Mais fraude no Bolsa Família

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no programa Bolsa Família, identificou 346 mil cadastros com indícios de fraude, com a estimativa de que, no todo, foram pagos, de forma indevida, o valor de R$ 1,3 bilhão a pessoas incompatíveis com a finalidade institucional do programa.

A informação sobre as fraudes, divulgada pelo “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, foi repassada ao Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução do Bolsa Família.

Nos casos levantados, foram identificados beneficiários que não têm direito ao programa, por não atenderem às exigências estabelecidas na sua instituição, em especial por terem rendimentos mensais superiores ao valor de R$ 170,00, que é o patamar determinado pelo governo para o pagamento do benefício.

Segundo a CGU, os registros com indícios de fraudes envolvem servidores públicos e pessoas que possuem casa própria e até carros importados.

Até famílias com renda maior que o valor de R$ 1,9 mil por pessoa estavam entre os beneficiários do programa, fato que demonstra completa falta de fiscalização e controle por parte dos executores responsáveis pelos pagamentos do benefício.

A CGU realizou pente-fino nos registros de 2,5 milhões de famílias com cadastros suspeitos, devido a problemas de informações sobre o CPF dos beneficiários, o tamanho e a renda dos núcleos familiares.

Aquele órgão esclarece que, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, o governo federal já promoveu a revisão do benefício em 4,7 milhões de cadastros irregulares.

O secretário federal de controle interno da CGU disse que as pessoas que recebem dinheiro de forma irregular estão sendo procuradas e podem ser responsabilizadas, se confirmada a fraude.

O mencionado secretário afirmou ao “Bom Dia Brasil” que “Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”.

Não é de agora que o Bolsa Família precisa de melhor fiscalizado, de modo que sejam escoimados dos pagamentos todos os casos que realmente não se enquadrem nas suas finalidades assistenciais às pessoas incluídas na linha da pobreza, diante da necessidade de tornar efetivo programa que tem sido de grande valia para quem dele realmente precise e demonstre não ter condições de sobrevida de outra forma.

Nessas condições estão significativas parcelas da população, moradoras nas regiões mais pobres do país, para onde o governo precisa, com urgência, priorizar a criação de oportunidade de emprego, com investimentos em obras e incentivos fiscais à implantação de empresas nas localidades menos favorecidas com recursos parta o seu desenvolvimento.

Ao que se verifica da execução do Bolsa Família, não há a menor intenção do governo de acabar com a pobreza, porque dependeria de investimentos na infraestrutura e no desenvolvimento das localidades de carência social, mas isso não interessa aos velhos e corruptos políticos que, em nome dos esquemas ditos "democráticos" precisam ficar no poder com a garantia da pobreza e da ignorância de camada bem numerosa da população, exatamente aquela que se beneficia dos programas sociais.

Quando o governo era tucano, que deu início aos programas assistenciais, os petistas ficavam enciumados e atacavam as benesses concedidas aos pobres, alegando que o Estado precisava investir maciçamente na educação de qualidade e gerar empregos.

Os tempos mudaram e os petistas perceberam que, quanto mais se investe nos programas sociais e assistenciais, é infalível a garantia do sucesso político-partidário nas urnas, principalmente nas regiões com maior carência do benefício do Bolsa Família, que já mostrou o seu real valor para os candidatos populistas, que não mais defendem investimentos na educação ou noutro programa similar, que poderiam prejudicar os recursos para os programas de assistência ao povo pobre.

O certo é que urge que o programa Bolsa Família passe por aperfeiçoamento e modernização na sua execução, de modo que a primeira medida a ser adotada, de extrema necessidade, é o recadastramento geral dos beneficiários, como forma de se confirmar que a sua primordial finalidade é rigorosamente atendida e que os fraudadores que se beneficiam indevidamente precisam ser exemplarmente punidos, na forma da lei, com prisão e ressarcimento dos valores recebidos irregularmente, porque isso caracteriza crime contra o patrimônio dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 8 de janeiro de 2018