Incompetência no trabalho

Segundo denúncia que acaba de ser publicada pela imprensa, servidores e ex-servidores de órgãos de controle do Ministério do Trabalho estavam exigindo o pagamento de comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver "pendências" relacionadas com a comprovação de situações ou documentação pertinentes, cujos recursos são destinados aos bolsos desses servidores ou ao abastecimento dos cofres partidários. O deputado líder do PSDB afirmou "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar 'pedágio' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos". O Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte, denunciou a existência do esquema que funciona a partir da realização de cursos sobre capacitação profissional e depois vem a surpresa com a indicação de pendências, que somente poderão ser sanadas após o repasse da aludida comissão, sob pena de não haver liberação dos repasses pertinentes, ou seja, tem que pagar o “pedágio” para receber os recursos referentes ao convênio. Essa denúncia somente vem confirmar a pouca vergonha instalada nesse governo, que é formado por pessoas da pior qualificação moral e de questionável competência, por evidenciar que um de seus objetivos é a criação de situações para se beneficiarem de recursos públicos, mediante a formação de esquemas próprios para desviá-los para si ou para o partido que domina as ações do ministério colocado à sua disposição por troca de apoio do governo no Congresso Nacional. Não é nenhuma novidade que os principais cargos desses órgãos são ocupados, obrigatoriamente, por servidores preparados para defender seus interesses e de seu partido, inclusive o de arrecadar recursos para ele. Em corroboração ao caos existente nesse órgão, o Tribunal de Contas da União considera crítica a situação dos convênios celebrados entre entidades públicas e privadas e o Ministério do Trabalho e aponta o governo como conivente e tolerante com o desmazelo verificado, em especial quanto à demora, mais de cinco anos, para o exame das prestações de contas, quando elas são formalmente apresentadas, e que essa gritante falha tem sido "uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal". O TCU ainda atesta a "incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional específico, atender as disposições infralegais e apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes". A ação da bandidagem nesse governo, além de não ter limites, encontra facilidade de ação justamente pela falta de gerenciamento competente, preocupando por demais a sociedade, que somente tem o direito de se indignar com a leniência governamental com todo esse estado de coisas, ante a falta de medidas moralizadoras no sentido de combatê-la com a energia que se exige para casos degradantes como o aqui relatado. Urge que a administração pública seja integrada por pessoas competentes, em condições de zelar e proteger o patrimônio público contra essa corja de bandidos que vem assacando os cofres públicos à lua do dia, sem cerimônia nem piedade, e que a sujeira da corrupção seja definitivamente extirpada do seu convívio. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 

Brasília, em 07 de novembro de 2011

Cantinho feliz

Um site da cidade de Uiraúna mostra algumas fotografias de partes do oratório, da antessala do oratório, da escada que liga o piso ao sobrado e da sala principal da Casa Grande, localizada no Sítio Canadá. As belas imagens tiveram a magia de me emocionar e ao mesmo tempo me transportar para um passado longínquo e maravilhoso, pelo fato de ter sido naquela linda casa que surgi para o mundo dos mortais, passei grande parte da minha infância e forjei meus incríveis sonhos de vida. Elas também suscitaram ótimas lembranças da minha tenra idade, porque nos aludidos locais se passaram momentos de pura nostalgia, que marcaram de forma indelével minha vida. No oratório, eram realizadas as novenas, com destaque para as do mês de maio, que contavam com a participação de familiares e amigos da região, sempre dirigidas pelos meus amados e inesquecíveis avós, que seguiam ritual próprio e muito lindo de orações e cânticos religiosos. Era tudo muito solene e respeitoso diante daquele oratório, que minha avó cuidava diariamente com reverência, carinho, flores, oração e adoração. A amiga escada, de madeira rústica, servia de meio e caminho para me alçar ao amplo sobrado, de vista panorâmica simplesmente fantástica e inigualável, onde eu costumava sediar meu aviário, que fazia feliz uma criança da roça da minha época, por possuir algumas gaiolas com pássaros da região, das espécies rolinha e canários da terra. Aquilo me fascinava demais e contribuía para me entreter por boa parte do precioso tempo da minha infância, tanto que eu ficava à procura de canários, por apreciar o seu canto melodioso. A sala principal sempre encantava, por ser a entrada e saída do casarão e também por ter uma vista de rara beleza. Ela ainda tem destacada importância por ser próxima ao quarto onde a cegonha me deixou, fortalecendo com isso os laços de afinidade desde o corte do principal cordão da vida. Com certeza, as melhores heranças deixadas nesta vida para as pessoas são o ensinamento da fé e da devoção ao bem e aos bons costumes e o aprendizagem à prática do amor. Esses tesouros felizmente me foram plenamente franqueados. Como foi bom rever por imagens atuais esses recintos de minha intimidade pessoal longínqua, que têm ligação com momentos felizes de minha vida e que me trazem recordações de fatos marcantes, alegres e saudáveis passados com pessoas simples, mas igualmente cheias de felicidades e que certamente estavam contribuindo para minha formação como pessoa que procurou seguir seus bons ensinamentos de pureza e de amor familiar. A amada e linda casa dos meus queridos avós e tios, cujas saudades embalam hoje os dias da minha vida, sempre foi bastante aconchegante e acolhedora e quem mora nela terá sucesso em tudo, porque os seus fluidos são os mais puros e melhores possíveis. Obrigado, Senhor, pelos momentos mágicos de felicidades vividos no Casarão do Canadá.

ANTONIO ADALMIR FERNANDEES

Brasília, em 06 de novembro de 2011

Basta de injustiças

O governo vem discutindo forma de apoiar alteração no Orçamento de 2012, para incluir reajuste linear aos servidores da União acima do concedido em anos recentes, diferentemente do ridículo percentual que nunca passou de 1%, apenas como forma de cumprir a obrigatoriedade anual da correção prevista na Constituição Federal. Agora, a intenção caminha para fórmula que se aproxime da previsão inflacionária. Segundo as fontes palacianas, essa medida objetiva ganhar argumento para barrar possíveis discussões, por categoria do funcionalismo, exatamente no ano eleitoral de 2012, quando o governo estará suscetível a todo tipo de pressão e de reivindicação, em contraposição à sua política restritiva em desfavor dos servidores públicos. Na verdade, esse governo simplesmente ignorou tudo aquilo que defendia quando ainda era sindicato, que, de forma coerente com a liderança trabalhista que representava, vivia permanente e incansavelmente subindo nas tamancas em ardente defesa das classes de trabalhadores, incluídas às dos servidores públicos, que antes do petismo no governo tinha aumento anual, pelo menos como forma de reposição das perdas decorrentes da inflação do ano anterior. Naquela ocasião, as greves dos sindicatos funcionavam com bastante eficácia e eficiência e conseguiam desgastar as relações entre governo e servidores públicos, exatamente porque os sindicalistas não faziam parte do Estado, não eram infiltrados em cargos comissionados nos órgãos públicos e nas empresas estatais, como forma de empreguismo indecente próprio dessa política de pessoal implantada pelo governo, que teve o demérito de contribuir para a notória ineficiência da máquina pública e do seu descontrole na gestão dos recursos públicos, nunca tão criticada como agora por parte da opinião pública. Diante de tanta maldade já protagonizada contra os servidores públicos por parte dos governos que se denominam dos trabalhadores, o aumento que poderá ser projetado para o próximo ano, ainda que seja apenas equivalente à previsão inflacionária, terá certamente a significância de esmola, ante as enormes perdas salariais acumuladas durante todo o período representado pela falta de sua imprescindível reposição. É evidente que a sociedade anseia por bons serviços prestados pelos abnegados servidores públicos e estes mais que imploram por vencimentos decentes e capazes de, pelo menos, possibilitar o acompanhamento do crescimento incessante e descontrolado da inflação, sob pena de a perda do poder aquisição contribuir ainda mais para o péssimo desempenho da máquina pública, que seria diretamente prejudicada pela falta de interessa do governo em tão somente cumprir, nesse particular, o mandamento constitucional. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de novembro de 2011

Responsabilidade no trânsito

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da Lei nº 11.705/08, que tornou crime dirigir alcoolizado, a partir da concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. Conforme estabelece a lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros. O entendimento do Supremo foi no sentido de que a citada lei, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito, é constitucional e que “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de reconhecer a aplicabilidade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – delito de embriaguez ao volante”, afirmou o ministro Lewandowski. A decisão foi além, mostrando que a lei exclui a "necessidade de exposição de dano potencial", ou seja, mesmo que o motorista alcoolizado não exponha outros a perigo, está cometendo um delito sujeito a uma sanção penal. No exame da matéria, foi comparado o delito de embriaguez ao volante ao crime de porte ilegal de arma de fogo, classificando-os como crime de perigo abstrato, em que eles se consumam respectivamente com o simples ato de alguém dirigir bêbado ou portar arma de fogo sem autorização, mesmo que em ambos os casos não haja ameaça concreta a terceiros. Caso haja condescendência com os alarmantes delitos de trânsito, a tendência é transformar o atual caos em tragédia de difícil controle. É pena que essa importante decisão tenha demorado tanto para ser proferida, porque a sua eficácia, por certo, poderia ter evitada a incidência de muitas mortes decorrentes de acidentes de tráfego causados por motoristas embriagados. Agora ganha importância a realização de intensa fiscalização do cumprimento da Lei Seca e principalmente de campanhas publicitárias de divulgação desse entendimento do Supremo, como forma de ampliação dos esclarecimentos à sociedade, visando inibir a prática da ocorrência de resultados lesivos à população e garantir de forma mais eficaz a proteção da vida e integridade corporal. Considerando que a imprudência e a irresponsabilidade no trânsito, ultimamente, vêm causando terríveis transtornos e intranquilidades às famílias, em razão do alarmante crescimento dos acidentes, resultando muitas mortes e mutilações corporais incontroláveis, as medidas disponíveis, colocadas ou não em prática, já não resolvem a caótica e grave situação do sistema de trânsito nacional. Urge que a sociedade exija dos governantes a adoção de providências capazes de propiciar eficiência e absoluto rigor quanto à fiscalização pertinente às normas legais vigentes sobre trânsito e a promoção de estudos abrangentes visando à implantação de medidas contendo reformulação da estrutura operacional existente, de modo que o controle dos motoristas seja transformado também em objeto de rigoroso cuidado de conscientização e responsabilização quanto à necessidade da valorização e preservação da sua vida e a do seu semelhante. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de novembro de 2011

Subdesenvolvimento dos brasileiros

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento acaba de divulgar o relatório do Desenvolvimento Humano, versão 2011, onde aponta o Brasil na 84ª posição entre 187 países avaliados, tendo alcançado, na escala que vai de 0 a 1, 0,718 pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento, sem se prender apenas em índices econômicos. A avaliação é feita com base em dados como a expectativa de vida, a escolaridade, a expectativa de escolaridade e a renda média. Em 2011, o país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, graças à melhoria na expectativa de vida e renda nacional bruta, permanecendo estagnados os demais indicadores. Houve mudança na forma de apuração do índice, considerada mais interessante de avaliar as políticas de transferência de renda e verificar se essas ações realmente estão mudando a vida da população mais necessitada. No caso do Brasil, o destaque é para a renda, que teve aumento de 40% e para a expectativa de vida, tendo crescida em 11 anos. No entanto, a média de anos de escolaridade aumentou em 4,6 anos, porém o tempo esperado de escolaridade diminuiu. O resultado da avaliação sobre o desenvolvimento dos países mostra que o propalado avanço do Brasil, em termos de crescimento humano, é sempre ampliado artificialmente pelas lentes poderosas das inteligentes campanhas publicitárias do governo, cujos fatos são diluídos à realidade da sua insignificância quando avaliados os indicadores pertinentes por entidade séria e competente, mostrando com clareza que o Brasil está pra lá de Bagdá, figurando abaixo e muito longe de dezenas de países igualmente avaliados, que têm pouca expressão econômica, como os da América Latina, por exemplo. É inacreditável a Argentina, em crise econômica crônica, ter desenvolvimento humano considerado muito elevado, enquanto o Brasil se orgulha de não saber o que é crise figurar na desprezível posição de 84º entre os países avaliados. Esse retrato fiel e real das condições de vida do povo brasileiro frustra as expectativas quanto à melhoria da situação de parcela significativa da população, porém deixa muito à vista que, entre outros, o fator educação tem sido menosprezado pelos governantes, que não priorizam reformas capazes de aperfeiçoar e alavancar o ensino público, para acompanhar ou superar os países com elevado índice de qualidade de vida, nos quais a educação é fundamental para o seu desenvolvimento. Não deixa de ser decepcionante para os brasileiros o resultado em comento, por contrariar de forma bisonha a pomposa posição que o país se orgulha de ostentar de sétima economia mundial, contrastando com a desigualdade social de seu povo. Esse atestado de atraso do Brasil deve servir de alerta para o governo e pode ser creditado à sua incompetência, por já ter perdido excelente oportunidade de reformar seus programas, tendo por objetivo a sua modernização e atualização, à vista da realidade do desenvolvimento científico e tecnológico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 02 de novembro de 2011

SOS SUS

Embora possa parecer paradoxal, mas a repentina e grave doença do ex-presidente da República tem sido muito importante para o país, por oportunizar a colocação em debate e discussão pela sociedade, pela mídia e por todos os meios interessados a falência do sistema público de saúde, notadamente quanto à precariedade da prestação de assistência, que já se tornou um verdadeiro câncer de extensão nacional, tendo contaminado toda população que procura se tratar no SUS. Não à toa que grande parcela da sociedade preferiu relacionar o caso a uma questão de natureza prioritária, principalmente diante da situação calamitosa por que passa quem somente tem como alternativa o tratamento na rede de saúde pública. Segundo levantamentos promovidos pelo Tribunal de Contas da União, em 2010, aproximadamente 60 mil pacientes não conseguiram atendimento radioterápico, enquanto outros 80 mil deixaram de ser operados para extração de tumor. Ainda consta das conclusões do TCU que: "Além de não conseguir atender a todos - na radioterapia o índice de não atendidos é de 34% e em cirurgia, de 53% - os pacientes começam o tratamento muito depois do tempo devido. No caso dos procedimentos de quimioterapia, o tempo de espera médio foi de 76,3 dias e apenas 35% dos pacientes foram atendidos com 30 dias (prazo recomendado pelo Ministério da Saúde). Na radioterapia, o resultado é ainda pior: 113,4 dias de espera e apenas 16% atendidos no primeiro mês.". Não há qualquer dúvida de que ninguém vai querer que o “criador e dono” do país tupiniquim aliste-se nessa terrível e mortífera fileira do SUS, apenas para mero tratamento que pode ser feito sem muito sacrifício, em completa eficiência e celeridade, num hospital de referência, que tem condições de disponibilizar, sem problema, incomparável batalhão de médicos e corpo técnico altamente especializados, além de medicamentos e equipamentos de qualidade. A verdade é que está mais do que provado que o ser humano, para obter popularidade, sacrifica a própria consciência. Diferentemente da pessoa de caráter que luta e vive em função de ser aquilo que realmente é. Na história da humanidade, somente um homem de autêntico caráter deixou ser imolado por objetivo definido, cujo gesto serve de exemplo eterno de dignidade. Não seria agora que essa verdade pudesse ser contrariada. Veja-se que material para discussão sobre saúde pública tem com abundância e indica com clareza que o problema tem como única conclusão a profunda incompetência do governo, que gasta montanha de dinheiros com a saúde, mas de forma ineficiente, aleatória e evasiva que não satisfaz a ninguém, porque o atendimento é precário, deficiente e longe dos padrões de razoabilidade. É evidente que as causas são muitas, porém pesa acima de tudo a falta de gerenciamento e de controle, de fiscalização para confirmar o bom e regular emprego dos recursos e em especial para aquilatar o custo-benefício desse programa de suma importância para a vida dos brasileiros. Enquanto não houver priorização para a saúde pública, o atendimento pelo SUS está fadado ao caos e continua apenas passível de críticas que nunca serão ouvidas pelos responsáveis pela sua gestão, porque eles não estão interessados em coisa nenhuma, notadamente porque quando adoecem os bons hospitais estão de portas abertas, interessados em prestar os primeiros socorros, para ganhar fama e garantir notoriedade na mídia, em consonância com as tradições deste pobre país de homens públicos. Acorda, Brasil!        

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 02 de novembro de 2011

A UTI da saúde pública

A doença do ex-presidente da República traz à baila uma onda de ressentimentos e rancores jamais vista na história deste país, evidenciando desejos de insucesso no tratamento e outras indelicadezas que contradizem a condição de ser humano que deveria, no mínimo, respeitar o seu semelhante, independentemente do que ele tenha praticado na vida, porque isso não é a melhor forma de satisfazer capricho pessoal e egoístico, mesmo porque, normalmente quem critica, gostaria de merecer tratamento digno. Muitas pessoas têm sugerido que, como homem do povo, ele deveria ser cuidado pelos hospitais do SUS, onde a população que ele diz "amar de paixão" é atendida e passa as piores e horríveis agruras, dificuldades e sofrimentos, sem algum direito de reclamação, mesmo porque nada adiantaria. Contrariamente desse entendimento, como forma de reafirmar a igualdade de tratamento, os brasileiros deveriam obrigatoriamente ser atendidos pela rede pública de saúde, desde que ela tivesse condição decente e pudesse prestar assistência médico-hospitalar de primeira qualidade como deve e tem direito todo cidadão, porque todos são iguais perante a lei. O fato de o ex-presidente ser atendido em hospital de referência pode contribuir para que os hospitais públicos possam, no futuro, merecer melhor atenção por parte dos governantes. A menos que o ex-presidente seja tão insensível que não perceba que o sistema de saúde pública está sucateado e inoperante há bastante tempo, em razão do descaso desse governo, que não prioriza a saúde da população. Pode até ser que essa doença tenha o propósito de despertá-lo para a prática de atitude mais humanitária, principalmente pelo fato de que, depois da tempestade, sempre vem a bonança e este estado de graça pode nascer no seu coração nova realidade do mundo que o cerca, tendo a visão de que, nesta vida, não há nada mais importante do que a saúde. Possa ser também que após a superação dessa doença ele caia na real, deixe de ser menos prepotente e egocêntrico e entenda que o homo sapiens é igual em tudo, inclusive na condição de contrair doenças jamais imaginadas, não estando imunes a elas nem mesmo aqueles que se julgam acima de tudo e de todos, por ter chegado ao píncaro da glória, como homem público. Não obstante, os tratamentos que o ex-presidente será submetido de quimioterapia e radioterapia costumam exterminar a cadeia do tumor maligno existente no corpo, porém ainda não há comprovação científica se as doses medicamentosas pertinentes são capazes de destruir também o mais recente e perverso câncer entranhado no DNA humano, que é o da corrupção. Caso isso seja possível, parte dos R$ 80 bilhões desviados anualmente dos cofres públicos poderia passar para o lado do bem, com a sua aplicação nos programas governamentais de saúde, entre eles o SUS, que enfim teria condições de oferecer tratamento satisfatório, digno e de qualidade não somente para o ex-presidente, mas indistintamente para a população brasileira.

                       

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 1º de outubro de 2011