Transportes à deriva

A Controladoria Geral da União instaurou, nesta data, nova sindicância no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit  e na ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental), com a finalidade de apurar denúncias de graves irregularidades na execução de obras de duplicação da Rodovia BR-101, no Nordeste, a cargo do Exército na Estado da Paraíba. Segundo o Tribunal de Contas da União, as medições pertinentes mostram grande diferença entre material pago e o que foi usado e estava em estoque, cuja defasagem pode resultar prejuízo superior a R$ 40 milhões. Curiosamente, o dono da aludida ONG era o responsável pelas questionadas obras, mas hoje ele dirige o Dnit, que teria sido escolhido em virtude de o seu trabalho na citada rodovia. Segundo reportagem da mídia, os valores das obras do Exército, responsável por três lotes do trecho da BR-101, foram majorados até 77%. Mais uma vez, verifica-se que o governo abdica da salutar ficha limpa sobre a vida funcional de alguém nomeado para dirigir cargo importante na Esplanada, pondo sobre terra a indispensável observância dos princípios da moralidade, da licitude e da honradez, que jamais deveriam ser desprezados com relação à gestão dos dinheiros públicos. Diante de todo lamaçal submergido nas contratações das obras de competência do Dnit, a sociedade esperava que, além da limpeza dos corruptos, das apurações das responsabilidades e das punições exemplares, as escolhas de novos dirigentes passassem por rigoroso processo seletivo quanto à estrita exigência do preenchimento dos requisitos de ilibada conduta moral e ética, além da comprovada probidade com a gestão de recursos públicos, em respeito às normas constitucionais e legais aplicáveis aos servidores públicos. Aliás, essa nova suspeita decorre do simples fato de se tratar de nomeação política, em que o fator predominante nesse caso é o peso de quem indica, não precisando passar por prévia avaliação sobre as qualidades e os precedentes do afilhado. Tendo em conta que as nomeações para os principais cargos da administração pública são de inteira responsabilidade e competência do chefe do Poder Executivo, seria de bom alvitre que esse mandatário pudesse ser censurado sempre que o ato de nomeação de alguém que já tenha desempenhado cargo público anterior em cuja gestão indique irregularidades com dinheiros públicos. Caso houvesse os devidos cuidado e zelo para a escolha de dirigente no serviço público, a lamentável suspeita quanto à lisura do atual chefe do Dnit teria sido evitada e não haveria mais esse terrível desgaste para o governo, que  demonstra, com isso, gostar de administrar a coisa pública com as denúncias de irregularidades nas suas entranhas, ante a forma de complacência e conivência com elas, em infringência às normas sobre a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de outubro de 2011

Loucura de tráfego

Atualmente, merece destaque a alarmante e crônica situação da violência no tráfico de veículos nas rodovias brasileiras, que vem ocorrendo em virtude do descontrole generalizado tanto nas cidades como nas estradas de todos os quadrantes do país, figurando, de forma negativa, no topo do ranking mundial de acidentes desastrosos, o que contribui para aumentar em escala assustadora as estatísticas de mortes e ferimentos, invariavelmente com irreparáveis mutilações de membros e corpos humanos. As causas para tantos sinistros, em especial nas estradas, são do conhecimento dos brasileiros, mas não há notícia que alguém tenha movido uma palha para solucionar a gravidade da questão, que só se acentua dia a dia, sendo alimentada com mais ingredientes incentivadores dos acidentes, como o aumento progressivo de veículos e a falta de políticas públicas destinadas ao melhoramento das estradas, em especial a sua manutenção adequada e suficiente para suportar a irracionalidade acentuada dos motoristas, que cada vez mais estão se comportando como verdadeiros animais destituídos de humanidade, não respeitando os limites de velocidades estabelecidos e muitos ainda insistem em dirigir embriagados, causando os piores desastres com suas máquinas potentes e mortíferas. Existem outros agravantes desse quadro de horror, como a importante contribuição do governo com sua indolente omissão, ao deixar de construir estradas de qualidade e claudicar com a manutenção das rodovias existentes, notadamente quanto à conservação reparadora da malha viária e à sinalização e limpeza dos acostamentos, aliados à falta ou deficiência de policiamento nas rodovias. Ainda merecem destaque as agressivas campanhas publicitárias das concessionárias, com o objetivo de vender seus veículos, o que contribui para encher e abarrotar as estradas de carros e torna cada vez mais crucial o problema do tráfego de veículos. Urge que o governo desperte da letargia quanto à crise exacerbada da violência no tráfego de veículos, devendo assumir a sua responsabilidade constitucional e adotar competente postura em prol da excelência do sistema de transportes públicos, com a promoção de políticas que garantam substancial melhoria em especial das rodovias, com a sua imediata ampliação, conservação, modernização e sinalização, providenciando policiamento preventivo e campanhas abrangentes e esclarecedoras sobre educação e prevenção de acidentes de tráfego de veículos, a exemplo das propagandas do setor privado para a venda de seus veículos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de outubro de 2011

Aniversário de Aldenir

 Todos os dias, agradecemos as graças divinas pelas dádivas da vida, porém hoje, dia 04 de outubro, o reconhecimento é especial por se destinar à comemoração do aniversário de Aldenir. É evidente que, em respeito à privacidade feminina, não é de bom tom que seja exposto o número de natalícios já transcorridos na sua vida, mas a idade agora atingida é bem significativa e muito importante também para mim, Alysson, Aline, Andersen, Viviane, Clara, Ana Luísa e Pedro Henrique, que convivemos proximamente no dia a dia em família e temos perfeitas condições de dimensionar e atestar o quanto é precioso o convívio com uma pessoa possuidora de predicativos ímpares e imbuída de evidentes princípios de amor e dedicação ao próximo, de astral sempre elevado e de disposição insuperável de ajuda e cooperação, tudo combinando com a sua personalidade por natureza simples, fraternal, humilde e afável, e à sua desambição por algo pessoal. As suas características fortes são o poder e a força de superação dos obstáculos e de estímulo às pessoas para alcançarem seus objetivos, não importando o tamanho das dificuldades. É muito reconfortante e motivo de sublime alegria e satisfação para nós podermos contribuir, de alguma forma, para que esta data seja plena de felicidades para a aniversariante e, por extensão, para nós, seus familiares e amigos. Com a força de nossas orações, agradecemos a Deus pelo contentamento de mais um natalício na vida de Aldenir e auguramos com a fé inabalável que esta data seja muitas e muitas vezes mais comemorada, com bastante saúde, paz e felicidades para a aniversariante e seus eternos admiradores. Parabéns, Aldenir, com os beijos meus, de seus filhos, suas noras e seus netinhos...

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de outubro de 2011

A farra orçamentária

Uma deputada estadual pelo PTB do Estado de São Paulo é a campeã em liberação de emendas na Assembleia Legislativa estadual, destinando nada mais nada menos do que R$ 1,3 milhão à cidade de Itaquaquecetuba, cujo prefeito é o seu marido. O valor corresponde a 88% dos R$ 1,5 milhão que a deputada conseguiu indicar às bases eleitorais. Questionada sobre a sua preferência, ela foi enfática do afirmar que: "É o meu reduto, eu sei das necessidades da cidade. Não vejo problema. Esposa não é parente" e concluiu: "Se o prefeito fosse outro, eu mandava dinheiro do mesmo jeito". Cada novo dia, a vida de parlamentar tem sido cada vez mais dificultada, principalmente agora pela necessidade de ter que inventar desculpas para tentar justificar as suas falcatruas. Essa argumentação de que esposa não é parente chega a ser ridículo e o cúmulo da falta de caráter, do menosprezo à inteligência da sociedade que, no mínimo, mereceria uma desculpa honesta e verossímil. Diante disso, pode-se imaginar qualquer coisa de uma parlamentar que tem a coragem de chegar à conclusão tão absurda como essa. Como se essa afirmação contribuísse para limpar sua imagem suja da desonestidade e do descaramento político e também fosse capaz de converter o seu pecado numa obra útil. Ao contrario, as suas declarações têm o poder de agravar e reforçar o seu comportamento nada exemplar, que merece não só veemente repúdio, mas o desprezo da sociedade, para que sirva de lição para ela e os demais parlamentares, que não estão nem um pouquinho preocupados em mancharem o nome da Casa onde trabalham e teriam a obrigação de representar o povo com dignidade. A lamentável iniciativa dessa deputada ilustra muito bem a urgente necessidade de se eliminar de vez a liberalidade concedida aos parlamentares, tanto estadual quanto federal, de poder aprovar emendas no Orçamento Anual, destinando verbas para as suas bases, em nome de ONGs fajutas e de outros empreendimentos suspeitos, que podem beneficiar tudo, menos a sociedade, ou seja, são verdadeiras práticas que resultam, na maioria, farras com dinheiros públicos. Na verdade, nos termos da lei, somente o Poder Executivo tem legitimidade para planejar o seu orçamento, que deve ser acrescido somente dos recursos próprios dos Poderes Legislativo e Judiciário, não sendo permitida a inclusão de mais nada. Com base na Constituição Federal, que não acena para a possibilidade de emendas parlamentares, a qualquer título, a sociedade tem o dever de exigir dos dirigentes dos Poderes Executivos a moralização e consolidação do Orçamento da União ou do Estado, conforme o caso, para que as despesas somente contemplem e autorizem as verbas destinadas ao atendimento das necessidades do Estado. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 03 de outubro de 2011

Votações miragens

Já se tornou regra no parlamento brasileiro realização de sessões esvaziadas, principalmente nas quintas-feiras, com a votação de muitos projetos tratando de matérias variadas. A famosa "votação vapt-vupt" é respaldada pelo registro da presença no sistema eletrônico de deputados que foram ao plenário na manhã de quinta-feira. Logo em seguida, quase todos vão embora, mas a presença fica no painel. Com base no quórum irreal, anuncia-se abertura de espaço para debate do projeto (ninguém se apresenta), passa-se imediatamente à votação (ninguém se pronuncia) e profere-se a tradicional frase: "Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham... Aprovado". Em curto espaço de tempo são votados e aprovados vários projetos.  A votação mais vergonhosa ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com a presença, pasmem, de tão somente dois deputados, tendo sido aprovados, em apenas três minutos, 118 projetos. Como arremate à esculhambação, algum esforçado deputado ainda tem a cara de pau de dizer, ao final da sessão relâmpago: "A capacidade de persuasão de Vossa Excelência, aliada à flexibilidade pelo bom andamento da Casa que sempre norteia, em regra, as ações da oposição nessa Casa, permitiram que hoje nós votássemos esses projetos de extrema importância para o nosso país.". Isso não pode ser considerado um mero equívoco, mas um tremendo escárnio, um deboche à consciência da nacionalidade e tremenda demonstração de irresponsabilidade por parte de quem foi eleito para representar com dignidade e honestidade o povo brasileiro. O esvaziamento das sessões, embora consideradas como se existissem presenças, evidencia o pagamento por trabalho que não foi efetivamente executado por alguns daqueles parlamentares indicados no painel, o que significa claro desvio de recursos públicos, por não terem sido fruto do trabalho honesto, mas sim de uma farsa. Obviamente, os resultados dessas sessões também não são dignos de crédito e confiança, porque, na sua aprovação, não houve discussão nem foi observado o quórum legalmente exigido para a espécie. Não há dúvida de que esses fatos exigem a responsabilização dos dirigentes do Poder Executivo, que permitem a realização dessa indecência e o pagamento aos parlamentares ausentes, como se eles estivessem presentes a essa safadeza legislativa. Os fatos demonstram que os representantes do povo comparecem ao Congresso Nacional de terça-feira até manhã de quinta-feira. Com a finalidade de atenuar esse brutal, extenuante e sacrificante esforço funcional, o parlamentar recebe a bagatela mensal de R$ 26.700,00, 13º, 14º e 15º Salários, acrescidos de verbas indenizatórias e de representação, diversos auxílios e ajudas de custo, passagens aéreas, carros com gasolina, nomeação de afilhados para ocupação de cargos públicos, um batalhão de assessores, aprovação de emendas de verbas no orçamento, para destinação diferente do interesse público, etc., tudo pago pelos bestas dos contribuintes. Convém que a sociedade desperte sua consciência cívica para cobrar a valorização das atividades parlamentares, exigindo que os seus representantes políticos exerçam seus mandatos com a dignidade da liturgia que o cargo exige, cumprindo honestamente seus compromissos eleitorais e respeitando as normas regimentais da Casa Legislativa, em todos os seus termos, principalmente comparecendo às sessões plenárias, como forma de justificar um pouquinho os seus elevados vencimentos, benefícios, vantagens e outros privilégios. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de outubro de 2011

Mocinho ou bandido?

Na história do Poder Judiciário, nunca uma questão tenha motivado tamanha discussão e polêmica, começando pela declaração bombástica da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça, em razão da tentativa da redução de competência deste órgão, segundo a qual há “bandidos escondidos atrás da toga”, sendo o suficiente para a abertura de medonha crise na cúpula desse poder, que entende haver exagero ao ser dimensionado o caso, em especial quanto aos saudosistas, ao se lembrarem dos tempos áureos da impunidade plena, em que a criminalidade na magistratura existia largamente, mas tudo passava ao largo dos olhos da Justiça, que é cega para quem a procura e também para aqueles que a operam. Um experiente ministro do Supremo Tribunal Federal acredita que há bandido de toga, mas a “A expressão que a ministra usou (bandido) foi muito forte”. De fato, quem comete crime na via comum pode ser considerado bandido normalmente, porém não pega bem para um eminente magistrado ser tachado de bandido somente por ter se prostituído no exercício do importante cargo para o qual se exige o cumprimento dos princípios da honradez, da ética e da moralidade, diferentemente da bandidagem, que não tem a mínima obrigação de observar coisa nenhuma de princípio algum para pratica suas ações delituosas. Também há que se levar em conta o grau de especificidade dos crimes cometidos pelos magistrados e pelos bandidos, embora ambos sejam praticados contra a sociedade, suas excelências são pagos por ela, não podendo, por isso, ser tidos por bandidos, enquanto o profissional do crime não tem qualquer restrição legal de ser cognominado bandido. Nesse caso, convém suavizar o termo ao se referir ao magistrado que tenha incursionado por caminhos que levem ao deslize ético ou moral, no exercício do seu relevante cargo, para que isso não enseje dedução de grave injustiça. Num caso ou noutro, o que importa mesmo é que o crime não fique impune e a sociedade possa ter a absoluta certeza de que os culpados, bandidos ou não, sejam efetivamente punidos com as penas que a lei estipular para os delitos cometidos, na proporção de suas infrações, porque o mais absurdo é deixar a Justiça de olhos vendados para a bandidagem. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de outubro de 2011

Pesquisa ou farsa?

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Acaba de ser divulgada mais uma avaliação positiva do governo realizada pelo CNI/Ibope, no período entre julho e setembro, que voltou a subir, conforme o índice de pessoas considerando como ótimo/bom, passando de 48% para 51%, tendo por base levantamento feito, pasmem, de entrevistas com apenas 2.002 pessoas, em 141 municípios. O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%, enquanto o dos que a avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%. Esse levantamento também mostra que a aprovação da presidente da República também voltou a crescer, passando de 67% em julho para os atuais 71%. A sua desaprovação passou de 25% em julho para 21% agora. Em primeiro lugar, causa espécie, porque não dizer estarrecimento, que, num país de quase 200 milhões de pessoas, sejam inquiridas tão somente 2.002 pessoas e, com base nesse resultado, se conclua pela aprovação de uma gestão, como se toda população tivesse se manifestado na mesma proporção dessa pesquisa. Longe de se imaginar que se trata de avaliação encomendada, mas que o seu resultado suscita milhões de dúvidas, ninguém consegue contestar. Agora, o mais estranho dessa duvidosa e por demais vergonhosa pesquisa é que estão aprovando, contando com a opinião de entrevistados que não conseguem encher um “pau de arara”, em relação à população brasileira, a atuação de um governo que até o momento não disse para o que veio. Tudo que tinha de ruim do anterior continua mantido no atual, tais como: inflação descontrolada; taxas de juros nas nuvens; corrupção explícita e permitida entre os partidários e aliados políticos; falta de punição nos casos de improbidade administrativa; loteamento dos ministérios e órgãos importantes entre os membros da coalizão; inexistência de qualquer reforma estrutural; ajuda financeira a países antidemocráticos; deficiente atendimento dos programas relacionados à saúde, à educação, à segurança pública, ao transporte etc.; ampliação do programa bolsa família; pesada carga tributária; entre tantas incompetências e leniências governamentais que não se coadunam com a pesquisa, principalmente porque somente as turbulências motivadas pela erupção dos escândalos que vieram à tona com as denúncias de irregularidades em vários ministérios, onde apenas houve arremedo de limpeza, continuando o mar de lama da corrupção, seriam mais do que suficientes para detonar qualquer avaliação de desempenho. É absolutamente ilógica a comemoração de uma gestão pautada por escândalos e falcatruas no serviço público, incompetência de continuísmo, falta de resultados em benefício da sociedade, ou seja, nada de concreto foi mostrado para merecer tirar a presidente da segunda época. Convém que as futuras pesquisas sejam promovidas com maior abrangência de entrevistados e em mais localidades, de preferência indicando as cidades e as quantidades de pessoas e seus níveis escolares, na esperança de que o seu resultado possa refletir a verdadeira avaliação do desempenho do governo e da sua titular, evitando que os brasileiros não voltem a passar pelo sentimento de terem sido enganados por pesquisa com cara de encomenda. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de outubro de 2011