A estrela desce

No exato trágico dia 11 de setembro, em que se celebra uma década do maior desastre terrorista do mundo, por coincidência, outra catástrofe ainda pior desabou nas cabeças dos botafoguenses, na forma de cinco petardos de megatons de potência, algo diferente que somente acontece com o alvinegro carioca, tendo efeito imediato e devastador o envio para o espaço sideral da efêmera esperança que havia sido adquirida nas quatro excepcionais e memoráveis vitórias, conquistadas nos últimos jogos anteriores. Não há dúvida alguma de que, à exceção do goleiro, que foi o melhor atleta em campo, apesar de ter ido buscar a bola diversas vezes no fundo das redes, sendo responsável por evitar derrota ainda mais acachapante, deprimente e humilhante, os jogadores foram “criminalmente dopados” com entorpecentes de calibre a “la colombiano”, em que, sob o efeito e o domínio das drogas fortes, ninguém conseguiu sequer ver a cor da bola, saber o que se passava em campo ou mesmo se situar em qual planeta o jogo se realizava naquele momento, ante a demonstração de absoluta apatia e falta de controle da bola, em qualquer setor da equipe, pois os jogadores não se entendiam na defesa, chegando à troca de cabeçadas entre zagueiros; o meio de campo não dominava coisa alguma e muito menos conseguia dar sequência às jogadas; o ataque ficou o tempo todo a ver navio e a olhar os atacantes adversários massacrarem o goleiro alvinegro. Uma análise crítica do time, absolutamente isenta de paixão ou emoção, quanto à sua atuação na tarde de hoje, permite concluir que a bonança futebolística do Fogão, infelizmente, já aconteceu, tendo ficado apenas a lembrança de uma equipe cheia de garra e disposição, renovada em cada batalha, que conseguia superar seus adversários com certa facilidade. O brilho da Estrela Solitária foi terrivelmente apagado de repente, deixando os torcedores alvinegros atônitos e sem entender o motivo de tamanha falta de competividade, de disposição para defender o Glorioso num momento tão especial por que estava passando até então. É pena que o time tenha fraquejado logo na fase em que o seu desempenho vinha sendo convincente, contava com o apoio da mídia e empolgava a sua fiel torcida. Tem razão quem diga que perder não é o fim da linha, mas ser derrotado na forma como tudo aconteceu hoje é simplesmente vergonhoso e desastroso, não inspirando qualquer esperança no futuro próximo. Tomara que tudo não passe de avaliação momentânea e que a equipe se fortaleça com uma forte injeção de ânimo e a Estrela Solitária volte a brilhar de novo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 11 de setembro de 2011

Inconsistência jurídica

O procurador-geral da República impetrou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei nº 12.464/11, que versa sobre as normas de licitações e contratações das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, denominadas especificamente de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. No seu entendimento, a citada lei contém dispositivos que ferem a Constituição Federal, não podendo ser aplicados no país porque os procedimentos pertinentes são prejudicais ao interesse público e, por consequência, "haverá comprometimento ao patrimônio público", em especial pela falta de garantia para que os gestores avaliem o andamento e a conclusão das obras. Na ação, o procurador alega também que "além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa" e destaca que as obras e os serviços serão contratados sem a prévia definição, com clareza, do seu objetivo, que compromete o princípio de isonomia dos concorrentes e que a permissão de concentrar num único contratante o projeto básico e a execução da obra ou do serviço poderá “... levar o autor do projeto a excluir ou dificultar o livre acesso de potenciais interessados". Ele fez questão de ressaltar que a necessidade e a urgência das obras resultarão danos ao erário, a exemplo do caso dos Jogos Pan-Americanos de 2007, "quando a União, o Estado e o Município do Rio de Janeiro não conseguiram identificar as obras e os serviços que deveriam ser realizadas". "Essa foi uma das razões para que o orçamento inicial do evento, de R$ 300 milhões, tenha sido absurdamente ultrapassado, com um gasto final da ordem de R$ 3 bilhões.". Na forma das conclusões do procurador-geral, fica muito clara a atitude precipitada do governo de patrocinar a criação de normas manifestamente inconstitucionais e contrárias aos interesses dos brasileiros, podendo contribuir de forma decisiva para causar prejuízo aos cofres públicos, em razão da falta de melhor e adequado tratamento das questões que envolvem os eventos em apreço, que não estão sendo executados com a prioridade que se exigia para casos que tais, deixando que a exiguidade de tempo fosse fator preponderante para a aprovação dessas normas esdrúxulas e absurdas. Os entusiasmos efusivos das escolhas do Brasil para sediar os aludidos eventos subentendiam que já havia também preparação e organização, nos mínimos detalhes, com a mesma ou superior eficiência com que houve a batalha para a disputa entre os concorrentes. Ao contrário disso, nesses casos, funciona o jeitinho brasileiro de fazer as coisas, sempre às pressas e em cima da hora, e o resultado é esse aí, com a criação de normas inconstitucionais, que são reprovadas pelos especialistas e contestadas pelo mundo jurídico. Como se trata da materialização de norma legal sem o devido respaldo jurídico, em que pesem os alertas dos entendidos sobre a sua inconstitucionalidade, convém que sejam responsabilizados, se for o caso e no momento próprio, todos aqueles que derem causa a prejuízos ao erário, tendo por base os termos da questionada lei, desde os seus mentores até os executores das obras. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de setembro de 2011

O passado condena

O publicitário apontado como operador do esquema do mensalão apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal, no processo que apurou os fatos relacionados com o pagamento de propina aos parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional. Ao ensejo, ele registrou estranheza pelo fato de que o então presidente da República não ter sido incluído na lista das pessoas envolvidas no esquema em tela. No documento, ele se declara inocente, porém afirma que a denúncia é "raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente LULA.". O advogado do operador disse que a participação do seu cliente foi "exagerada" e teve por intuito deslocar o foco dos verdadeiros "protagonistas políticos", entre eles o ex-presidente, nestes termos: "A classe política (...) habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (LULA, seus ministros, dirigentes do PT etc.) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos objeto desta ação penal.". A acusação que agora vem à lume com maior ênfase não chega a ser nenhuma novidade, porquanto era normal a oposição apontar o mandatário da nação como principal integrante da quadrilha do mensalão. A importante surpresa surge, agora, com a coragem de um dos mais influentes acusados de dizer, em outras palavras, que o então presidente deveria também ser réu no processo pertinente. No momento das denúncias, talvez por temer severas represálias, ninguém teve o atrevimento de enfrentar a realidade dos fatos, para acusar o todo poderoso e incluí-lo no rol dos envolvidos. Hoje, certamente contando com clima mais favorável à revelação da verdade, seria benéfica para os esclarecimentos dos fatos a delação premiada para o publicitário, de modo que ele pudesse colaborar com as investigações finais, confessando, comprovadamente, tudo o que sabe sobre a responsabilidade que cada integrante do governo tinha com a operacionalização do desvio questionado. Não deixa de ser vexatório e vergonhoso para um ex-presidente da República ser acusado de envolvimento com malversação de dinheiros públicos, mas, mesmo que não haja nada de concreto sobre a sua participação no maior escândalo da República, a acusação é muito expressiva e mostra que a dignidade do seu governo não passou incólume, tendo suas bases maculadas por desvio de dinheiros públicos, pondo sob suspeita a legitimidade da gestão de quem se julgava acima do bem e do mal. Em termos de avaliação do desempenho, é muito importante o grau de participação dos políticos nesse terrível terremoto que abalou os alicerces da moralidade e da honradez que se exigem dos homens públicos, porque a sua ocorrência somente contribuiu para o atraso da democracia e do desenvolvimento do país. Diferentemente disso, um governo probo, que tenha conseguido executar somente atos de retidão e de regularidade na sua gestão, será sempre lembrado como exemplo de lisura e de boas ações em prol dos interesses públicos, não sendo motivo de recriminação ou de acusação, por qualquer motivo. Agora, mesmo com a aplicação da imponderabilidade do benefício da dúvida, compete à sociedade, de forma preventiva, avaliar os fatos políticos e administrativos dos dirigentes do país, com vistas a negar ou não apoio aos intentos daqueles que tiveram suas fichas manchadas por ação ou omissão, quanto à boa e regular aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de setembro de 2011

A estrela sobe

Ultimamente, tem sido motivo de júbilo para os torcedores botafoguenses assistirem os jogos do seu time, que vem brindando os apreciadores do futebol competitivo e de qualidade com verdadeiros espetáculos, de muita arte e magia. Cada jogo disputado, os atletas demonstram maior aperfeiçoamento técnico e tático, melhor conjunto e incrível agarra de quem pretende alçar voo ao infinito da escala que leva à conquista do tão sonhado título e o mais disputado da história da competição nacional. Com certeza, ainda falta muita estrada para ser percorrida e a jornada é longa e cheia de obstáculos, mas as perspectivas são consideradas excelentes, à vista da disposição sempre aguerrida dos jogadores, que vêm conseguindo, principalmente quando o jogo é na sua casa, superar as dificuldades impostas pelos adversários, sempre se dedicando ao máximo para complicar as conquistas alvinegras. Releva ressaltar que, embora seja fato sem novidade, daqui para frente, o cerco contra os times que estão despontando na competição passa a ser ferrenho e o assédio perseguidor dos concorrentes será sem trégua, mas a superação dessa fase de sufoco somente será possível se a equipe botafoguense continuar com a fortaleza da alegria e da vontade de vencer demonstradas nos últimos jogos, que têm sido vitoriosos graças à união, à solidariedade, à força do conjunto e ao prazer de jogar dos atletas, que se orgulham de elevar às alturas do firmamento do futebol a sempre amada Estrela Solitária. O momento tem sido bastante favorável para a ascensão do Glorioso e isso é motivo mais do que propício para que sejam comemorados os bons resultados da Estrela Solitária, que vem triunfando com seu brilho próprio. Salve o Fogão!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 08 de setembro de 2011

Injustiça tributária

O governador do Estado da Bahia defendeu, nesta quarta-feira, a criação de imposto sobre a movimentação financeira, para financiar os programas da saúde, agora sob nova versão, mais bonita e pomposa, com a denominação de "taxa de solidariedade", que teria maior incidência sobre os ricos, argumentando que o "Imposto justo é imposto direto na movimentação financeira. Em um valor abaixo dos 0,38% (alíquota da CPMF, extinta em 2007) creio que a gente pode estabelecer". "É uma taxa de solidariedade, quem tem uma condição melhor paga por quem tem uma condição pior". Por seu turno, esse político manifestou-se contrário a que a nova fonte de financiamento se origine do aumento dos impostos cobrados sobre bebidas e cigarros, como vem propondo o ministro da Saúde, por entender que "Qualquer imposto indireto é injusto porque o barão e o peão, quando vão comprar bebida, cigarro ou roupa, pagam o mesmo imposto". O cerne da questão, quanto à fonte do custeio da saúde, jamais deveria ter por mira a criação de tributo, não comportando em absoluto novo rótulo, se “taxa de solidariedade”, “taxa da felicidade” ou o que for, porque a sociedade já paga bastante tributo e recebe muito pouco de volta, não aguentando mais sequer ouvir falar nessa história de alguém meter as suas mãos bobas e espertas no seu bolso, a pretexto de financiar o sucateado sistema de saúde pública. Até mesmo com a garantia de que os recursos arrecadados seriam plenamente aplicados na finalidade para a qual venha a ser criado o imposto, não se justificaria mais uma aberração nos ombros do cidadão, já sobrecarregado com pesada carga tributária. Agora, o mais grave dessa inominável agressividade é o fato de que a candidata petista ter assegurado, na campanha eleitoral, que não haveria, no seu governo, novo tributo, nem mesmo a recriação da CPMF, de tão triste lembrança. Custa acreditar que essa autoridade venha, agora, sem nenhum constrangimento, concitar os governadores do seu partido a defenderem a instituição desse novo tributo. Embora seja uma prática natural, porque isso faz parte do DNA do político brasileiro, não pega bem para a mandatária da nação, há tão pouco tempo no poder, vir a público defender, com a veemência que lhe é peculiar, a criação dessa detestável “CPMF do cheque”. Ficaria mais elegante para a presidente ratificar, por dever de justiça moral e cívica, a sua promessa de campanha, mesmo que fugisse da praxe política, qual seja, a de não observar a palavra antes empenhada, e optar por medidas, por exemplo, de racionalização administrativa, com o enxugamento da máquina pública, combate vigoroso da corrupção, arroxo nos gastos públicos, entre outras alternativas mais racionais ao seu alcance, menos a criação de mais tributo, que é a única forma que penaliza parcela da sociedade, que não tem culpa pela incompetência governamental, nem pela má gestão pública, embora parte significativa dela padeça do pecado capital de pôr no poder quem agora quer lhe impingir injusto encargo financeiro. Parodiando o governador baiano, parece mais justo que, ao invés do tributo preconizado, fossem criadas taxas mais apropriadas ao caso recorrente, como “de incompetência gerencial”, “da quebra da palavra”, “do descaramento politico”, “da conivência com a corrupção” e outras com similar fundamento da base de cálculo, que seriam pagas exclusivamente por aqueles que negligenciam com suas obrigações inerentes aos interesses nacionais, cujos recursos seriam suficientes para atender não só as necessidades da saúde, mas as da educação, da segurança, da moradia etc. A sociedade brasileira não pode aceitar, de forma pacífica, a imposição de mais esse ônus, quando se sabe, a exemplo de fatos passados não muito distantes, que o êxito do bônus é só incerteza, sem qualquer garantia da efetividade da aplicação dos recursos pertinentes. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de setembro de 2011

Critério da mediocridade

O presidente da Câmara dos Deputados marcou a data da escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União para o próximo dia 21, estando concorrendo ao cargo, até o momento, seis deputados federais, que já registraram suas candidaturas. Além deles, também estará concorrendo um auditor daquele tribunal. A mãe do governador de Pernambuco é apontada como favorita, por contar com o apoio e a campanha do seu filho, que estaria pondo à prova a sua força política, já que pretende concorrer à Presidência da República. Pelo menos para essa candidata, o filho já garantiu o apoio do senador tucano mineiro depois de encontro realizado entre ambos. Ela também já conta com o apoio, embora ainda discreto, do último presidente da República, que garante boa parcela de votos do PT, tendo em vista o apoio do PSB em 2014, partido que pode oferecer a porta de entrada de candidatos no Nordeste, onde o governador tem sólida liderança e expressão política. Esse episódio mostra com letras garrafais a mediocridade e a gritante falta de caráter dos políticos brasileiros, que vendem sua pouca dignidade por importante cargo vitalício, como uma espécie de moeda de troca. É lamentável que um cargo de tamanha relevância sirva de balcão de negociação, constituindo verdadeiro contraste quanto às funções que o indicado terá que desempenhar, de quem são exigidos  conduta moral ilibada e elevados conhecimentos de matérias de administração financeira e orçamentária, finanças públicas, contabilidade, auditoria, direito, economia etc., aliados ao preenchimento de outros requisitos indispensáveis ao bom desempenho do nobilitante cargo que tem o dever de cuidar da eficiente fiscalização do emprego dos dinheiros públicos. Acredita-se que em país sério, com um pouco de desenvolvimento cultural e econômico, o critério para investidura nos cargos para órgãos similares deva obedecer, se não exigida aprovação em concurso público, mediante provas e títulos, como devia ser, ao menos o simples adimplemento de perfis que atendam os requisitos de competência e de preparo profissional compatíveis com as prestigiosas responsabilidades inerentes às atribuições a serem desempenhadas. Para o bem do país, seria de bom alvitre que, em consonância com o estado democrático de direito, a escolha de cidadão para o exercício de cargo nos tribunais pátrios fosse precedida da observância de regras de racionalidade técnica, se possível por meio do saudável crivo do concurso público, em harmonia com os princípios constitucionais, com a evidente extinção da abominável aberração e do nada inteligente nepotismo político, tendo por principal ingrediente a mera troca de favores, envolvendo a escolha de pessoa que nem sabe, via de regra, o que vai fazer, por absoluta falta de experiência na área, e, às vezes, sequer onde fica a sede do órgão, além de a sua incompetência poder até contribuir para que ela se torne eterna refém daqueles que apoiaram e defenderam a indicação. O TCU é uma instituição secular e tradicionalmente séria, que faz trabalho profícuo e eficiente em prol do interesse público, não podendo ser confundido nem tratado como um ministério qualquer, acolhendo a indicação de pessoa sem as indispensáveis qualificações para o cargo. Esse respeitável órgão foi criado sob a inspiração do maior jurista e politico brasileiro, o magnífico Ruy Barbosa, que ainda no século XIX proferiu, como se fosse uma ode contra a corrupção, a antiética e a imoralidade hoje em voga nos órgãos públicos, um poema de amor à dignidade, assim versado: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra; de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus; o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”. Com certeza, o Tribunal de Contas da União merece tratamento compatível com a competência, a dignidade e a importância demonstradas ao longo da sua existência como principal órgão de controle externo da administração pública brasileira. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de setembro de 2011

Vergonhosa anomalia

O 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores revelou entre outras de suas pérolas filosóficas e programáticas à de que não há qualquer importância a forma como são usados os meios para o atingimento dos fins colimados, a teor da lapidar e enfática assertiva lançada pelo “famoso” deputado federal pelo Estado do Ceará, flagrado literalmente com dólares na cueca, e irmão do não menos “insigne” ex-presidente do partido, atual assessor do Ministério da Defesa e réu no indigno processo do Mensalão, o célebre esquema arquitetado para desviar dinheiros públicos para o pagamento de propina a parlamentares, com vistas ao apoio aos projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. O político foi vigoroso e enérgico, se referindo às alianças partidárias, sentenciando: “Não estamos preocupados se o Sarney é isso ou aquilo. Estamos preocupados com o PT. Não podemos ir para o isolamento, termos um projeto nacional.”. Já o presidente do PT afirmou: “... O PT não se diluiu nos pontos programáticos. Nossa militância não tem medo de aliança porque comanda o processo, dirige o programa e não perde identidade.”. O certo é que, embora patética a afirmação do parlamentar, ela expressa com fidelidade a forma vil e desprezível utilizada pelo partido para atingir o poder e nele permanecer a qualquer custo, inclusive com a promoção de alianças promíscuas, sem o mínimo de acanhamento ou vergonha, com partidos e políticos, segundo reconhece o deputado petista, com fama de cultuar práticas de atos e procedimentos suspeitos e até ilícitos, muitos deles sem a devida observância às regras e aos princípios éticos e de boa conduta moral, que deveriam imperar quando envolve a condução dos supremos interesses da nação. Na realidade, para a consecução de tão elevado intento, o sublime poder do Brasil, na concepção petista, vale tudo, inclusive atropelar os saudáveis princípios da honestidade e da licitude. Aliás, para o partido com tradição de considerar normais os escândalos que se sucedem desde a sua investidura no poder, essa preciosidade que acaba de ser revelada não deve lhe causar nenhum constrangimento, porque é natural que os iguais sejam enlameados e continuem se sujando no mesmo lamaçal. É difícil acreditar que mesmo com a demonstração da patente quebra dos valores democráticos, da prática de procedimentos antiéticos e do afronta aos princípios da seriedade e da honestidade políticas, o povo brasileiro, mesmo já tendo alcançado, de forma reconhecida, elevado nível cultural, moral, intelectual e de consciência eleitoral continue apoiando e chancelando os propósitos indignos de um partido declaradamente praticante de atos ilícitos, tendo por exclusiva finalidade a sua manutenção no poder, em visível prejuízo aos interesses da nacionalidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 05 de setembro de 2011