As joias do ex-presidente?

 

Discutem-se, no últimos tempos, a legitimidade da origem de joias vindas da Arábia Saudita, que teriam sido presentes para o ex-presidente do país e a esposa dele, sendo que algumas delas ficaram retidas na Receita Federal, por falta do pagamento do tributo devido à importação.

A verdade é que não se pode julgar ninguém sem se ter efetivo conhecimento sobre os fatos reais, porque seria muita temeridade a se incorrer em erro e até em injustiça, tanto em se condenar como em se isentar de culpa, tendo por base apenas as notícias publicadas na mídia, contendo informações as mais diversificadas possíveis, focando, como o cerne do imbróglio, como sendo possível presente de joias preciosos e valiosas para a então primeira-dama brasileira.

É preferível não se tecer juízo de valor sobre a legitimidade da operação de que se trata, em harmonia com a explanação supra.

Não obstante, tem-se certeza absoluta de que nada disso estaria acontecendo, ante às dificuldades para justificar a apreensão das joias, pela Receita Federal, se elas tivessem sido enviadas para a destinatária pela via normal no serviço público, qual seja, a via diplomática, por meio do Ministério das Relações Exteriores, em se tratando de objetos de origem lícita, evidentemente sem essa confusão que o ex-presidente não conseguiu esclarecer ainda quando era o todo-poderoso do país, quanto mais agora, quando apenas ele estranha os fatos, mas não consegue esclarecê-los, preferindo devolvê-las ao arquivo da União.

O certo é que o verdadeiro político nunca se envolve em caso suspeito nem questionável, porque sempre age em estrita observância às normas jurídicas aplicáveis aos casos do seu interesse.

No fundo, o ex-presidente do país tenta demonstrar que tudo não passa de armação arquitetada contra ele e a esposa dele, preferindo se passar por vítima, quando só depende de ele provar o que realmente aconteceu, bastando que ele assuma o caso e conte somente a versão verdadeira sobre o imbróglio, dizendo o que realmente aconteceu em razão da existência de algo que faltam maiores explicações.

A expectativa que se tem sobre o verdadeiro político é o que ele jamais precisa se envolver em situações questionáveis como essa das joias, uma vez que as atividades de pessoa pública não condizem com a necessidade de nunca precisar se explicar por absolutamente nada além das suas relações com o exercício do cargo para o qual ele tenha sido eleito.

No caso em comento, mesmo que as joias sejam repassadas para o patrimônio da União, sempre vai ficar resquício de alguma ilegitimidade por parte do político envolvido, posto que seria totalmente diferente se ele nunca tivesse se envolvido nesse imbróglio.   

Brasília, em 9 de abril de 2023