O
presidente da Câmara dos Deputados disse que o Bolsa Família, muito importante,
em termos de distribuição de renda às famílias da classe mais pobre, não é “bom programa social, por não ter mecanismos
que permitam a independência de seus beneficiários.”.
O
parlamentar fez a aludida afirmação durante discurso no Brazil Institute do
Wilson Center, em Washington (DC), tendo complementado com o seguinte
pensamento: “Criar um programa para
escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você
inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas
próprias pernas, conseguir um emprego”.
Em
entrevista depois do evento, o presidente da Câmara disse que o programa Bolsa
Família apenas gera “dependência”,
por não criar uma “porta de saída”
para os participantes, porque “Essa
dependência atrela as pessoas ao Estado.”.
O
deputado fluminense defendeu mudanças no sentido de serem criadas obrigações em
relação à saúde, educação e saneamento, que levariam as pessoas a serem “estimuladas a sair do programa”.
Na
opinião do parlamentar carioca, a ausência de alguma forma de obrigação para os
beneficiários os transforma em “dependentes”,
que ficam acomodados, sem iniciativa para sair dessa cruel dependência.
O
deputado entende que o Bolsa Família é um programa “liberal” e não de esquerda, tendo criticado a maneira como ele foi
implementado pelo PT, ao dizer que “É
engraçado que o Brasil cresceu tanto no governo do PT e o número de pessoas
dependentes do Bolsa Família aumentou. Tem alguma coisa errada. Se o Brasil
está ficando mais rico, por que há mais pessoas pobres dependentes do Bolsa
Família? Essa era uma distorção grande.”.
O
parlamentar considera que a principal questão, em relação ao programa, é a
porta de saída para seus beneficiários, ao citar a seguinte situação: “Como é que você dá condições para o cidadão
pobre brasileiro, que depende do Bolsa Família, que o filho dele tenha uma
condição de escolaridade, uma condição de saúde, cursos profissionalizantes
para que ele possa sair da dependência e possa gerar sua própria renda.”.
Assiste
inteira razão ao presidente da Câmara, quando ele afirma que o Bolsa Família
escraviza os beneficiários, em especial porque eles podem permanecer no
programa, pasmem, até a criança se tornar adulta, aos 17 anos, enquanto os
titulares ficam afastados do trabalho, escravizados ao benefício, sem produzirem
absolutamente nada nem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico, como
se fossem simples pesos mortos dependentes da sociedade que trabalha e produz.
É
absolutamente inconcebível que os já sacrificados contribuintes sejam obrigados
a sustentar uma multidão, uma legião de mais de cinquenta milhões de pessoas,
ou seja, aproximadamente um quarto dos brasileiros como sendo dependentes dessa
forma indiscutivelmente irracional de assistência, que é importante, em termos sociais,
mas é preciso que o governo encontre alguma maneira racional, que possibilite a
distribuição de renda mais efetiva e eficiente, de modo que o programa sirva
como mecanismo verdadeiramente de assistência social e não de curral eleitoral,
como ele tem sido usado, em clara demonstração de involução da aplicação de
recursos públicos.
O
Bolsa Família precisa ser redefinido, com o máximo de urgência, nas suas
estruturas, de modo que o beneficiário possa entrar nele já sabendo que a sua
permanência é transitória, enquanto ele se profissionaliza, se especializa por
meio de reciclagem patrocinada pelo governo, que precisa criar estrutura para
que ele seja encaminhado ao emprego, criando por meio de convênios firmados com
essa finalidade.
Agora,
na forma como o Bolsa Família funciona, que se amolda exatamente ao modelo
próprio e adequado ao sistema populista de ser, com as características que se ajustam
à conveniência da sua criação, com o formato para a constituição de verdadeiros
currais eleitorais, para carrear votos aos candidatos de partidos que defendem
com unhas e dentes os programas de cunho bem mais assistencialistas, realmente
se trata de programa absolutamente distorcido da finalidade social de amparo
que precisa funcionar de forma apenas momentânea, passageira, enquanto o
beneficiário é preparado para o trabalho e ter condições de poder sustentar sua
família, em condições próprias de dignidade e decência, porque é dessa maneira
que o Bola Família precisa ser implementado, de modo que o dinheiro público
possa atender realmente ao interesse público.
Além
da eficiência da execução do Bolsa Família, como forma da obtenção de
resultados essencialmente satisfatórios, em termos de se imprimir verdadeiro interesse
pela dignificação e honradez às pessoas envolvidas, notadamente com a sua
profissionalização e colocação no emprego, para que elas possam se sentir
valorizadas, convém que o programa passe por recadastramento geral, como forma
de se confirmar que as pessoas beneficiadas atendem realmente aos requisitos de
pobreza, na forma preconizada na institucionalização do programa, porque é
sabido que muitas pessoas estão recebendo, mesmo não satisfazendo às condições
exigidas legalmente.
É
evidente que a transformação dessa mentalidade não vai ser tarefa fácil,
principalmente porque os beneficiários não foram preparados para a verdadeira
função dessa nova ideia de eficiência e efetividade de assistência social, que
certamente já vem sendo aplicada normalmente nos países de mentalidade política
bem desenvolvida.
É
muito importante que seja implementada, na administração pública, gestão de
resultados, com destaque para a efetividade e a economicidade, de modo que
nenhum programa social possa conceder amparo financeiro por tanto tempo como o
previsto no programa Bolsa Família, em que o beneficiário se torne verdadeiro
escravo do Estado, sempre dependente dele, que não consegue criar condições
para torná-lo instrumento de verdadeira ação social, além de também não se permitir
que as pessoas se valorizem e se dignifiquem com a assunção de emprego, que
somente será possível se houver interesse do governo em revolucionar os atuais
métodos empíricos de execução do programa em causa. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 24 de janeiro de 2018
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