Auditoria
realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), no programa Bolsa
Família, identificou 346 mil cadastros com indícios de fraude, com a
estimativa de que, no todo, foram pagos, de forma indevida, o valor de R$ 1,3
bilhão a pessoas incompatíveis com a finalidade institucional do programa.
A
informação sobre as fraudes, divulgada pelo “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, foi
repassada ao Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução do
Bolsa Família.
Nos
casos levantados, foram identificados beneficiários que não têm direito ao
programa, por não atenderem às exigências estabelecidas na sua instituição, em
especial por terem rendimentos mensais superiores ao valor de R$ 170,00, que é
o patamar determinado pelo governo para o pagamento do benefício.
Segundo
a CGU, os registros com indícios de fraudes envolvem servidores públicos e
pessoas que possuem casa própria e até carros importados.
Até
famílias com renda maior que o valor de R$ 1,9 mil por pessoa estavam entre os
beneficiários do programa, fato que demonstra completa falta de fiscalização e
controle por parte dos executores responsáveis pelos pagamentos do benefício.
A
CGU realizou pente-fino nos registros de 2,5 milhões de famílias com cadastros
suspeitos, devido a problemas de informações sobre o CPF dos beneficiários, o
tamanho e a renda dos núcleos familiares.
Aquele
órgão esclarece que, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, o governo
federal já promoveu a revisão do benefício em 4,7 milhões de cadastros
irregulares.
O
secretário federal de controle interno da CGU disse que as pessoas que recebem
dinheiro de forma irregular estão sendo procuradas e podem ser responsabilizadas,
se confirmada a fraude.
O
mencionado secretário afirmou ao “Bom Dia Brasil” que “Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego,
melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que
já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o
programa de fato”.
Não
é de agora que o Bolsa Família precisa de melhor fiscalizado, de modo que sejam
escoimados dos pagamentos todos os casos que realmente não se enquadrem nas
suas finalidades assistenciais às pessoas incluídas na linha da pobreza, diante
da necessidade de tornar efetivo programa que tem sido de grande valia para
quem dele realmente precise e demonstre não ter condições de sobrevida de outra
forma.
Nessas
condições estão significativas parcelas da população, moradoras nas regiões
mais pobres do país, para onde o governo precisa, com urgência, priorizar a
criação de oportunidade de emprego, com investimentos em obras e incentivos
fiscais à implantação de empresas nas localidades menos favorecidas com
recursos parta o seu desenvolvimento.
Ao
que se verifica da execução do Bolsa Família, não há a menor intenção do
governo de acabar com a pobreza, porque dependeria de investimentos na
infraestrutura e no desenvolvimento das localidades de carência social, mas
isso não interessa aos velhos e corruptos políticos que, em nome dos esquemas
ditos "democráticos" precisam ficar no poder com a garantia da
pobreza e da ignorância de camada bem numerosa da população, exatamente aquela
que se beneficia dos programas sociais.
Quando
o governo era tucano, que deu início aos programas assistenciais, os petistas
ficavam enciumados e atacavam as benesses concedidas aos pobres, alegando que o
Estado precisava investir maciçamente na educação de qualidade e gerar empregos.
Os
tempos mudaram e os petistas perceberam que, quanto mais se investe nos
programas sociais e assistenciais, é infalível a garantia do sucesso político-partidário
nas urnas, principalmente nas regiões com maior carência do benefício do Bolsa Família,
que já mostrou o seu real valor para os candidatos populistas, que não mais
defendem investimentos na educação ou noutro programa similar, que poderiam prejudicar
os recursos para os programas de assistência ao povo pobre.
O
certo é que urge que o programa Bolsa Família passe por aperfeiçoamento e
modernização na sua execução, de modo que a primeira medida a ser adotada, de extrema
necessidade, é o recadastramento geral dos beneficiários, como
forma de se confirmar que a sua primordial finalidade é rigorosamente atendida
e que os fraudadores que se beneficiam indevidamente precisam ser exemplarmente
punidos, na forma da lei, com prisão e ressarcimento dos valores recebidos
irregularmente, porque isso caracteriza crime contra o patrimônio dos
brasileiros. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 8 de janeiro de 2018
Nenhum comentário:
Postar um comentário