terça-feira, 28 de junho de 2022

A força da incompetência

 

Importante articulista fez abrangente abordagem sobre o momento político brasileiro, tendo enfocado a gravíssima crise que grassa entre os poderes Executivo e Judiciário, onde o clima se encontra em fervura permanente, com críticas e agressões, que somente contribuem para o estremecimento das relações entre as autoridades da República, evidentemente em prejuízo para a prestação dos serviços de incumbência do Estado à sociedade.  

Embora eu me considere verdadeiro neófito, em termos jurídicos, mesmo assim eu ouso classificar todo texto exposto pelo articulista como apenas a aceitação da extrema incompetência existente no seio das autoridades do governo, porque o estado de coisas patenteia o absurdo do relacionamento entre autoridades da República, que se deixam contraminar pelo verdadeiro abuso em nome do poder, em detrimento das causas de interesse da sociedade.

Todo o rosário de precariedades descrito no texto poderia ter sido substituído por uma única palavra: competência, como forma de representar os anseios da população. 

Bastava o presidente da República ter feito, no início dos abusos do Supremo Tribunal Federal, projeto de emenda constitucional, prevendo punição para ministro da corte que extrapolasse o limite da sua competência funcional e ainda, no ato, ter criado órgão, na forma de conselho, sob a supervisão do Congresso Nacional, com poderes para determinar a revisão dos atos e das decisões emanadas pela Excelsa Corte de Justiça, que suscitassem questionamentos sobre a sua constitucionalidade.

Acredita-se que o caos prevalente serve apenas para beneficiar os propósitos e os planos escusos do presidente do país, que aproveita as decisões abusivas do Supremo em seu benefício, sem recorrer delas, que é da sua obrigação constitucional, para alegar que é vítima delas e ainda tenta se passar por eterno injustiçado, como forma de se passar por herói perante seus fanáticos seguidores.

O mais estranho de tudo isso é que os apoiadores do presidente do país acreditam piamente nessas fajutices, à vista de levar alguém, com certa inteligência, a escrever mostrando uma série de situações completamente desnecessárias, caso o presidente tivesse feito o certo, em estrito cumprimento do seu dever institucional, no sentido de ter corrigido as distorções nas estruturas da administração pública.

É lamentável que incompetentes ministros consigam amarrar, no trono, aquele que poderia ter feito o inverso, se tivesse capacidade, inteligência é competência para vislumbrar as medidas de saneamento dos abusos praticados em relevantes cargos da República, sem a menor esperança de alguma solução à vista.

Brasília, em 28 de junho de 2022

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