domingo, 3 de setembro de 2023

Falta de provas

 

De acordo com vídeo postado nas redes sociais, importante jornalista mostra sentida revolta ao anunciar que foi arquivado processo, pela corte maior do país, onde o último ex-presidente do país era acusado de genocida, em cuja mensagem ele cobra reparação pelos danos políticos que ele teria sofrido na campanha eleitoral, por injusta acusação, agora reconhecida pela Justiça, evidentemente, ressaltando, com relação a esse caso.

A meu juízo, é preciso que ninguém fique empolgado somente porque houve o arquivamento de processo contra o ex-presidente do país, tratando sobre fato específico, possivelmente versando sobre se ele teria sido culpado por ato de genocida, à vista do tanto que ele era acusado, sem qualquer prova de casos havidos, certamente em razão de inexplicáveis e alarmantes mortes de brasileiros, sob milhares em quantidade, cuja calamidade humana foi tratada apenas como mera fatalidade.

É preciso lembrar que a pandemia do coronavírus foi nada mais, nada menos, verdadeira catástrofe que se abateu sobre a humanidade, que exigia tratamento semelhante a verdadeira estado de guerra sem armas, porque ela foi tão cruel quanto esta.

Na verdade, nesse caso, diante do ineditismo próprio aos sintomas da doença que acometia normalidade na população, qualquer governante com o mínimo de sensibilidade humana e sensatez administrativa, teria providenciado o preparo de verdadeira revolução como se para a guerra fosse, em termos de combate à gravíssima calamidade pública.

Nesse caso, era preciso o estabelecimento de programas prioritários de ações contra a incidência do vírus, a criação de comissões específicas e especialmente para cuidarem de tudo e com o maior rigor possível, além da criação de importantes canais de comunicação com a população, para a harmonização e a disseminação de medidas precisas em apoio direto ao combate da doença, de modo que houvesse a maior forma de integração possível e necessária ao combate daquela desgraça.

Essas medidas eram imprescindíveis, nas circunstâncias, em se tratando da obrigação primária do estadista de verdade, que tem compromisso com a defesa dos interesses da sociedade, que condiz com o bem comum e a satisfação das causas maiores da humanidade.

O então presidente do país fez sim apenas o necessário, não deixando de atender às demandas exigidas minimamente para corresponderem aos compromissos de competência constitucional do Estado, fato este que apenas se traduz na decisão oposta pela corte maior do país, no citado processo, apenas o isentando da culpa criminal de genocida.

Essa medida se harmoniza com a verdade dos fatos, porque realmente seria impossível que houvesse condenação com base em questionamento sem a devida comprovação sobre a materialidade da autoria dos fatos acusados, na Justiça, o que vale dizer que, nesse caso, foi feito justiça.

Isso não quer dizer, ao contrário, que ele possa ser isentado de tantas outras maldades inevitáveis, como a sua insistência em sugerir que ninguém tivesse medo da doença nem de sair de casa, o que só confirmava a sua total negação à gravidade da doença, como se ela fosse incapaz de matar como matava aos rodos, além de ter contribuído para lotar UTIs de hospitais, que até foram improvisados pelo Brasil afora, como forma emergencial de atendimento aos doentes que se acumulavam à procura de urgente socorro médico-hospitalar.

A situação mais emblemática, que marcou negativamente a atuação do então presidente do país, diz respeito à compra das vacinas, ou seja, compra não compra, comprou, embora depois de muitas discussões e idas e vindas, que foram prejudiciais à dinâmica em combate à doença.

Não obstante, a imunização propriamente dita dos brasileiros somente começou quase um mês depois que os países que priorizaram a vida humana já tinham começado, fato este que demonstra visível desídia do poder público em agir prontamente em defesa da vida da população, completamente desesperada à espera das vacinas.

Outro fato que demonstrou absoluto desprezo à vida dos brasileiros foi a nomeação de general especialista em suprimento de materiais militares, sem qualquer conhecimento de medicina nem sanitarismo, para comandar o principal órgão incumbido diretamente dos cuidados referentes às políticas de saúde pública.

O mencionado militar tinha a exclusiva finalidade de seguir as ordens emanadas do Palácio do Planalto, cujo desastre da sua indicação não poderia ter sido outro senão a espantosa quantidade de mortes, em razão da falta de medidas efetivas contra os gravíssimos efeitos da Covid-19, que apenas tinha o acompanhamento do governo, no ritmo normal da sua incidência, porquanto esse militar foi completamente incapaz de adotar medidas efetivas de combate à calamidade pública.

É do conhecimento da população que o então presidente do país tudo fazia para contrariar as orientações previdenciais contra a doença, em especial aquelas emanadas pelo próprio governo, não usando máscara nem se vacinando, além de participar de aglomerações, com muita insistência, dando os piores exemplos para a população, em que pese ele, ao contrário, na qualidade de estadista, teria a obrigação de ser modelo de seguidor das medidas de precaução recomendadas para se evitar a propagação da doença.

Não se pode negar que essa forma de comportamento seria compatível com sentimento pessoal do ex-presidente, caso se ele não estivesse na investidura de cargo público eletivo, quando ele teria todo direito de se manifestar da maneira que bem quisesse, o que é bastante diferente do estadista, que deve se comportar como pessoa pública e ser modelo, em tudo, para a sociedade.  

Enfim, é muito importante que o processo em comento tenha sido arquivado, uma vez que realmente não se poderia julgar algo inexiste no mundo jurídico, no caso, por falta de comprovação material sobre os fatos alegados na petição judicial.

Não obstante, à toda evidência, esse fato, por si só, não pode ser aproveitado para a elevação às alturas de quem tem muito mais deficiências, como agente direto atuando no caso discutido, do que mérito, que, na verdade, se houve algum, ele foi totalmente obscurecido pelos atos espalhafatosos e insensatos protagonizados pelo então presidente do país, infelizmente.

 

Brasília, em 3 de setembro de 2023

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