segunda-feira, 10 de abril de 2023

Prisões injustas?

 

Como é sabido, ainda existem pessoas presas por conta dos protestos ocorridos no dia 8 de janeiro último e uma das quais é nossa conhecida, que vem sendo visitada normalmente por pessoa de grupo do WhatsApp ao qual integro.

Essa pessoa relata a visita que acabara de fazer ao amigo, dizendo que “Ontem estive com (omiti o nome da pessoa), ele continua firme na fé e desejoso de sair logo. Saudade de todos e manda muitos abraços pelas orações e torcida por sua soltura. Tem dias bons e outros nem tanto, o que é normal numa prisão.  Está cheio de esperanças e nós devemos ficar também e nos prepararmos para recebê-lo com muito carinho no dia que for solto.”.

Diante disso, eu escrevi que, infelizmente, essa é a realidade nua e crua da Justiça brasileira, que privilegia, de maneira até injustificável, as causas de potenciais bandidos e criminosos e os libera sem qualquer exigência nem burocracia,  enquanto as pessoas de bem, sem qualquer mácula na vida, por não ter nada provando contra elas, e que prestam e sempre prestaram inestimáveis serviços benemerentes à causa do bem comum, ficam apodrecendo nas infectas prisões, sem esperança de quando vão ser soltas e sem ter o direito à ampla defesa e ao contraditório, em liberdade, sendo obrigadas a cumprirem o sacrifício que era devido aos verdadeiros delinquentes.

Essa triste realidade precisa mudar, com urgência, mas isso somente será possível com a conscientização dos próprios brasileiros, no sentido de somente elegerem seus representantes políticos que se dignem a se engajar na defesa das boas causas da sociedade, como nesse caso.

Convém que a sociedade exija a urgente mudança da legislação penal e criminal, de modo a ficar bastante claro que as pessoas de bem, que nunca se envolveram em questões suspeitas de criminalidade, não fiquem presas e ainda tenham o direito de responder o processo em liberdade, desde que elas tenham endereços e trabalhos devidamente indicados e confirmados por quem de direito.

No caso dos criminosos contumazes, a legislação precisa ser apenas normal em severidade, estabelecendo que eles precisam ficar presos também enquanto não forem julgados, uma vez que eles são efetivos e potenciais riscos para a tranquilidade da sociedade.

Pelo menos, à luz dos fatos, a impressão que se tem é a de que todo esse caos pode ser resolvido sim, mesmo que demore, a depender da maturidade e da consciência política da sociedade, no sentido de melhor eleger seus representantes políticos, evidentemente com a precisa capacidade para corresponder aos seus anseios de aprimoramento das políticas públicas de incumbência dos poderes da República.

Confesso que fico muito tocado com o enorme desconforto não só do nosso querido irmão, mas de todas as pessoas que estão passando por momentos dos mais desagradáveis nas suas vidas, com essa prisão absurda e totalmente injustificável, uma vez que não há mínima prova que seja contra elas.

Rezo para que Deus conceda a paz espiritual para eles e luz na consciência de quem tem a incumbência de agilizar as medidas necessárias à liberdade de todos, de modo que elas possam responder aos processos na melhor forma da legalidade, com a serenidade condizente com os princípios humanitários.

Brasília, em 10 de abril de 2023

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