Desapropriação para fins sociais!

          Um jornal do Rio Grande do Norte noticiou que “O governo (daquela estado) vai criar cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados. A informação consta do decreto que criou o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos. De acordo com o Gabinete Civil, os dados sobre os imóveis urbanos ‘permitirá estudar uma destinação em caso de conflitos.’”.  

A notícia se refere, basicamente, à viabilidade da desapropriação de propriedades particulares que não estejam sendo ocupadas, produzindo ou exercendo qualquer atividade econômica, porque a esquerda entende que elas devem ter função social, em benefício da população carente.

Na legislação vigente, todo brasileiro tem direito a investir seu capital em propriedades, imóveis, veículos e no mercado financeiro, evidentemente ficando responsável pelo pagamento dos tributos e encargos decorrentes da sua liberdade de investir.

Isso sempre fez parte dos brasileiros e foi  assegurado o direito líquido, pacífico e tranquilo de propriedade, tendo o seu usufruto assegurado na forma da legislação e da Constituição, sem nenhuma preocupação com o domínio do Estado.

Esse direito sagrado começa a ser ameaçado a partir da retrógrada e medíocre mentalidade socialista, que não tem competência para a iniciativa de medidas inteligentes e construtivas, senão para tentar promover a socialização com as propriedades e os valores de quem se sacrificou para a construção lícita do seu patrimônio.

Importa frisar que iniciativa semelhante também já foi cogitada pelo candidato da esquerda ao governo de São Paulo, que prometeu agir nesse sentido com relação aos imóveis e bens que não estejam cumprindo a função social, que é a pomposa denominação dessa estapafúrdia usurpação do direito de propriedade.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que a medida cogitada pela governadora do Rio Grande do Norte pode significar tão somente uma sementinha para que a iniciativa nasça de forma acanhada, abrangendo apenas imóveis das cidades, mas o seu alcance poderá se expandir rapidamente para as propriedades rurais, os investimentos em mercado financeiro e onde mais houver bens e valores, porque a filosofia medonha, horrorosa e funesta do socialismo objetiva a igualdade social, tirando de quem tem para dar para quem não tem.

Como até agora, o candidato da esquerda não apresentou seu programa de governo, os trouxas dos brasileiros podem perfeitamente estar votando nesse absurdo da socialização, que nada mais é do que se votar no escuro, permitindo, caso ele seja eleito, que sejam adotadas todas as medidas contrárias aos interesses dos brasileiros, inclusive essa de se desapropriar bens, propriedade, patrimônio e valores, em nome do social.

Os brasileiros não podem ser tão ingênuos de dar carta branca para possibilitar que o principal comunista brasileiro fique à vontade para ditar e impor as suas truculências sobre o que ele bem entender, inclusive sobre o patrimônio dos brasileiros.

Esse alerta é da maior importância, por permitir que os verdadeiros brasileiros se conscientizem de que a volta da esquerda ao poder poderá significar a maior tragédia da história do Brasil, porque poderá haver a implantação de todas as monstruosas medidas prejudiciais aos brasileiros, inclusive a socialização, exatamente tendo o respaldo deles, se não tiverem os necessários cuidado e cautela para evitá-la.

Acordem dessa terrível e inadmissível letargia, pobres e ingênuos brasileiros, não permitindo facilmente abusos sobre a sua preciosa liberdade nem ações contra o domínio da sua consciência e do seu patrimônio, dizendo não, em definitivo, ao inescrupuloso aproveitador da dignidade e da honra do povo, que precisa decidir pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

          Brasília, em 26 de outubro de 2022