quinta-feira, 16 de junho de 2022

Em proteção de minérios

 

Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente da República, ainda na qualidade de deputado federal, fez acalorado discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, para denunciar a exploração de minérios brasileiros, em claro crime de lesa-pátria, conforme foi denunciado por ele, na forma do texto a seguir.

Eis o discurso do então deputado federal: “É inacreditável o crime que cometem contra o Brasil, em série. Descobri, em 2008, que o Brasil importa 100% do potássio da Rússia. E por quê? (...)  Entrei com requerimento de informações. O que eu posso falar? O direito de explorar potássio, único local que temos no Brasil, que é na foz do rio Madeira, foi vendido pela Petrobras à empresa Falcon, vinculada a uma empresa Canadense. Daqui pra frente, não posso falar mais nada do que tive do requerimento de informações, porque está carimbado como confidencial, porque, se eu falar, eu vou para o Conselho de Ética. (...), porque descobri no governo do PT que foi assinado um acordo para uma grande concessão de área do Estado de Goiás, para que a China viesse explorar o nosso nióbio. Venderam por 1,5 bilhão de dólares. Um crime, um crime, logicamente que a China vai explorar em escala comercial o mineral que é o futuro para a humanidade. (...) Pergunto: qual é o meu papel nesta Casa? Se essas informações, de crime de lesa-pátria, eu não posso denunciar? Peço o apoio de Vossas Excelências para que eu possa denunciar isso, para salvar economicamente o Brasil.”.

Quando era deputado federal, ele lamentava não puder fazer absolutamente nada, nem sequer denunciar as gravíssimas irregularidades que ele teria descoberto, segundo alegado no seu discurso, sob alegação de crimes que estavam causando suntuosos prejuízos à economia brasileira.

Até aí até que teria sido muito louvável o posicionamento do então parlamentar, já que ele descobriu a exploração de minérios que estava sendo feita de forma questionável e prejudicial aos interesses nacionais, mas esses fatos ele nem podia denunciar judicialmente, por haver o estabelecimento de sigilo pelo governo da época.

Agora o então deputado é o presidente da República, com autoridade e poder nas mãos, tendo plenas condições para adotar as medidas necessárias para o restabelecimento da regularidade da situação que ele conhece melhor do que ninguém, tendo até denunciado, por enxergar irregularidades, e poderia mostrar total interesse em reverter o quadro deplorável acusado por ele, na qualidade de parlamentar e isso é fato incontestável.

Pois bem, levando-se em conta a soberania do interesse nacional, é preciso perquirir, diante dos referidos fatos, se o presidente do país tomou alguma iniciativa para estancar a sangria que escorria nos ralos da incompetência do governo de então, que ele a denunciou, com bastante veemência e entendia sobre a urgência da adoção de medidas corretivas.

Caso ele nada tenha feito, evidentemente observadas as variáveis jurídicas aplicáveis aos casos, contra as irregularidades levantadas por ele, no passado, quando não possuía competência legal para agir, mas agora ele tem, parece que se trata de cristalina demonstração de potenciais incompetência e irresponsabilidade, ante o imperioso zelo para com o patrimônio dos brasileiros.

É preciso ficar claro que a referência que se faz neste texto tem relação com os fatos narrados no vídeo que está circulando na internet, na atualidade, ressalvadas as situações não conhecidas acerca desse relevante caso.   

Parece inconcebível possível omissão do presidente do país, na atualidade, caso nada tenha feito contra os fatos irregulares denunciados por ele, na forma da matéria constante do vídeo em apreço, uma vez que isso só conspira contra a sua autoridade e mostra a sua extrema capacidade para apenas fazer acusações, mas completa falta de iniciativa pessoal para apurar e investigar, a fundo, os casos do seu conhecimento, com vistas à adoção das medidas imprescindíveis.

Em defesa dos interesses nacionais, a única medida esperada pelos brasileiros é a de que o presidente da República tenha sido coerente com as suas bravura e veemência dos tempos de parlamentar, parar determinar as medidas saneadoras exigidas para as situações elencadas por ele.

Brasília, em 16 de junho de 2022

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