demonstra precariedade e muito pouca iniciativa para minorar a destruição
de vidas humanas, que vem ocorrendo em escala desoladora.
Custa acreditar que, no ápice da incidência da contaminação
da Covid-19, somente vem do governo do Brasil críticas às medidas adotadas
pelos governadores, no sentido de conter as pessoas em casa, dando a entender
que é o único remédio emergencial que se dispõe no momento, ante a impotência
das iniciativas do governo federal, que somente tem disposição para criticar.
É sabido que é da incumbência constitucional do
governo federal não somente a adoção das medidas inerentes à saúde pública como
a liderança de movimentos e medidas necessárias à busca de solução para a desastrosa
calamidade de prevalência na saúde pública, inclusive com a mobilização, se
necessário, de entidades especializadas, já que seu principal órgão que deveria
se preocupar com a terrível situação, permanece inerte em berço esplêndido,
como se ele não tivesse nada com a defesa e a preservação da vida dos brasileiros.
Diante
de um dos meus textos, uma cidadão sempre preocupada com os problemas que afligem
os interesses da população, com destaque para a saúde pública, escreveu a
seguinte mensagem: “Parabéns pelo texto!! A realidade é essa o que a gente
tá vendo, uma crise e decadência de um país, ver um presidente agir da maneira
errada, todos os governadores fazem medidas restritivas para conter o vírus do
covid, e o presidente ao invés de estar conectado aos governadores, ele age ao
contrário criticando e se declarando contra as medidas dos governadores e
propagando o vírus. Fico cada vez mais triste em ver o sofrimento de tantos
brasileiros que estão sofrendo com parentes e amigos em busca de atendimento,
famílias arrasadas sofrendo com a perda dos seus entes queridos. Lamentável a
imprudência de tantos e a desordem de nosso governo, pois sem um programa de
vacinação rígido. Só Deus em sua misericórdia para nos protegermos!!”.”
Em
resposta à importante mensagem em defesa dos interesses dos brasileiros, que
precisam realmente se preocupar com a lastimável situação de abandono pelo qual
se encontra a saúde pública brasileira, jogada que foi à própria sorte, que não
tem sido a melhor, como se esperava de governo que foi eleito exatamente com as
promessas de mudanças, evidentemente na esperança de que elas fossem para
melhor e em benefício dos brasileiros, ao contrário do que vem ocorrendo, conforme
mostram os fatos, em explicita e inaceitável condição de calamidade.
Acredita-se
que a insensibilidade à gravidade da pandemia diz muito com o fanatismo que
impera na atualidade, em que muitas pessoas acham engraçado o presidente
patrocinar aglomerações em regiões onde é visível o surto da Covid-19 e, o pior,
onde os hospitais já estão lotados de doentes.
Ou
seja, a população tem parcela importantíssima nesse processo de estímulo ao
desprezo à triste realidade do caos que impera na saúde pública.
Por
certo, caso a população tivesse o mínimo de conscientização sobre a tragédia que
vem dominando a atual situação, com a saúde pública incapaz da própria sobrevivência,
ela não participaria dessa patifaria de comícios patrocinados pelo presidente
do país, tendo por finalidade o encaminhamento da sua reeleição, promovidos por
onde ele aparece, sempre muito festejado e não se importando com os cuidados
essenciais de afastamento das pessoas, quando se sabe que as aglomerações são
focos vivos de contaminação da Covid-19.
Diante
disso, nesse caso, não tem como isentar o presidente do país de grave culpa,
porque ele poderia, à vista do princípio da sensatez, pedir a compreensão das
pessoas que, nas suas visitas, em respeito às orientações de saúde pública,
conviria se evitar as aglomerações, em especial porque ele precisa dar bons exemplos
nesse sentido, inclusive com vistas à preservação da vida humana, que é de suma
importância.
No
caso, trata-se apenas do emprego dos princípios do bom senso e da sensibilidade
humanos, em benefício da vida dos brasileiros, o presidente entende que todos
vão morrer, mas não custaria contribuir para se evitar precipitações desnecessárias.
A
verdade é que o adágio popular apenas vem se confirmando no dia a dia, no
sentido de que o povo tem o governo que merece, porque os brasileiros se sentem
muito felizes com o governo populista que está aí, que se mostra muito à
vontade, mesmo diante do risco de contaminação pela Covid-19, que parece não
ter a menor importância para a vida humana, infelizmente.
Quanto
ao isolamento social, penso que o governo federal já perdeu excelente
oportunidade para normatizar os procedimentos minimamente necessários ao seu
emprego, à luz do disposto no art. 196 da Constituição Federal, que estabelece:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção
e recuperação.”.
Como
visto acima, o Estado tem a incumbência de cuidar primariamente pelas políticas
de saúde, com vistas à integridade da vida dos brasileiros, fato este que tem
como implicação a adoção das medidas visando ao cumprimento do ditame
constitucional.
No
caso, compete ao governo federal normatizar as políticas de isolamento social,
de modo que, por meio de instrução apropriada, devidamente levantada sob o
emprego de experiência, com base na longa existência da pandemia do novo
coronavírus, e contribuições coligidas junto aos órgãos e às entidades, estas públicas
e privadas, o país pudesse contar com valioso regramento para o norteamento das
atividades pertinentes ao trabalho e mais especificamente ao funcionamento do comércio,
das escolas, das indústrias, dos clubes sociais, esportivas, enfim de tudo que
envolvesse as questões de interesse dos brasileiros, inclusive, além da vida humana,
no que se refere à economia, objeto principal do interesse do presidente do
país.
Nesse
estudo, é imprescindível que se leve em conta a situação dos idosos e das
pessoas possuidoras de comorbidades, com vistas a se evitar contaminações, para
que seja possível o relacionamento cuidadoso e saudável entre quem estiver em
atividade e essas pessoas.
Urge
que o governo federal tenha importante iniciativa de promover estudos com
vistas ao disciplinamento do isolamento social, à luz do disposto no art. 196
da Constituição Federal, ao invés de ficar apenas criticando as medidas adotadas
por governadores, porque a falta de orientação nesse sentido somente evidência
indiscutíveis omissão e incompetência, em prejuízo dos interesses da sociedade
e do próprio governo, que tem incumbência constitucional para a promoção de ações
nesse sentido.
Brasília, em 1º de março de 2021
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