Os
Secretários de Saúde dos Estados divulgaram nota conjunta, contendo sugestões sobre
medidas urgentes contra o iminente colapso das redes públicas e privadas de
saúde, ante o aumento progressivo das doenças causadas pela Covid-19.
Em síntese, os secretários afirmam que: a) o Brasil
vive o pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões; b) falta condução nacional unificada e coerente da reação à
pandemia; c) é preciso proibir eventos presenciais,
inclusive atividades religiosas; d) é preciso suspender
aulas presenciais em todo o país; e) é preciso adotar toque de recolher nacional; f) convém fechar bares e praias; g) é preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados; h) é
aconselhável a criação
de Plano Nacional de Comunicação, para esclarecer a população sobre a
gravidade da situação pandêmica.
O
comunicado à nação vem a público no exato momento em que a doença bate recordes
alarmantes no país, com consecutivos e crescentes casos de mortes e infecções,
e após o presidente brasileiro ter criticado o uso de máscara e ainda ter
provocado aglomerações e ameaçado governadores com medida que envolve o corte
de repasse de recursos, no caso da implantação do severo isolamento social, de
adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.
No
dia anterior à divulgação em apreço, entidades médicas também divulgaram veemente
apelo, pedindo a adoção de medidas urgentes contra o agravamento da pandemia, notadamente
em defesa do uso de máscara, a par de criticarem, indiretamente, a postura do
presidente do país, que tem se mostrado insensível à gravidade da incidência da
Covid, em que pese o alarmante número de mortes.
As
entidades médicas disseram que "Direcionamentos contrários (ao uso
das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país",
ou seja, as opiniões contrárias ao combate à Covid-19 somente contribuem para o
aumento dos casos de infectados e, por via de consequência, do agravamento do atendimento
médico-hospitalar, ante a superlotação de doentes.
A
verdade é que, nos últimos dias, os governadores também reagiram às atitudes de
insensibilidade lideradas pelo presidente da nação e se manifestaram em demonstração
de fortes reações contra o governo federal, a exemplo de carta aberta assinada
por 19 deles, que responderam à postagem do mandatário sobre repasses de recursos
para os estados.
Inconformados
com a distribuição, sob conta gotas, das vacinas pelo governo federal, os
governadores se mobilizaram para comprarem o imunizante independentemente da
União, como tentativa de agilizar o programa “tartaruga” controlado pela
Ministério da Saúde, que nem deveria mais ter esse nome, ante o seu trabalho indiscutivelmente
contrário aos interesses da saúde dos brasileiros.
Diante do apelo quase desesperador dos secretários
de saúde estaduais, a ilação que se pode tirar do caos na saúde pública é o de
que os brasileiros estão sendo tratados em estado de verdadeiro abandono,
quando é visível a falta de coordenação, em nível nacional, das políticas indispensáveis
ao combate efetivo da Covid-19.
Compete ao governo federal, na forma do disposto no
art. 196 da Constituição Federal, a liderança e a coordenação das medidas
necessárias aos cuidados da saúde dos brasileiros e isso implica que o
ministério existente para a execução das ações tivesse a iniciativa de agir proativamente,
quer por vontade própria ou por ações conjuntas com os estados e municípios,
tendo por objetivo à busca de medidas capazes de contribuir para o verdadeiro
combate à pandemia da Covid-19, mas, desde o início dessa desgraça até agora,
esse órgão somente agiu quando era comandado por especialista, até quando o
presidente tinha alguém para se indispor contra o seu trabalho.
Depois disso, com o seu comando por leigo sobre
saúde pública ou sanitarismo, o ministério ficou acéfalo e resultado é
exatamente isso que se vê, onde há a grita de que falta coordenação sobre as
políticas de saúde pública federal e de medidas capazes para o efetivo combate
à pandemia, em visível abandono da causa pública da maior importância para a saúde
e vida dos brasileiros.
No âmbito das atribuições e da competência constitucionais,
é muito ruim, para não dizer péssimo demais, que seja preciso que secretários de
estado e entidades de classe fiquem fazendo apelo ao governo federal ou a quem
mais se fizer necessário, para lembrar sobre providências ou ações que poderiam
ter sido efetivadas sem necessidade de ninguém dizer que a situação se encontra
precária exatamente porque as autoridades públicas não estão cumprindo as suas obrigações
institucionais, tendo como consequência precisamente os interesses dos
brasileiros, que ficam relegados a planos secundários, confundidos com causas
eleitoreiras.
Diante dos fatos, convém que o governo federal se
conscientize, com o máximo de urgência, de que a gravidade da pandemia do novo
coronavírus exige muita humildade - para pôr em suspensão, pelo menos
momentaneamente, a sabedoria que até agora não contribuiu para nada - e o extremo do empenho e da dedicação em
benefício do interesse público, de modo que o ministério que existe para cuidar
das políticas públicas de saúde mostre as suas reais importância e capacidade
de trabalho proativamente à saúde dos brasileiros, no sentido de liderar e
coordenar, em altíssimo nível, todas as ações indispensáveis ao efetivo combate
à letal Covid-19, com embargo da mesquinharia política da reeleição ou de
outras causas.
Ou seja, a situação se tornou gravíssima demais, a
ponto de somente haver a hipótese da convergência de pensamentos voltados
exclusivamente para o combate ao Covid-19, em que seja possível a união nacional
para o fortalecimento de medidas unificadas, onde todos os interesses individuais,
políticos, empresariais, ideológicos ou outros sejam postergados nas suas lutas
principais, em nome da única finalidade de trabalho pelas saúde e vida dos brasileiros.
Esse esforço de união nacional seria a atitude mais
nobre que os mais ilustres brasileiros poderiam se dispor a fazer, em nome da
causa mais sublime que se espera de quem realmente ama o Brasil e o seu povo.
Brasília, em 2 de março de 2021
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