quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Em defesa da verdade

          O principal candidato da esquerda à Presidência da República afirmou que fica “muito à vontade” para discutir corrupção, sob o argumento de ter sido o presidente que mais criou instrumentos para combater o crime.

Ele disse que “As pessoas preferem discutir corrupção porque a discussão você pode mentir, a discussão você pode falar o que quiser. Eu fico muito à vontade com essa discussão porque eu tenho orgulho de ter sido o presidente da República que mais criou instrumento de combater a corrupção”. 

O aludido discurso foi feito após aliados reclamarem que o ex-presidente deveria ter sido mais enfático ao ser confrontado sobre escândalos de corrupção na era petista durante o primeiro debate presidencial na televisão.

No debate, o presidente do país enfatizou a delação do ex-ministro da Fazenda do governo do candidato da esquerda, para mostra a vulgarização da corrupção que rolou muito à vontade na Petrobras, enquanto o acusado preferiu responder com assunto que sequer tangenciou o objeto da afirmação sobre os podres apontados, na ocasião.

Ele preferiu apenas alegar as conquistas de seu governo - mas de maneira “pouco emocionada”, na avaliação de um correligionário – e somente tentou “enquadrar” o candidato à reeleição ao final do debate, ao destacar o sigilo de 100 anos aplicado pelo presidente em documentos de Estado, que não chega nem perto da desgraça causada pelos maléficos efeitos da corrupção, que diz propriamente com a roubalheira de recursos públicos, que realmente aconteceu no governo dele, conforme mostram os fatos registrados pela história.

Outro aliado disse que o candidato da esquerda estava nervoso e passou a imagem de quem se esquivou dos questionamentos sobre corrupção, um ponto nevrálgico para o eleitor de centro de classe média, segmento importante para firmar o favoritismo mostrado nas pesquisas, segundo o entendimento dele.

É relevante se frisar que, na sabatina ao Jornal Nacional, o candidato da esquerda admitiu casos de corrupção no governo dele, dizendo que ocorreram desvios de recursos da Petrobras, porque, disse ele, admitindo, "Você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram", mas ele simplesmente se omite de afiançar a sujeira pútrida no governo dele, ou seja, a admissão das irregularidades é por conta do que dizem as pessoas e não pela consciência pessoal dele.

Nesse caso, há importante detalhe a se observar, que é a atribuição da causa das irregularidades a outrem e não propriamente do que aconteceu dentro do governo dele, quando o candidato da esquerda afirmou que "O que é mais grave é que as pessoas confessaram e, por isso, ficaram ricas. Ou seja, foi uma espécie de delação premiada: você não só ganhava liberdade por falar o que queria o Ministério Público como também ficava com parte do que você roubou. O roubo foi oficializado pelo Ministério Público, o que acho uma insanidade e uma aberração do país", fato este que o candidato escancara a sua aceitação quanto à roubalheira no seu governo, mas, pasmem, por culpa exclusiva apenas das delações premiadas, que tiveram o condão de prejudicar a “imaculabilidade” do seu governo.

Ou seja, nesse ponto, o candidato atribui ao Ministério Público o poder de oficializar a roubalheira, como o que se intuir que, se esse órgão não existisse, seria possível ninguém ficar sabendo da imundície com o dinheiro surrupiado dos cofres públicos, o que só demonstra a extrema insensatez por parte do político, que, em situação de normalidade, ele deveria agradecer àquele órgão o relevante trabalho no sentido de que as pessoas confessaram os desvios de recursos públicos e isso só confirma a falta de personalidade de homem público que pretende presidir o Brasil, quando reconhece que seria melhor que nem tivesse órgão fiscalizador, porque a ladroagem não teria vindo a público, à luz solar.   

Enfim, o candidato da esquerda considera mais importante criticar o atual governo, tendo afirmado, em especial, que “Agora você tem um procurador que não processa o que tem que processar, o resultado da CPI está paralisado e ao mesmo tempo você tem um presidente que qualquer denúncia contra ele, ele decreta o sigilo de 100 anos”, posto que isso não passa de acusações tipo perfumaria, diante da sua insignificância, em relação à gravidade dos atos de corrupção, atribuídos à autoria dele.

Quando o candidato da esquerda diz, agora, que “Eu fico muito à vontade com essa discussão porque eu tenho orgulho de ter sido o presidente da República que mais criou instrumento de combater a corrupção”, por ser autor, no seu governo, conforme ele disse ao Jornal Nacional que "Foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência, que a gente colocou a Controladoria-Geral da União (CGU) como ministro para fiscalizar, que a gente criou a Lei de Acesso à Informação, que a gente criou a Lei Anticorrupção, a lei contra o crime organizado, a lei contra a lavagem de dinheiro", ele foge do assunto corrupção propriamente dita e se envolve quase integralmente pelas vias da mentira, conforme se vê a seguir.

A verdade é que, das cinco medidas anunciadas acima, somente uma foi de iniciativa do governo dele, aquela que se refere ao Portal da Transparência, que foi lançado pela Controladoria Geral da União, em 2004, enquanto as demais nunca tiveram a autoria dele, o que mostra quão mentiroso ele é perante os brasileiros, que não tem a menor vergonha de dizer que é patrono de medidas aprovadas em outros governos, como se ele não tivesse praticado as piores imoralidades e indignidades de gestão pública sob o pálio de medidas de controle anticorrupção, as quais, na verdade, somente estariam conspirando contra ele próprio, em face da existência de medidas preventivas contra crimes, mas mesmo assim eles aconteceram soberba e assustadoramente.

A bem da verdade, a Lei de Acesso à Informação foi aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de outubro de 2011, no governo sucedido ao dele; a Lei Anticorrupção foi aprovada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no governo da sua sucessora; a Lei Contra o Crime Organizado foi aprovada pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no governo do seu antecessor, sendo que ela foi aperfeiçoada pela Lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012, também no governo que o sucedeu; e, finalmente, a Lei Contra a Lavagem de Dinheiro foi criada pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, no governo de seu antecessor.

Ou seja, o candidato da esquerda não tem o menor pudor de mentir para os brasileiros, na tentativa de mostrar, em vão, que os gigantescos desvios de recursos públicos, no seu governo, na forma dos criminosos escândalos do mensalão e do petrolão, teriam acontecido mesmo diante da sombra de medidas anticorrupção criadas no governo dele, quando algumas nem existiam ainda, porque elas surgiram depois dele, conforme a descrição acima, e isso é muito grave, quando ele procurar se esquivar e se justificar com base em argumentos absolutamente falsos e de nenhuma consistência jurídica.  

É preciso sim ficar muito claro que o importante tema referente à corrupção deve ser explorado com profundidade, porque se trata de algo extremamente maculador dos princípios republicanos, em especial no que diz com a moralidade, a probidade e a efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados às atividades e aos programas governamentais, intrinsecamente relacionados com a satisfação dos interesses da sociedade.  

Esse debate se torna imperioso, muito mais ainda, para mostrar e condicionar ao candidato da esquerda, sob os prismas da ética e da moralidade, quanto à necessidade de ele se obrigar a prestar contas sobre o mar de irregularidades que tomou conta da gestão dele, a exemplo dos escândalos do mensalão e do petrolão.

As citadas irregularidades aconteceram de forma sistêmica e endêmica, cujas visíveis consequências não mudaram em nada a passividade da mentalidade dele, que continua imaginando que corrupção com dinheiro público se trata de prática corriqueira e normal de gestão pública, quando ele somente faz alegação vazia quanto à existência de medidas preventivas, como as que ele sempre alega, de tê-las indevidamente patrocinado, que seriam, segundo o pensamento dele, o bastante e suficiente para o conformismo dos brasileiros diante da monstruosidade das roubalheiras que não foram nem são assumidas pelas pessoas envolvidas, que deveriam ter dignidade republicana para se responsabilizarem por tantos prejuízos causados ao Brasil e aos brasileiros.

A verdade é que ele não se sensibiliza para a gravidade de ser candidato com o sinete da desonestidade exposto na sua face, onde ele aparecer ao público, quando, ao contrário, o homem público de verdade se envergonharia de se apresentar aos eleitores carregando na bagagem carrada de processos penais, à vista das várias denúncias sobre suspeitas de irregularidades protocoladas na Justiça, cuja autoria é atribuída à pessoa dele, que dizem com o seu envolvimento em casos de corrupção e que pendem de julgamento.

Não há a menor dúvida de que, no regime democrático de direito, gravíssima situação como visto é fator preponderante para macular a participação na vida pública de qualquer candidato que não esteja com as mãos limpas, quanto aos seus atos na gestão pública, uma vez que a condição básica para o homem público é ter passado imaculado, evidentemente sem qualquer implicação com a Justiça, por conta de suspeitas da prática de atos irregulares, na administração pública, uma vez que isso é indiscutivelmente incompatível com o exercício de cargo público eletivo, sob a ótica dos salutares princípios republicano e democrático.

À vista do exposto, convém que os candidatos sejam sempre e reiteradamente lembrados, em especial, nos debates, sobre os casos de corrupção no governo, exatamente para se avivar, de forma enfática, que a regularidade na gestão pública é condição sine qua non para o exercício de cargo público, no sentido de que eles estejam em situação de imaculabilidade perante a sociedade.

Na verdade, essa assertiva equivale se afirmar que nenhum candidato pode ter qualquer processo na Justiça para participar de atividades políticas nem com pendência de julgamento de ações penais, porque essa situação é visível aceno de impedimento legal e moral quanto à necessidade da apresentação da ficha corrida de cidadão cumpridor de seus deveres referente à cidadania, em especial, no que diz com relação às atividades da vida pública.

Diante dos fatos, não é verdade que haja real disposição por parte do candidato da esquerda para discutir corrupção, à vista da sua forma distorcida de tratar desse tema tão delicado acontecido no governo dele, que ele reconhece como tal, porque se trata de assunto que exige bastante seriedade e respeito aos brasileiros honrados, que anseiam por que ele se esforce em prestar contas sobre, em especial, aos terríveis escândalos referentes aos fatos acontecidos no mensalão e no petrolão.

Apelam-se para que os brasileiros honrados e dignos se conscientizem de que é de extrema imperiosidade que somente seja eleito o presidente da República que tenha condições de preencher os requisitos de conduta ilibada e idoneidade, na vida pública, como forma de valorização dos princípios e da grandeza do Brasil e dos brasileiros, sob a égide dos pilares republicano e democrático.

Brasília, em 31 de agosto de 2022

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