quinta-feira, 27 de abril de 2023

Equivocada comparação?

  

Em mensagem que circula nas redes sociais, uma pessoa entendeu de resgatar imagem de presidente do país, do passado, para mostrar que ele também recebia presentes de joias, tal qual aconteceu com o último presidente brasileiro, dando a entender que se trata de atitudes corriqueiras entre políticos, tanto do passado como da atualidade.

 Ao que tudo indica, a motivação primordial pretendida pela mensagem sugerida no vídeo nada mais é do que a tentativa de comparar ou até mesmo justificar possível prática de erro por outro ainda muito mais deplorável, porque fica a possibilidade de ilação de que, se alguém comete deslize, também é normal que outrem possa incorrer também em erro.

Essa medíocre mentalidade não pode servir de parâmetro para os políticos de verdade, que devem ser modelos de moralidade, sem necessidade de nunca precisar se ancorar em exemplos praticados por contumazes criminosos, na vida pública.

O ideal seria apenas nunca se precisar se envolver em casos nebulosos como o imbróglio do tipo como esse representado pelo presente das joias que vieram da Arábia Saudita, que jamais haveria confusão nem questionamento se a tramitação delas tivesse sido feita pelas vias regulares, i.e., diretamente pela mala diplomática, na forma oficial, mediante a estrita observância dos procedimentos de praxe, em forma absolutamente da legalidade, de acordo com a legislação vigente no país, inclusive mediante o devido pagamento dos tributos aplicável à espécie.

Ao contrário disso, não resta a menor dúvida de que há sim, não apenas suspeitas, mas graves irregularidades na importação de joias, sob a forma de questionável e deplorável jeitinho brasileiro, com o transporte de joias, pasmem, até mesmo em mochila, sob visível suspeita de disfarces, para despistar a Receita Federal, de objetos de valores avaliados em 16 milhões de reais.

À toda evidência, fica muito visível que o altíssimo valor das joias e a sua forma de transporte denunciam, com bastante clareza, severa suspeitabilidade sobre a existência de irregularidade, porque não é ético cortesia envolvendo milhões de reais, considerando que presente, na administração pública, tem que respeitar parâmetro de razoabilidade, em especial, sob a ótica da modicidade, normalmente observável na vida pública.

Acreditar-se em regularidade dos presentes não passa de ingenuidade, porque somente muambeiro se comporta assim, sempre na tentativa de não ser selecionado pela fiscalização da Receita Federal, que foi justamente o que terminou acontecendo, quando houve a detectação de produtos com valor superior ao legalmente permitido, sendo conduzido sem os devidos registros de praxe e ainda dentro de mochilas.

Esse fato se torna ainda mais grave por ter tido o envolvimento da então principal autoridade da República, que tinha o dever institucional de ser exemplo de somente boas práticas republicanas perante os seus súditos.

É preciso que fique claro que se trata aqui de análise em tese, o que vale dizer que ela não tem por finalidade considerar o ex-presidente culpado nem inocente, mas sim mostrar que o desvio de conduta pode representar a falta de regularidade do transporte de presentes, tanto isso é verdade que as joias foram retidas pela Receita Federal, o que seria diferente se ele tivesse feito tudo conforme os trâmites legais.

Por último, registe-se que o fato de a voluntária entrega das joias ao patrimônio da União pode significar a assertiva de que algo não correspondia à necessária legitimidade, porque, do contrário, ninguém abriria mão de presente milionário, tão facilmente.

Assim, o certo é que o resultado dessa ópera só pode ficar muito feio para o político envolvido, que tenta explicar o imbróglio, mas jamais ele conseguirá se justificar, à vista da grandeza da sua autoridade, que tem a obrigação de ser espelho para a sociedade.

Brasília, em 27 de abril de 2023

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