Absolvição

 

O principal órgão eleitoral brasileiro decidiu absolver o último ex-presidente do país em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político, durante a campanha eleitoral de 2022.

O ex-presidente responde a três processos por supostas irregularidades eleitorais, sob acusação de que ele teria realizado transmissões ao vivo, conhecidas do lives, pelas redes sociais durante o período eleitoral.

O julgamento em causa foi motivado por duas ações protocoladas por partido e federações políticas da esquerda.

No entendimento do ministro-relator, não ficou comprovado, no caso em comento, a estrutura pública utilizada pelo ex-presidente do país, ou seja, “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”.

A ação em apreço se refere à live realizada, pelo então presidente do país, em 18 de agosto do ano passado, em que, segundo o partido que acusa o ex-presidente usou a estrutura da Presidência da República para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Diante da ausência de comprovação da máquina pública, os ministros decidiram por unanimidade absolver o ex-presidente do país.

Em sua defesa, o ex-presidente refutou a acusação, tendo afirmado a realização e transmissão da live não contou com o emprego da estrutura estatal, porquanto tudo aconteceu por meio das redes privadas do próprio ex-presidente do país.

Tem-se visto, nas redes sociais, a euforia de bolsonaristas se vangloriando em razão dessa decisão, como se ela tivesse sido grande vitória do ex-presidente do país, como se ele tivesse conseguido grande feito, que nada ocorreu de extraordinário, uma vez que a causa falava por si só, quando não existia nada que o incriminasse, por falta de provas contra ele.

Enfim, convém não se contar vitória diante das decisões do órgão superior eleitoral, uma vez que, se houver mínima prova nos autos, certamente que o ex-presidente do país não conseguirá qualquer êxito, diante da sede de justiça por parte seus ministros.   

              Brasília, em 18 de outubro de 2023