sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Comprometimento com a democrcia

O comandante do Exército brasileiro divulgou nota na qual afirma que "o Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país".
Na nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social do Exército, o comandante cita o episódio que envolveu o general que propôs intervenção militar para combater as crises que grassam no país.
O citado general afirmou que "seus companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político", em referência aos escândalos de corrupção envolvendo políticos.
O comandante do Exército disse ainda que ele "... é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes".
Em razão do episódio envolvendo o discurso do general, a nota esclarece que "... o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina. O comandante do Exército reafirma o compromisso da Instituição de servir à Nação Brasileira, com os olhos voltados para o futuro.".
Não há a menor dúvida de que os brasileiros precisam reconhecer que o compromisso com o Estado Democrático de Direito implica que cada Poder da República cumpra fielmente o seu dever estabelecido na Carta Magna, da melhor forma nela preconizada, notadamente no que diz respeito à satisfação do interesse público, que é o principal objetivo almejado de qualquer nação.
Quando esse objetivo deixa de ser perseguido e os poderes tomam rumo diferente daqueles traçados pela Lei Maior do país, os brasileiros pensam logo na possibilidade da intervenção militar para sanar o desvio do tão perigoso descaminho enveredado logo no seio de Poderes da República, que têm o dever constitucional de zelar pela integridade dos princípios republicano e democrático.
Quando as ações próprias das instituições se tornarem com evidência de descontrole, com perigo de prejudicar a segurança nacional, parece natural que a sociedade se lembre do órgão da República que mais se identifica com os anseios dela, que tem efetiva capacidade para agir em defesa dos interesses nacionais, diante da sua comprovada capacidade para sanar as graves dificuldades.
Isso não significa dizer que a intervenção militar seja algo imperativo, como única forma de estancar a sangria desatada da podridão instalada no âmbito dos poderes da República, mas não há dúvida de que o seu emprego é medida que traz tranquilidade para o seio da sociedade, principalmente no que diz respeito à capacidade e à experiência das Forças Armadas, que os brasileiros honrados e dignos confiam e acreditam nos seus resultados positivos já comprovados.
Não se pretende que as Forças Armadas intervenham amiudamente em todos os casos onde a administração pública se apresente ineficiente e incapaz de atuar com a devida presteza, mas o compromisso maior dessas instituições é o de servir o país quando há verdadeiro perigo da integridade e da defesa nacionais, principalmente sempre que os Poderes da República se agigantarem na corrupção e na degeneração dos princípios da estrutura do Estado, de modo que a continuidade dessa desmoralização se torne extremamente prejudicial a integridade da nação.
Nesse estado deplorável, a intervenção militar se mostra imperativa de estado democrático e necessária para se evitar a perenidade do caos e restabelecer a ordem e a harmonia entre os poderes constitucionais.
Não há negar que, a par dos sentimentos próprios da democracia, o clamor da sociedade acena com clareza que já não mais existem normalidade e tranquilidade nos porões da República, tendo em vista que a falta de respeito aos princípios essenciais da nação já foi mais do que ultrapassado e até ignorado por organizações criminosas que insistem em se apoderar do patrimônio dos brasileiros, conforme tem sido objeto de denúncias reiteradas do Ministério Público Federal, cujas ações têm sido barradas igualmente de forma repetida, não surtindo o efeito desejo de moralização e de punição aos culpados, que se mostram cada vez poderosos no exercício de cargos públicos delegados pelo povo.
A verdade precisa ser dita como imperativo do direito sagrada de defender a democracia e como forma se não se calar diante dos abusos das autoridades que deveriam defender os interesses do povo e combater os desvios de conduta dos maus políticos, muitos dos quais integram quadrilhas enraizadas em Poderes da República, com a finalidade de desviar recursos para si e seus partidos, com o objetivo de satisfazer seus interesses, principalmente como forma de enriquecimento fácil e perenidade no poder.
Urge que as autoridades mais experimentadas e capacitadas da República, não importando quais forem as suas origens, se do seio de corporação militar, demais instituições públicas ou organização social, percam a vergonha e o temor de ser classificadas como interventores da moralidade, porque certamente a sociedade honrada e digna será capaz de empunhar essa bandeira de reconstrução da pátria livre das organizações criminosas e das quadrilhas que destruíram o Brasil. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 6 de outubro de 2017

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