Falta de caráter

O Orçamento da União para o exercício de 2012 somente foi aprovado, às 23h50 da antevéspera do Natal, após o governo pôr na mesa de negociata mais de R$ 300 milhões, destinados ao atendimento das demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento. É difícil acreditar, mas é verdade, cada um dos titulares e suplentes da comissão custou ao governo o compromisso da liberação imediata de R$ 3 milhões, por meio das famigeradas emendas parlamentares. Entretanto, o "preço por cabeça" na operação política para brecar os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando muito mais caro, por conta da exigência da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e também exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida individualmente aos seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão. O presidente do DEM disse que "O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso". No início de dezembro, a presidente da República já havia concordado em escancarar o cofre público, para liberar a cifra de R$ 1,6 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011, com a finalidade de aprovar a Desvinculação de Receitas da União - DRU, aquela pouca vergonha que permite o governo movimentar livremente 20% das verbas públicas. O escandaloso bônus concedido aos integrantes da Comissão do Orçamento foi somado a essa absurda liberação. Não há dúvida de que a aprovação dos projetos governamentais tem servido de motivo para verdadeiro balcão de troca de votos por dinheiro do contribuinte, numa prática aviltante que mostra a forma mesquinha de menosprezo à dignidade do bicho homem, que não consegue se comportar com decência e moralidade, máxime porque a sua função, ao ser elevado à significativa atividade parlamentar, teria sido para exercê-la precisamente com decoro e conduta ilibada. Ressalte-se que o parlamentar, além de principal fiscal da execução orçamentária e financeira da União, tem, entre outras nobres missões, a obrigação de aprovar as medidas destinadas a beneficiar a sociedade, não sendo lícito nem sua competência exigir recursos públicos, em troca do seu apoio, com o fim de satisfazer projetos pessoais, sem qualquer obrigatoriedade de prestação de contas. Esses acordos eivados de imoralidades somente demonstram a falta de responsabilidade dos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, por envolverem-se, de forma escancarada e nebulosa, em negociatas com recursos arrecadados dos brasileiros, que, em última instância, somente assiste a farra com o seu dinheiro, que se destinará apenas à promoção pessoal desses parlamentares inescrupulosos. A sociedade não pode admitir que essa triste e vergonhosa prática política se perpetue no tempo, sem que esses maus servidores públicos sejam desbancados de suas arrogantes e desarrazoadas ganâncias com recursos públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 05 de janeiro de 2012

Quem foi discriminado?

Em entrevista concedida à imprensa, depois de ter sido acusado de favorecimento político ao seu Estado natal, com a liberação generosa de recursos para prevenção de desastres naturais, o ministro da Integração Nacional afirmou que "não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro". Entretanto, ele confirmou que a maior parte dos recursos da pasta, para essa finalidade, foi realmente destinada para seu estado. O ministro não soube precisar o quanto foi pago com relação aos valores efetivamente repassados para Pernambuco, mas disse que o estado teria sido mais beneficiado porque, em 2010, "teve um dos maiores acidentes naturais da história do país", que atingiram 41 municípios e 80 mil pessoas. Embora o seu relato sirva, de forma inconteste, para contradizê-lo, ele faz questão de negar favorecimento na liberação das verbas questionadas, inclusive explicando que, nos procedimentos pertinentes, foram estritamente observados critérios técnicos, os quais receberam o aval da presidente da República. O ministro esclareceu que a prioridade a Pernambuco "foi feita pelo Ministério da Integração Nacional em discussão técnica com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil, com o conhecimento e a participação da presidente da República, porque é muito importante que a gente possa evitar que as cheias do rio Una possam se repetir, para que outras pessoas não venham a morrer em Pernambuco”. E concluiu, dizendo que "Já havia projetos prontos (em Pernambuco), houve discussão técnica com diversos setores do governo para evitar que as cheias do rio Una se repitam, para evitar novas mortes. Não existe política partidária, pequena, miúda. Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro". As explicações da autoridade de integração (muito mais regional) podem ser, por certo, bastantes convincentes para o governo, que já se acostumou com a convivência de denúncias de irregularidades praticadas por seus membros. Entretanto, para a sociedade, as informações agora apresentadas têm o condão de fortalecer a convicção de que, ao contrário do que foi insinuado pelo político, Pernambuco jamais teria sido discriminado, porquanto ele foi beneficiado, de forma merecida, conforme ressaltado na entrevista, em razão da existência de graves problemas resultantes de desastres naturais. Contrariamente, fica patenteado, nesse episódio, que houve discriminação em relação às demais regiões do país, que, de modo incontestável, foram e são muito mais castigadas pelas tragédias das enchentes, mas, infelizmente, não tiveram tratamento semelhante ao dispensado à terrinha. É deplorável saber que a presidente da República tenha avalizado essa indevida e absurda priorização de distribuir recursos para combater tragédias causadas pela natureza e não ter adotada a medida corretiva que o caso exige. A sociedade tem a obrigação de repudiar a forma discriminatória com que os recursos públicos são destinados para as regiões atingidas por desastres naturais, exigindo dos governantes que haja mais transparência com a sua liberação e que ela seja feita estritamente pela ordem de necessidade e prioridade, independentemente das pretensões políticas de quem quer que seja, sob pena de responsabilização dos envolvidos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de janeiro de 2012

Incompetência governamental

Diante da situação catastrófica por que passam municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, a ministra da Casa Civil da Presidência da República vem a público esclarecer, por meio de nota, que não houve determinação alguma da presidente da República para “intervenção branca” no Ministério da Integração Nacional, que continua com plena autonomia para fazer a liberação de recursos a municípios atingidos pelas chuvas. A nota contraria reportagem do jornal “O Globo”, segundo a qual a Casa Civil passaria a comandar as gestões destinadas ao amparo às vítimas e dos estragos provocados pelas torrenciais chuvas que inundaram significativa região dos citados estados. A ministra afirmou que o titular da Integração Nacional “é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga”. Na verdade, seria uma tremenda injustiça se fosse retirada a plena autonomia do ministro que vem “executando excelente política preventiva contra as enchentes”, que acaba de ser notabilizado por sua atuação voltada em especial para o seu Estado natal, Pernambuco, onde não existe incidência alguma de enchentes nem tão pouco de possibilidade de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais, como os que vêm ocorrendo, de forma alarmante, com os moradores da região Sudeste. Todavia, a destacada preocupação do ministro em socorrer seus conterrâneos ficou comprovada com a liberação de aproximadamente 90% dos recursos gastos no ano de 2011, para essa finalidade. Esse episódio apenas confirma a verdadeira “competência política”, aquela forjada nas hostes desse governo, em que cada partido político de sua base de apoio tem direito a um ou mais ministérios, para fazer uso dos seus recursos, com exclusividade, para satisfazer os interesses pessoais do seu titular e de toda corriola da sua agremiação e dos seus apaniguados, como vem sendo demonstrado caso a caso com os corruptos que deixaram o governo e mais especificamente agora, com a lastimável descoberta da liberação de verbas substanciais para onde não ocorre situação crítica de risco. Seria verdadeira "injustiça" se houvesse, agora, “intervenção branca” na pasta comandada pelo Estado de Pernambuco, porquanto o seu titular e o partido a que ele pertence poderiam sofrer desastrosa interrupção nos seus planos de elegê-lo a prefeito de Recife, motivo que, para o governo, justifica a destinação de montanhas de recursos para prevenir absolutamente coisa alguma. Como esse governo tem “excelente” assessoramento, talvez, agora, seja aventada a possibilidade da criação de ministérios, com vistas à sua entrega aos políticos de cada Estado afetado pelas enchentes, para que eles possam destinar para as suas regiões os recursos necessários à prevenção de enchentes e, dessa maneira, as suas eleições futuras estariam garantidas por bastante tempo e não se fala mais nessa brincadeira de “intervenção branca”. O povo brasileiro tem o dever cívico de acabar com a picaretagem na administração pública, elegendo governantes que tenham compromisso com a pátria e não com agremiações políticas ou partidários inescrupulosos, que apenas “trabalham” em defesa de seus próprios interesses. Acorda, Brasil!       

ANTONIO ADALMIR FERNANDES 

Brasília, em 04 de janeiro de 2012

Esplanada às moscas

Segundo informação oficial, vários ministros, aproveitando as “mordômicas” férias da presidente da República, tiraram duas semanas de descanso do trabalho e, para variar, seu staff seguiu o exemplo dos chefes, também fugindo da agitada capital política do país, deixando o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios esvaziados neste início de ano. Na sede do Executivo, reina absoluta tranquilidade, porquanto os ministros palacianos foram os primeiros a aprontarem as malas e também pegaram carona com a folga da presidente, que, de forma nababesca, descansa com familiares no litoral da boa terra, símbolo da despreocupação nacional. O certo mesmo é que todos os principais escudeiros deverão retornar a Brasília junto com a mandatária da nação, para nova empreitada nacional. Sem a presença dos titulares, os serviços palacianos e ministeriais estão sendo tocados pelos assessores diretos dos titulares, que ficaram com a incumbência de organizar as reuniões de trabalho, para a volta ao seu ritmo normal. Contudo, as más línguas, com a reserva da oficialidade, ousam dizer que a forma dura com que a presidente trata seus assessores diretos ensejou a enorme debandada deles, seguindo o seu bom exemplo, algo, aliás, que não era visto há muito tempo. Outros entendidos de administração pública opinam no sentido de que o descanso dos principais assessores governamentais constitui fato bastante auspicioso, porque pode ajudá-los a melhor enxergar os fatos, obrigando-os a raciocinar quanto à realidade dos importantes e gravíssimos problemas do país, relacionados com as pastas pelas quais são responsáveis, de forma a viabilizar, nesse período de desligamento do trabalho “duro”, o encontro da adequada solução definitiva deles ou, pelo menos, amenizá-los de alguma forma. Agora, depois disso, se nada mudar, em termos de melhoria da qualidade das medidas já implementadas no primeiro ano de governo, não há dúvida de que o descanso não teria passado de mera continuidade do que esses assessores vêm fazenda em benefício dos brasileiros. Nesse caso, o ideal e mais recomendado seria que a presidente da República providenciasse as férias coletivas para seus principais assessores e procurasse remar e tocar sozinha o difícil barco da nação, porque, só assim, teria menos dificuldade para, novamente, aportar soberanamente, no final deste ano, no mar da tranquilidade baiana, com a certeza do dever cumprido. E viva o país dos homens trabalhadores... Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 03 de janeiro de 2012

O cartão da vaidade

A Presidência da República gastou, neste final de ano, a cifra de R$ 11 mil para arrojada produção de seis mil cartões natalinos, que foram enviados pela mandatária do país às autoridades da nação, cujos cartões também serviram como resposta às pessoas que lhe enviaram desejos de boas festas. O cartão foi impresso com uma frase retirada do discurso de posse da presidente, tendo custado R$ 1,90 a unidade, incluídas a produção e a distribuição. No cartão, consta, pasmem, a foto da presidente, que aparece muito vistosa e em tom majestoso, com um vestido vermelho, sobreposta a uma imagem preto e branco da área externa do Palácio do Planalto. O texto parece evocar a ideia de sonho, coragem e ousadia, com a estampa do texto: "O ser humano não é só realização na prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são os elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa Nação". Embora se trate de vetusta e condenável prática muito usual nos órgãos públicos brasileiros, a distribuição de cartões natalinos, principalmente como no caso em tela, por mostrar a foto da pessoa da presidente, objetiva tão somente satisfazer caprichos pessoais do mandatário, como forma de propaganda e saciedade de vaidades, como mera disseminação da autoridade presidencial. Essa espécie de gastança com dinheiro dos contribuintes, além de censurável, é absolutamente dispensável e não recomendável, porque não resultará qualquer benefício para a sociedade nem objetiva desenvolver coisa alguma, tendo apenas a finalidade de jogar dinheiro público pelo ralo palaciano, a exemplo de muitas despesas semelhantes. É simplesmente lastimável que ninguém desse governo tenha a mínima sensibilidade para enxergar as verdadeiras carências existentes em toda extensão deste longo país de gente besta e enganada por propagandas cheias de “bondades” e de “grandes realizações”, como se tudo estivesse funcionando às mil maravilhas. Com certeza, teria sido muito mais benéfico para a imagem da presidente e até mesmo como salutar forma de promover campanha de austeridade com a aplicação de recursos públicos, se ela tivesse a iniciativa de baixar ato proibindo, na administração pública, a realização de gastos com cartões natalinos, deixando claro que aquele que desejar aparecer no final do ano, por ocasião das festas, mediante a divulgação de propaganda pessoal, terá que arcar as respectivas despesas com recursos próprios, sob pena de responsabilização. A sociedade deve repudiar a realização de despesas com recursos públicos, para a satisfação de objetivos eminentemente pessoais, a exemplo da distribuição de cartões natalinos por autoridades governamentais, inclusive expondo a sua foto, bem assim de outras formas de manifestações semelhantes que afetem desnecessariamente os cofres públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 02 de janeiro de 2012

Abandono e prejuízos

Segundo notícia divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco estão abandonadas há cerca de um ano, cujos alojamentos foram depredados e saqueados no meio da caatinga, mais precisamente na região próxima ao município de Floresta (PE), ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formando um cenário de absoluto desprezo e desolamento em vários trechos já executados. O projeto federal orçado no montante de R$ 6,8 bilhões, com previsão de serem construídos dois canais destinados à transposição, até 2025, de água do Rio São Francisco para 12 milhões de pessoas de 390 municípios do Agreste e sertão dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Somente o Exército ainda continua trabalhando no local, mas os consórcios privados abandonaram as obras, sob o argumento da necessidade da revisão dos respectivos contratos. As empresas retiraram suas máquinas e demitiram milhares de trabalhadores, que foram obrigados a retornar às lavouras. Nas frentes de trabalho, os galpões foram completamente saqueados, restando apenas a sua estrutura física. A paralisação das obras, além dos danos decorrentes da subtração do material, contribuiu para acabar com o movimento intenso nas agrovilas e causar enorme prejuízo aos comerciantes. Não há a menor dúvida de que o descaso constatado com a paralisação de um empreendimento tão importante para os nordestinos é mais uma demonstração do vergonhoso e incompetente gerenciamento dos recursos públicos por esse governo, que deixou de honrar os compromissos solenemente feitos em praças públicas pelo seu antecessor, que, aproveitando-se da fase pré-eleitoral, fez lançamento da sua candidata à Presidência da República, ao anunciar, na melhor forma do marketing e da propaganda petistas, um projeto inicialmente considerado a salvação e a redenção dos sertanejos, com relação ao abastecimento do precioso líquido, tão escasso no sertão. Até agora, o pouco que foi feito de obras somente serve para mostrar o tamanho da irresponsabilidade das autoridades envolvidas com o projeto, que permitiram a paralisação das obras, a desmontagem das estruturas de apoio e o saqueio dos materiais estocados nos galpões. É evidente que alguém tem que ser responsabilizado pelos prejuízos causados ao erário, tanto com relação às obras depredadas como pelos materiais saqueados. Não há dúvida de que é notória a enorme insatisfação dos nordestinos com esse estado deplorável de coisas, principalmente com a traição por parte de quem mereceu maciça votação, em atenção às promessas para a execução de projeto de suma relevância para a melhoria das condições de vida dos sertanejos. Também causa espécie a falta de iniciativa por parte do governo para apurar as responsabilidades pelo ocorrido e para a adoção de providências com vistas à retomada das obras. A sociedade, principalmente nordestina, tem a obrigação de se insurgir contra esse verdadeiro descaso à sua dignidade, decorrente da paralisação das obras e do abandono da sua execução, quanto à importante transposição das águas do Rio São Francisco, e da demonstração de que o governo federal permanece inerte ante os prejuízos causados ao erário e à consciência cívica dos sertanejos, em razão das promessas feitas em clima pré-eleitoral, que foram dignas de créditos por eles. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de janeiro de 2012

Feliz Ano Novo

Afinal de contas, quem é mais importante na nossa vida, aquele companheiro que está de partida, que esteve conosco no dia a dia, o ano inteiro ao nosso lado, nos bons e maus momentos, ou quem se aproxima para nova caminhada, novas experiências, novos enfrentamentos e novos desafios? O certo é que o ano que se finda foi maravilhoso para todos aqueles que conseguiram realizar seus sonhos; superar dificuldades; aperfeiçoar-se profissionalmente; escrever sobre os fatos da vida; aproximar-se ainda mais de quem se ama; fazer uma viagem programada; passar no vestibular; adquirir um bem desejado; firmar-se no emprego; convencer-se de que tem capacidade para ser feliz; perdoar incondicionalmente; lançar um projeto de qualidade; contribuir para o bem do próximo; ganhar um presente pedido a Papai Noel; andar pela primeira vez; pronunciar as palavras mamãe, papai, vó e vô; fazer a felicidades de seus pais, avós e demais familiares; e, enfim, sentir-se plenamente realizado por ter aproveitado todos os momentos do ano para praticar boas ações em benefício da humanidade e da vida e dar-se por recompensado ao perceber que possível sacrifício não foi em vão. Quanto ao Ano Novo, bem, esse marca o renascimento de novas etapas de nossas vidas e nos oferece oportunidades de otimismo para reafirmação de tudo aquilo que já foi alcançado até aqui. O surgimento de novo calendário sempre suscita a expectativa de boas-vindas e de bons fluidos para a continuidade de importantes projetos já iniciados e a esperança de que será possível o aprimoramento de nossos sentimentos, propiciando a conquista de tudo o que ansiamos e pretendemos nesta vida. A virada de página é bem-vinda para a renovação da busca da felicidade e certamente ela há de se realizar dentro de nossos corações quando satisfazemos nossos desejos, que são necessariamente criados e alimentados no dia a dia, como forma especial de dar sentido às nossas vidas. Como se vê, cada ano tem sua importância para a nossa existência, tanto o que se vai como o que se aproxima, porque o passado é uma conquista contabilizada e o futuro é o porvir que será exitoso a depender das nossas realizações de amor e de bondade. Hoje é um dia muito especial, não só pela passagem de ano, mas por termos conseguido a graça de viver até aqui com saúde, paz, harmonia e felicidade e ainda por termos esperança de seguir adiante, com a convicção da conquista de muitos objetivos. Por tudo isso, vamos agradecer a Deus pela bondade da vida e passagem de mais um ano, rezando o “Pai Nosso...”. Feliz Ano Novo para todos...

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31de dezembro de 2011