Apuração paralela?

Repassei, para grupo de amigos, vídeo que dava notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral teria cedido e autorizado as Forças Armadas para fazerem apuração paralela, em tempo real, no dia da eleição, fato que foi negado, posteriormente, por aquele tribunal.

Na ocasião, um amigo me indagou se as Forças Armadas forem controlar o TSE, “quem vai controlar a lisura da apuração paralela das Forças Armadas? Você sabe dizer?”.

Em resposta, eu disse que a preocupação dele tem toda pertinência, porque vejo a participação das Forças Armadas, nesse processo, como extremamente arriscada, cujas consequências elas nem ninguém conseguiram atinar.

Eu disse que enxergava, desde logo, que, como somente o Tribunal Superior Eleitoral tem o controle central de todo processo eleitoral, ele simplesmente pode introduzir as manipulações visando aos resultados possíveis, inclusive para o desvio de votos de candidatos para outros, permitindo eleger quem o tribunal queira, sem que isso seja perceptível pelas Forças Armadas, porque elas não têm acesso as fontes de votação, que são acessadas somente pelo tribunal.

E o resultado apresentado, forçosamente, vai ser aceito por todos como juridicamente válido, por contar com o respaldo da participação dos militares, sob a alegação de que eles convalidaram os resultados da votação, na forma da contagem paralela, embora de votação possivelmente viciada, antecipadamente.

Vejo isso com muita preocupação, porque a Justiça eleitoral não facilitaria nada, para seus adversários, se não tivessem embutidas, nessa história de bondade, algumas cascas de banana no meio do caminho.

Ao que parece, os militares podem ter caído direitinho nessa perigosa esparrela, salvo se eles tiverem como descartar essa maquiavélica armação, que pode, ao contrário do pretendido pelo governo, prejudicar seus planos, mas, como se vê, sob a roupagem da legalidade.

A esperança é que o deus eleitoral permita que a minha versão não passe de algo fantasioso, uma vez que, no país tupiniquim, só tem gente muito honesta, inclusive os operadores das urnas eletrônicas.   

Novamente, o amigo interveio para dizer que, “Na verdade sua preocupação vai além da minha. Seu temor é que o TSE manipule os resultados. Minha preocupação é que os militares manipulem a apuração paralela. A questão é por que o TSE manipularia as eleições? No caso dos militares, dada a subordinação deles à Presidência da República, para mim é notório que a apuração paralela deles pode ser manipulada, exatamente para criar o tumulto de que se precisa para justificar um golpe de estado. No caso do TSE, dada a inexistência de hierarquia, a rotatividade dos membros do TSE, a realização de seguidas eleições de 2 e 2 anos, o envolvimento de vários técnicos do próprio TSE, servidores públicos como nós, concursados, com matizes ideológicas diferentes, acho muito improvável qualquer tipo de manipulação, sem que haja um vazamento, uma denúncia. Mas seu temor deve ter algum tipo de fundamento substancial. Se vc nos revela quais esses fundamentos, nos ajuda a melhorar nosso juízo crítico.”.  

Logo respondi ao amigo, dizendo que estamos assoberbados de ideias mirabolantes, só que os militares estão em desvantagens, porque eles podem até fazer controle paralelo das eleições, mas o controle central será exclusivo do tribunal, a quem compete ditar as regras a serem seguidas pelos militares, o que vale dizer que o campo de ação deles é limitado e ainda sob rigoroso controle.

Caso haja alguma possibilidade de manipulação de resultados, não há a menor dúvida de que somente teria condições de efetividade com origem no Tribunal eleitoral, por ter a chave dos controles operacionais e nunca por parte dos militares, que apenas são autorizados a acompanhar as eleições, nas condições concedidas pelo órgão eleitoral.

Nesse caso, o detalhe fica por conta da participação das Forças Armadas, se for o caso, como se elas também tivessem algum poder decisório, mas isso poderá ser lembrado somente para tentar legitimar o resultado do pleito, exatamente nos moldes definidos pela Justiça eleitoral.

Enfim, é importante se esperar que, com a apuração paralela ou não, pelas Forças Armadas, o resultado das eleições sejam o reflexo da legitimidade que todos os brasileiros anseiam, de modo que os eleitos coincidam exatamente com a preferência democrática dos eleitores.

          Brasília, em 18 de setembro de 2022